| materia |
376/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ – APAE. |
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| materia |
377/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO PLAYGROUND INFANTIL E SEJA FEITO TABULEIRO DE JOGO DE XADREZ NAS MESAS DE CONCRETO DA PRAÇA DO CORGUINHO, SITUADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO O SÍMBOLO DE AUTISMO NAS PLACAS DE PRIORIDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
379/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO RABO FINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
380/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO NA AV. JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
381/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE MÁQUINAS NOS ASSENTAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA-PACE. |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
384/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA (PODA E CAPINA) NAS VIAS SITUADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO PARA CADEIRANTES, COM RAMPAS , PORTAS DE ENTRADAS E DOS CONSULTÓRIOS MAIS LARGAS (A FIM DE QUE A CADEIRA DE RODAS POSSA ENTRAR) E BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE UNAÍ(MG). |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID , PARA TODAS AS PESSOAS QUE ADQUIRIAM A DOENÇA E PERMANECERAM COM ALGUMA SEQUELA APÓS ALTA HOSPITALAR E/OU RECUPERAÇÃO. |
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| materia |
387/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE GARANTIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM A COVID-19, PARA TODOS QUE PERDERAM FAMILIARES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
388/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FREI CECÍLIO EM FRENTE AO NÚMERO 523, BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO À PRAÇA DO BAIRRO CURVA DO RIO. |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA POTIKITAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 87, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| norma |
39/2021 |
2021-05-04 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA OSVALDINA ALVES DE VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA RAMOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021. |
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| norma |
4580/2021 |
2021-05-03 |
Portaria do Legislativo |
Declara prejudicados os requerimentos que menciona. |
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| sessao |
18 |
2021-05-03 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
342/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR OFICIALMENTE A RAZÃO PELA QUAL OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO BAIRRO AMAZONAS ESTÃO IMPEDIDOS DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E CONTRATUAIS ENTRE O LOTEADOR, A PREFEITURA E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO. |
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| materia |
343/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROENCEFALOGRAMA PORTÁTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ, A FIM DE QUE OS PACIENTES INTERNADOS NÃO PRECISEM SAIR DO HOSPITAL PARA REALIZAR O REFERIDO EXAME. |
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| materia |
344/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM A PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE , BANCOS E LIXEIRAS, NO ESPAÇO ABERTO NA RUA PAU DE ÓLEO, EM FRENTE AO IMÓVEL NÚMERO 46, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
345/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DET ERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEÃO ROCHA, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PA-CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
346/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA OS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE UNAÍ, TENDO POR BASE EXCLUSIVAMENTE OS CARGOS PREVISTOS NO EDITAL 01/2019, SE FAZ NECESSÁRIA A RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:1 - TODOS QUE PASSARAM NO CONCURSO PARA AS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL 01/2019 FORAM EMPOSSADOS? 2 - QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM CONTRATO TEMPORÁRIO? 3 - ESTÁ SENDO SEGUIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PARA PROVISÃO DOS TEMPORÁRIOS? 4 - TODOS OS EMPOSSADOS ESTÃO TRABALHANDO NA ÁREA RESPECTIVA PARA A QUAL PRESTOU O CONCURSO? |
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| materia |
347/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO PARA QUE SEJA POSSÍVEL O USO RECREATIVO EM CAMINHADAS E PASSEIOS DURANTE O PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
348/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM ESPAÇO LOCALIZADO EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO ONDE O PESSOAL JÁ TEM UTILIZADO PARA FAZER SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS. |
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| materia |
349/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO CRAS (AGENTES E PEDAGOGOS), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
350/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO) NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTES DAS CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
351/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICÓLOGA DO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
352/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO CANÃA. |
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| materia |
353/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NÚMERO 59 E AO NÚMERO 119, DA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, BAIRRO CANÃA. |
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| materia |
354/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS TENDAS NA PORTA DO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE ODIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA MARIA GLÓRIA DA CUNHA SOARES. |
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