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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4594/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4595/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4596/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4597/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4598/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4599/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4600/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 4601/2021 2021-05-18 Portaria do Legislativo Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-17 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 4/2021. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-17 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 5/2021. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-17 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 6/2021. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-17 Mensagem COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 7/2021. 1 extracted
materia 436/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA CRIANÇA ANA PAULA SOARES MARQUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 437/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, ROBERTO RAMIRO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 438/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ABADIA SEVERINO FERREIRAPELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 439/2021 2021-05-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR, EVALDO PEREIRA PASSOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 1 extracted
norma 4581/2021 2021-05-17 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 4582/2021 2021-05-17 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
norma 4583/2021 2021-05-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. 1 extracted
norma 4584/2021 2021-05-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. 1 extracted
sessao 20 2021-05-17 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 33/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 423/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PSF POLITÉCNICA ÁREA 01, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 424/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, EXCETO DA RUA ESPATODEA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 425/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA IPTU SOCIAL, BENEFÍCIO O QUAL ISENTARÁ ALGUMAS FAMÍLIAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 426/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM QUEBRA MOLAS SITUADO NA RUA ALDEIA PRÓXIMO DO N.º 1090 BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 427/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA IRACI COSTA RIBEIRO, EM FRENTE AO N.º 188 E EM FRENTE AO LOTE VAGO AO LADO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 428/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETIRADO O LIXO, SEJA FEITA CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E DEDETIZAÇÃO NAS MARGENS DO RIO PRETO, AO LADO DA CASA DE N.º 2 E DA PANIFICADORA REAL NA AV. GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 429/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PRETO, ENTRE OS LOTEAMENTOS CURVA DO RIO E RESERVA DO RIO PRETO, ONDE DARÁ ACESSO A BR-251. 1 extracted
materia 430/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA LINHA/FAIXA CONTÍNUA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 431/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA VELÓRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DA REGIÃO. 1 extracted
materia 432/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA DO LANDIM ATÉ O FINAL DA REGIÃO DA FAZENDA LARGUINHA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 433/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA OLHO VIVO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA COM CAPITÃO ELIODORO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 434/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NA PRAÇA BOM JESUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 435/2021 2021-05-14 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 329/2021 E DO SEU RESPECTIVO SUBSTITUTIVO. 1 extracted
sessao 4 2021-05-14 Reunião Solene — 3 extracted
materia 18/2021 2021-05-10 Ofício ENCAMINHA DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
materia 414/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALTIR DE SOUZA MAIA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 415/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 416/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANDRÉ PEREIRA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MAIO DE 2021. 1 extracted
materia 417/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 418/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, CONSTITUÍDO DE CONTAINERS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS P.A: VAZANTE, BREJINHO, TABOCA E FLORESTAL FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 419/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DOS CONSELHOS PARA ABRIGAR TODAS AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 420/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 339/2021. 1 extracted
materia 421/2021 2021-05-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UMA BOCA DE LOBO PARA CONTER A ÁGUA QUE VEM DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDIM, NA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO JARDIM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E SARJETA EM FRENTE O N.º 267 DA MESMA RUA E BAIRRO. 1 extracted