| materia |
482/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM JÉSSICA LORENE RODRIGUES CORREA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2021. |
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| norma |
3380/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.129, de 14 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021” e a Lei n.º 3.355, de 30 de dezembro de 2020, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001249, NO DIA 3/5/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001250, NO DIA 3/5/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001449, NO DIA 26/4/2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONILIZAR LISTA DE ESPERA DE VAGA POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.346, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC – NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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66/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
454/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WALMOR PEDRO KERN PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
455/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MARTINS LEITE, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 168, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO |
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no document
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| materia |
456/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS GUARIROBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
457/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 470, NO BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
458/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES DO PARQUE. |
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| materia |
459/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA NO TREVO ENTRE A ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS COM A AVENIDA JAÇANÃ, ENTRADA PARA O SETOR DE CHÁCARAS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| sessao |
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2021-05-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR LEANDRO CAIO CAPUCHINHO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2019. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR MACIEL EDUARDO DE PONTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NA LINHA DE FRENTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR SEQUELAS PÓS-COVID-19. |
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| materia |
450/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CLEUSA DA SILVA DIAS LOUZADA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
451/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO GERALDO JOSÉ DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
452/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES D O SENHOR DURVAL MARIANO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVELFALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
453/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 393/2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO POVOADO DE CHAPADINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID 19 , UMA VEZ QUE ATUAM FRENTE AO COMBATE DA PANDEMIA |
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| materia |
441/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SE TODOS OS VIGILANTES E VIGIAS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ RECEBEM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CASO NÃO ESTEJAM RECEBENDO INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL NÃO SÃO APTOS A RECEBER. |
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| materia |
442/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA SÃO JOSÉ DOBAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
443/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NOS BAIRROS SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES SUL, JK E CONCÓRDIA. |
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| materia |
444/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE GARAPUAVA, PEDRAS DE MARILÂNDIA E DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
445/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR VAGA GARANTIDA DE RETORNO AOS PACIENTES COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS QUEREALIZAM CONSUL TA NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). |
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| materia |
446/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA DE VELÓRIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E DA CAPELA EM QUESTÃO. |
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| materia |
447/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FISCALIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES VAGOS, EXCETO DO BAIRRO ÀGUA BRANCA II, ONDE DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO DOS LOTES E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
448/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS HIDRÔMETROS COM MAIS DE 7 ANOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
449/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO O PROJETO BUSÃO SOCIAL, ONDE O EQUIPAMENTO PERCORRERÁ A CIDADE COM EQUIPES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES SOBRE INSERÇÃO EM SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E, AINDA, DANDO OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA SOLUCIONAR DEMANDAS APRESENTADAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4585/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4586/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4587/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4588/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4589/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4590/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
4591/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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extracted
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| norma |
4592/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
4593/2021 |
2021-05-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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