| materia |
53/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DEMAIS EVENTOS DE CUNHO CULTURAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PELA INICIATIVA PRIVADA FINANCIADOS OU NÃO POR RECURSOS PÚBLICOS. |
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75/2021 |
2021-06-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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76/2021 |
2021-06-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
514/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA PLÁSTICA NA PRAÇA JOSÉ DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 185/2020.. |
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| materia |
515/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
516/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO RUIM NA REGIÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA, PEDRAS DE MARILÂNDIA E NAS LINHAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE PASSAM NOS ASSENTAMENTOS DESTAS REGIÕES. |
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| materia |
517/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N .° 1255, NO BAIRRO BARROCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
519/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MICHAELSON MENDES POLASTRIN, NA AV. SANTOS DUMOND, MAIS ESPECIFICADAMENTE NO FUNDO DA UAI - UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
520/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO LOURENÇO RIBEIRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
521/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS SINALIZADAS PARA A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NOS CENTROS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
522/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE ABSORVENTES INTERNOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
523/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO NÚMERO 145, DA RUA ENEDINO MENDES RENEIROS, BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
524/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS LOTES E ESPAÇOS VAGOS LOCALIZADOS NA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
525/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO EXTREMA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALMEIRINHA A OLHOS D’ÁGUA. |
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| materia |
526/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO ÀS ENTIDADES QUE FIRMARAM PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO A ISENÇÃO DE TARIFAS BANCÁRIAS. |
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| materia |
527/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO LEI, QUE RESGUARDA O DIREITO DE CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO Á PESSOA FÍSICA QUE NAS ÁREAS CULTURAIS OU DESPORTIVAS REPRESENTE A MUNICIPALIDADE EM EVENTOS INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
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| materia |
528/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE SONDA URETRAL PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAREM. |
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| norma |
4603/2021 |
2021-06-09 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – Comsel. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JONEY DO CARMO PINTO BRANDÃO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE DO BAIRRO CANAÃ, ESPECIALMENTE PELO SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO PRESTADO, DESDE O ANO DE 2016. |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
493/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JIBOIA NA LINHA DO ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
495/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NA REGIÃO SAPEZAL, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 248/2019. |
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| materia |
496/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO COM A RUA URSULINO BROCHADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
497/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DEMAIS TRATAMENTOS EM UBERABA-MG, BEM COMO SEJA VIABILIZADO UM LOCAL QUE TENHA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, BOAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE. |
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| materia |
498/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESBUROCRATIZAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DOS HOSPITAIS DE UBERABA- MG, PARA QUE SEJAM FEITOS VIA SISTEMA DIGITAL. |
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| materia |
499/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIBEIRÃO JIBOIA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GARAPUAVA A PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
500/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO OFICIAL CONTENDO O MOTIVO PELO QUAL OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO RESIDENCIAL VITÓRIA, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO, ESTÃO IMPEDIDOS DE INICIAR A CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS PENDÊNCIAS JURÍDICAS E CONTRATUAIS ENTRE O LOTEADOR, A PREFEITURA E QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO RESIDENCIAL. |
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| materia |
501/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS, MODELO PFF2, PARA A POPULAÇÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
502/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO OS CONDUTORES DE VEÍCULOS SOBRE OS CUIDADOS DE SEGURANÇA COM OS CICLISTAS, NAS RODOVIAS DO ENTORNO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
503/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR O ARTIGO 158 §1º DA RESOLUÇÃO N.°195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ), ONDE ESTIPULAM O PRAZO LIMITE EM QUE CADA VEREADOR DISPÕE PARA FAZER O USO DA PALAVRA DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. |
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no document
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| materia |
504/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A DEDETIZAÇÃO CONTRA ESCORPIÕES DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BROCHADO COM A RUA ADALARDO MATIAS ROSA, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
505/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO FREQUENTEMENTE A VARREDURA DA RUA ADALARDO MATIAS ROSA, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
506/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO, CONSTITUÍDO DE CONTAINERS EM TODOS OS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS, EXCETO DO P.A: VAZANTE, BREJINHO, TABOCA E FLORESTAL FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
507/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR PAULO ARARA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODAS AS CÂMARAS DO ENTORNO DE UNAÍ, PARA DEBATERMOS SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
508/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DE DOIS MATA-BURROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO FRANGO DELÍCIA E FAZENDA JOSÉ VIEIRA, REGIÃO FAZENDA CHÁCARA. |
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| materia |
509/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR QUAIS OS PROBLEMAS QUE TEM OCASIONADO ATRASO NO ATENDIMENTO DOS CIDADÃOS NO WHATSAPP DA REGULAÇÃO DE CONSULTAS, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E EFETIVIDADE DO MODELO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS. |
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| materia |
510/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODOS OS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO PARA A COVID 19, UMA VEZ QUE ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS À CONTAMINAÇÃO. |
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| materia |
511/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL NA REGIÃO DAS FAZENDAS VEREDAS E FORQUILHA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
512/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA PCH UNAÍ BAIXO, CONHECIDA COMO ZICO ESTEVÃO (ANTIGA PONTE ZICO ESTEVÃO). |
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| materia |
513/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ENTRE OS BAIRROS IÚNA E CIDADE NOVA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
3381/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Reconhece a atividade religiosa que menciona como atividade essencial à população de Unaí a ser mantida em tempo de crise que especifica. |
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| norma |
3382/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, prorroga o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN – de autônomos e de alvarás e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2021-06-07 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – SUAS/UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
487/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO (CEMITÉRIO VELHO), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO IPTU EXERCÍCIO 2021, PARA OS SEGUINTES SEGUIMENTOS (ESPAÇO PARA FESTAS, SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, FOTOS E FILMAGEM), DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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