| sessao |
1 |
2021-03-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DIRCILENE LINA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
458/2021 |
2021-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes. |
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| norma |
3371/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
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| norma |
3372/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação à via pública que menciona e contém outras providências”. |
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| norma |
3373/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Denomina de Travessa Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona. |
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| norma |
4563/2021 |
2021-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
4564/2021 |
2021-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
4565/2021 |
2021-03-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| sessao |
11 |
2021-03-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IDELTINO ALVES PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ZILCA MOREIRA DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALDA ALVES BARBOSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
3370/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QU ESPECIFICA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ BRAZ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
602/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM CONCERTINA AO REDOR DA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANQUILINO MARTINS DE SOUSA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 74, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE CANABRAVA |
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| sessao |
10 |
2021-03-08 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO, DESDE JUNHO 2020. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A AMÉRICA EXTINTORES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 16 DE ABRIL DE 2014, OFERECENDO EXTINTORES RESIDENCIAIS DE QUALIDADE. |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DA RUA BEU COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
210/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR MONTEIRO BURIL PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
4562/2021 |
2021-03-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO RIACHO DO CAMPO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO SITUADO DEPOIS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DO CAMPO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA TINGUIZEIROS NO BAIRRO FLORESTA, DIVISA COM O BAIRRO PRIMAVERA, PARTINDO DA ESQUINA DA RUA TINGUIZEIROS COM CAQUIS ATÉ A ESQUINA DA RUA TINGUIZEIROS COM A RUA GERALDO R. CAMPOS |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS SITUADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA AO LADO DA PONTE NA A RUA DULCE TORRES BROCHADO. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS CONSELHOS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO; B) QUAIS OS MOTIVOS DAQUELES QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. SOLICITO, AINDA, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR OU CÓPIA DOS ATOS DE NOMEAÇÃO, HORÁRIO E LOCAL DE REUNIÕES. |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO MÉDICO, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, À RUA MARIA REZENDE SANTANA, SITUADA NO BAIRRO TERRA NOVA. |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO CANAÃ OU NO BAIRRO NOVO HORIZONTE VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS REFERIDOS BAIRROS, BEM COMO DOS BAIRROS D’LOURDES, IÚNA E CIDADE NOVA. |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO “BECO” DA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO “BECO” DA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO CENTRO DE COLETA QUE FICA LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DR° JOAQUIM BROCHADO, PASSANDO PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DE TRÁFEGO LIVRE PARA TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANABRAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. |
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no document
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| materia |
204/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA RURAL DE ACESSO ÀS CHÁCARAS AREIA E SANTA RITA, AMBAS SITUADAS APÓS O AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SEBASTIÃO GERALDO CASSIANO COM A RUA ABEL DA ROCHA, NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE CIRURGIÃO VASCULAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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