| materia |
892/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
893/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE PALMEIRINHA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
894/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
895/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO TRECHO COMPREENDIDO DO Nº. 1183 AO Nº. 1207. |
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| materia |
896/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE RURALMINAS, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
897/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
898/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – FLORESTAN FERNANDES. |
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| materia |
899/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A - BALSAMO. |
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| materia |
900/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A - CACHOEIRA. |
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| materia |
901/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
902/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
903/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO POVOADO DE JATAÍ. |
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| materia |
904/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
905/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – NOVA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
906/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – JIBOIA. |
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| materia |
907/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
908/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
909/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOVER SERVIÇO DE JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
910/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
911/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
912/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
913/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA MESA DIRETORA. |
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| materia |
914/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
915/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE Nº 260/2017. |
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| materia |
916/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES POR MEIO DE LAUDO PERICIAL NO SENTIDO DE AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, ANTES DO INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
917/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES POR MEIO DE CÓPIA DAS ATAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -, DESDE SETEMBRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, PARA A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
918/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI, FAZENDO O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO PISO SALARIAL NACIONAL, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE À 2016/2017 SEJA FEITA EM CIMA DO SALÁRIO ATUALIZADO, COM TODOS OS DIREITOS GARANTIDOS. |
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| materia |
919/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PROIBINDO JOGAR LIXO, NOS TERRENOS VAGOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
920/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DOTADA DE APARELHOS AO AR LIVRE, VOLTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM VÁRIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
921/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER VESTIMENTAS ADEQUADAS A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
922/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ATAUALPA J. CUNHA E DOMINGOS PINTO BROCHADO NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
923/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
924/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
925/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. |
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| materia |
926/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A – SÃO MIGUEL. |
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| norma |
26316/2017 |
2017-05-15 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 1.0000.16.026316-6/000 |
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| sessao |
20 |
2017-05-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3085/2017 |
2017-05-12 |
Lei |
Regula a destinação de créditos especiais, autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com as instituições que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
852/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
853/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
854/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL URBANA PARA ATENDER A RUA JOÃO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
855/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS RUAS DAS CHÁCARAS ELDORADO. |
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| materia |
856/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS RURAIS NÃO LEGALIZADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345,635/2017. |
1 |
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| materia |
857/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO E REGIÕES ADJACENTES, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345, 635/2017. |
1 |
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| materia |
858/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO POVOADO DE PALMEIRINHA I E REGIÕES ADJACENTES, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345,635/2017. |
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| materia |
859/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO POVOADO DO JATAÍ E REGIÕES ADJACENTES, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345,635/2017. |
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| materia |
860/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II E REGIÕES ADJACENTES, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345,635/2017. |
1 |
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| materia |
861/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO E REGIÕES ADJACENTES, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N° 759 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, SEM PREJUÍZO DOS REQUERIMENTOS DE Nº 260, 345,635/2017. |
1 |
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| materia |
862/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
863/2017 |
2017-05-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS HOSPITAIS PRIVADOS, AS DROGARIAS E AS FARMÁCIAS REVENDEDORAS E/OU DE MANIPULAÇÃO QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MANTEREM, EM SEUS RECINTOS, RECIPIENTES PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA, CONFORME MINUTA EM ANEXO. |
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