| materia |
843/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA SITUADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
844/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
18 |
2017-05-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
828/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
829/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA INSTALAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
830/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
831/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
832/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
833/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NELITA MARTINS SOBRINHA GONTIJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE O MÊS DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDIVINO PEREIRA GUIMARÃES EM RAZÃO DA SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO-TV RIO PRETO-, OCORRIDA DIA 1° DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VICENTE PEREIRA DOS SANTOS O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA EMPRESA FERRAGENS ARAÚJO, DESDE 21 DE JUNHO DE 2012. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE SUA INSTALAÇÃO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LAERTE CHEDIAK JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE MÉDICO, DESDE 1985. |
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| materia |
827/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº. 1 AO PROJETO DE LEI Nº. 29/17. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-04-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE UNAÍ PARA IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, HIV, CÂNCER, DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO, E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-04-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município e da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Unaí”, para instituir o Orçamento Impositivo decorrente da obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de programações
que especifica. |
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| materia |
826/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017. |
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| norma |
3080/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
Denomina Edward Martins de Melo – Edwardinho – o imóvel público que menciona. |
1 |
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| norma |
3081/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Pro Desenvolvimento dos Bairros Cachoeira e Politécnica. |
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| sessao |
17 |
2017-04-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
816/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES NOS POSTES DE ENERGIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 447/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SHILMA NUNES (PDT). |
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| materia |
817/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXOS DOS TERRENOS PÚBLICOS, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
818/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE RURALMINAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
819/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BANCOS PARA ASSENTO DE PESSOAS NA PRAÇA SITUADA NA RUA RODA VIVA AO LADO DO Nº 73, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
820/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EM TODOS OS SEMÁFOROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
821/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS COM FUNCIONAMENTO DE VINTE E QUATRO HORAS POR DIA NO ANO DE 2017, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
822/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SUSTADO OU REVOGADO TODOS OS DECRETOS EMITIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE REVOGOU OS DECRETOS APROVADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, QUE APROVARAM OS LOTEAMENTOS NESTA CIDADE. |
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| materia |
823/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
824/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA FREI ESTEVÃO E A RUA PAU D’ÓLEO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
825/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 634/2017, DE SUA AUTORIA. |
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| sessao |
3 |
2017-04-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3699/2017 |
2017-04-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
1 |
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| norma |
3700/2017 |
2017-04-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.199, DE 03 DE MAIO DE 2004 – PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV, QUE “REGULAMENTA A FORMA E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR SERVIDOR EFETIVO OCUPANDO CARGO COMISSIONADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
813/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON GONÇALVES DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2017. |
1 |
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| materia |
814/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALZA ULHÔA GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2017. |
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| materia |
815/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS E AÇÕES PARA A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESSE MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CITADA ENTIDADE. |
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| norma |
3078/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
Assegura o direito de opção de local mais acessível de desembarque às gestantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência visual,
usuários do transporte coletivo urbano e dá outras providências. |
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| norma |
3079/2017 |
2017-04-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| sessao |
4 |
2017-04-17 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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