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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2017-04-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-11 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 2.895, DE 2 DE JANEIRO DE 2014, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE JETON POR REUNIÕES REALIZADAS POR PREGOEIROS, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 812/2017 2017-04-11 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALAIR GERALDO RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
norma 3698/2017 2017-04-11 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 30/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 802/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER INSERÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO RAFAEL DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE ABRIL DE 2017. 1 extracted
materia 803/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A VOSSA EXCELÊNCIA, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SE REALIZAR NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DA ÁREA ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 804/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 805/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 806/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO/FEMININO NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 807/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRÊS BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 808/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO NÚMERO 143 NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, E OUTRO EM FRENTE A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE TEMPERATURA DESTA CIDADE, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 809/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA RUA MARIA GALDINA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À PAPELARIA VIRTUAL, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 810/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA VERA LÚCIA NOGUEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE PERTO DA MERCEARIA SANTA LUZIA NO BAIRRO SAGARANA. 1 extracted
materia 811/2017 2017-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL NO INÍCIO DA RUA JOÃO PINHEIRO, ÀS MARGENS DO RIO PRETO, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTE UMA CRATERA A QUAL PODE CAUSAR DANOS AOS MORADORES LOCAIS. 1 extracted
sessao 15 2017-04-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-05 Moção de Protesto SUGERE MOÇÃO DE PROTESTO AO ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, PELA INICIATIVA QUE ALAVANCA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA CONSTITUÍDA COMO PEC 287/2016, “QUE ALTERA OS ARTS. 37, 40, 109, 149, 167,195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO”. 1 extracted
materia 33/2017 2017-04-05 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JOÃO PAULO DE MOURA CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE DISC JOCKEY – DJ –, DESDE O ANO DE 2009. 1 extracted
materia 782/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CAIC, ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 783/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRÁS DO IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA ESQUINA COM A RUA MOGNOS AO LADO DO ANTIGO CEM NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 784/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CANABRAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 785/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COMPLETA NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO D’ LOURDES E CANAÃ. 1 extracted
materia 786/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A RUA ANACLETO FERREIRA E A RUA PARIS, NO BAIRRO D’ LOURDES. 1 extracted
materia 787/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BÉU COSTA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 788/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO TRABALHO VOLANTE DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 789/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (SEMÁFORO) NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBA GONZAGA COM A RUA PARACATU. 1 extracted
materia 790/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA AMAPÁ, ESQUINA COM A RUA PARÁ AMBAS NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 791/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E UMA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA NA RUA CELINA LISBOA, Nº 1653 NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 792/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA -, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 793/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO, CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE PORTÃO NO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 794/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO TURNO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 795/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE DOAR DOIS LOTES NA AVENIDA PAU FERRO, PARA SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 796/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA AO LADO DO ANTIGO CEM PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 797/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS-, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 798/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS-, ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 799/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUE INFANTIL, AO LADO DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO NO BAIRRO SANTO CLARA. 1 extracted
materia 800/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UMA LIXEIRA LOCALIZADA NA RUA XINGU, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 801/2017 2017-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA COSTA E SILVA NO BAIRRO JACILÂNDIA 1 extracted
norma 3075/2017 2017-04-04 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.107, de 25 de março de 2003, “que consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência e dá outra providência”. 1 extracted
norma 3076/2017 2017-04-04 Lei Transforma cargos do Plano de Cargos e Carreiras dos Serviços de Saúde do Poder Executivo; cria cargos de Psicólogo II e III; reduz carga horária dos citados cargos, altera dispositivos da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências” e altera dispositivos da Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3077/2017 2017-04-04 Lei Reconhece de utilidade pública a Academia de Letras de Unaí e Região – Alur. 1 extracted
norma 3697/2017 2017-04-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-03 Mensagem ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2017 2017-04-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TIME DE FUTEBOL NOVO HORIZONTE ESPORTE CLUBE PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, REALIZADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TIME VÔLEI TRIBUNA DA CATEGORIA FEMININA PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS EM TODOS OS CAMPEONATOS DISPUTADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E MUNICÍPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 777/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM VIGILANTE PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 778/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES RUAS: ÁGUIA BRANCA, IPIRANGA, PEROBAS E NA RUA RIO PRETO, NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 779/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 50.000 LITROS, NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 780/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted