| norma |
3708/2017 |
2017-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. |
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| sessao |
22 |
2017-05-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
928/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS ANTÔNIO BALBINO E JOAQUIM ALCEBÍADES, AMBAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO TAQUARIL. |
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| materia |
929/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
930/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – POLO II, SITUADO NA AVENIDA FREI ESTEVÃO, Nº. 500, NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
931/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO, BEM COMO AS DISTRIBUIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, INCLUINDO O PROJETO SOCIAL LUTANDO PELO FUTURO, QUE INCENTIVAM A PRÁTICA DE ESPORTES EM GERAL. |
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| materia |
932/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ - MG - CONSEPE. |
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| materia |
933/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRE OS N.º 1.415 E 1.421. |
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| materia |
934/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GERALDO ARMANDO, EM FRENTE AO NÚMERO 233, NO BAIRRO NOVO JARDIM, NESTA CIDADE. |
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| materia |
935/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, EM FRENTE AO HOTEL PAULISTA, CENTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-24 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA R. DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 75/2017, QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA, MODIFICA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.074, DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE "REORGANIZA E REESTRUTURA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3087/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3088/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3089/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3090/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Altera a denominação da rua que menciona para Ana Paulino da Silva. |
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| norma |
3091/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D’ Água. |
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| norma |
3706/2017 |
2017-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Romaly Braga de Oliveira Vasconcelos para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| norma |
3705/2017 |
2017-05-22 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Dayane Silva Couto do cargo de Assessor de Vereador I. |
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| sessao |
21 |
2017-05-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
927/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO NA BR-251, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CANAÃ. |
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| norma |
3086/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade de Casa Lar, e dá outras providências. |
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| norma |
584/2017 |
2017-05-16 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORITA MARIA APARECIDA GONZAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE O DIA 15 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
49/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM NIVALDO FELIX VAZ EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA DO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE REPÓRTER ESPORTIVO DE FUTEBOL AMADOR, DESDE O ANO DE 2010. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LINDOLFO CORDEIRO DA SILVA PELO GESTO DE GRANDEZA QUANDO DA DOAÇÃO DE TERRENO PARA FUNDAÇÃO DOS POVOADOS DE CHAPADINHA E VILA CORDEIRO, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS DE FUNDAÇÃO DOS REFERIDOS POVOADOS E DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALTAIR GONÇALVES CAMPOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DO HOTEL SANTA LUZIA, DESDE 1959. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ DOS ANJOS PORCINO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PÁROCO DA IGREJA SÃO JOSÉ, DESDE FEVEREIRO 2014. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO SEBASTIÃO RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MATEMÁTICA, DE 1979 A 2003. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA RENATA PATRÍCIA DE SOUSA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE MÉDICA, DESDE 1993. |
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| materia |
875/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 25/2017, QUE “ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 3.022, 16 DE MAIO DE 2016”. |
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| materia |
876/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CEDER UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IÚNA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
877/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, ESPECIFICADAMENTE PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE JOSÉ DA SILVA FILHO. |
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| materia |
878/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA NOTURNO PARA REALIZAR A VIGILÂNCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAIC. |
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| materia |
879/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE |
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| materia |
880/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
881/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS E EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
882/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
883/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE NO UAI (UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA), PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
884/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DAS CALÇADAS E BUEIROS DO CÓRREGO CANABRAVA “CALÇADÃO’’ AO LONGO DE SEU TRECHO. |
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| materia |
885/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
886/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE SORO ANTIESCORPIÔNICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
887/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTATUTO DO IDOSO E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
888/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO JATAÍ. |
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| materia |
889/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR DUAS PLACAS COM INDICAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, SENDO UMA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM A AVENIDA MARTINHO LEITE E A OUTRA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM A AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
890/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
891/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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