| materia |
947/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.106 E 1.133 NA AV CASTRO ALVES, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
948/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
949/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVE NO CAMPO DE FUTEBOL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO –P.A – JOSÉ RIBAMAR, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
3709/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3710/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3711/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3712/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3713/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3714/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3715/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3716/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3717/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3718/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3719/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3720/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3721/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3722/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3723/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3724/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3725/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3726/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3727/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3728/2017 |
2017-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
57/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUB CENTENÁRIO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 28 DE MAIO DE 2017, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 9º LEILÃO ARCA DE NOÉ, COM A RENDA ARRECADADA REVERTIDA EM DOAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE –, ABRIGO FREI ANSELMO E OUTRAS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
3092/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
Institui o Programa Agro Legal que incentiva e apoia o pequeno produtor rural e similares, autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras
providências. |
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| norma |
3093/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
Revoga a Lei nº 2.895, de 2 de janeiro de 2014, que “institui o pagamento de jeton por reuniões realizadas por pregoeiros, membros das equipes de
apoio e membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias”. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
30/2017 |
2017-06-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-06-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE -, NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAIOL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO DUJARDES CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14 DA LEI ORDINÁRIA N.º 2.297 DE 25 DE MAIO DE 2005 – REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – UNAPREV, QUE “REGULAMENTA O RECOLHIMENTO E O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
940/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANUELINO INÁCIO DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
941/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NA ÁREA PUBLICA, SITUADA NA RUA GEOVANINA VERSIANI EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 207, NO BAIRRO NOVO JARDIM. |
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| materia |
942/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA NETO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2017. |
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| materia |
943/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
944/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM OBJETIVO DE CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF -, NOS BAIRROS PRIMAVERA, NA CIDADE DE UNAÍ/MG. |
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| sessao |
23 |
2017-06-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
32/2017 |
2017-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALEXSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA, DESDE SETEMBRO 2016. |
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| materia |
56/2017 |
2017-06-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADVAL GONÇALVES DE ANDRADE EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MISSIONÁRIO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, DESDE 1992. |
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| materia |
938/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
939/2017 |
2017-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL EDWARD MARTINS DE MELO - ´´EDWARDINHO`` SITUADA NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
320/2017 |
2017-06-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Maria Madalena da Silva. |
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| materia |
936/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DE EMISSÃO DE PARECER PARA EMENDA Nº 6 AO PROJETO DE LEI 23/2017. |
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| materia |
937/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO N° 1 AO REQUERIMENTO 842/2017. |
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| norma |
3707/2017 |
2017-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Turismo – Comtur. |
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