| materia |
57/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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58/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO AO SENHOR GERALDO NEVES DA SILVA POR DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARQUE LINEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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987/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PIRAPORA, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE OS NÚMEROS 53 A 93, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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988/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO ENTRONCAMENTO COM A RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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989/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO LOTE EM FRENTE À RUA TRINDADE, BAIRRO PRIMAVERA. |
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990/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE UBERABA-MG. |
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991/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
992/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO P.A. BARREIRINHO. |
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993/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BARREIRINHO. |
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| materia |
994/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DO COMPUTADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
995/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS BLOQUETES, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LISBOA, BAIRRO DIVINEIA, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A AV. GOVERNADOR VALADARES E A RUA FILADELFO DE SOUZA PINTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3742/2017 |
2017-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
3740/2017 |
2017-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda Souza Duque. |
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| norma |
3741/2017 |
2017-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede abono de permanência à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| sessao |
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2017-08-16 |
Audiência Pública |
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| materia |
981/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA RUA GOITACAZES NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
982/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
983/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO MAMOEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO – ASCANOR. |
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| materia |
984/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REABERTURA DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NA ASSOCIAÇÃO FAZENDA SACO GRANDE. |
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| materia |
985/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA ÀS ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS QUE EXERCEM ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAÍ, TAIS COMO CEPASA, AREUNA, CONCESP, LIGA ESPORTIVA E DENTRE OUTRAS. |
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| materia |
986/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓXIMO À LAGOA LOCALIZADA NA AVENIDA POTIKITAN, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DIVINA DE ALMEIDA LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE VOLUNTÁRIA DA PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, DESDE MAIO 2001. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NADIR MUNIZ COELHO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA COMUNHÃO EUCARÍSTICA, DESDE DEZEMBRO 2011. |
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| norma |
3739/2017 |
2017-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
28 |
2017-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
980/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 47/2017. |
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| sessao |
27 |
2017-08-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, DE 15 A 25 DE JUNHO DE 2017, DA 3º FESTA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DESTACANDO-SE PELO TEMA: SÃO JOÃO BATISTA, “O HOMEM POR INTEIRO”, COM RENDA REVERTIDA EM AÇÕES PARA O MELHORAMENTO DA PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FABIO RODRIGUES DA SILVA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, NO DIA 5 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR BRAYTNER MENDES ARAUJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PALESTRANTE ESCOLAR DO MEIO AMBIENTE, DESDE 2009. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, – CEPASA -, PELO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, FOCADO NOS JOVENS CARENTES DE 14 A 23 ANOS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FABRÍCIO DE MELO ALVARES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO, NA GESTÃO 2016/2017. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JAIR ROSA LEMOS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
970/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA, RONDANTE, VIGIA E VIGILANTE, A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS. |
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| materia |
971/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FITA DE SINALIZAÇÃO ZEBRADA EM TODAS AS PONTES E MATA BURROS SITUADOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
972/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO, COM BANHEIRO, PARA OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL EVA MARIA VIEIRA, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. |
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| materia |
973/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER O ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPREENDEM AOS CARGOS DA ÁREA DE SEGURANÇA, RONDANTE, VIGIA E VIGILANTE, EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIAS FÍSICAS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL 2.490/2007 E A LEI FEDERAL 12.740/12. |
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| materia |
974/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
975/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADA DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AQUELAS QUE FAZEM PARTE DO TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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| materia |
976/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DAS CANALETAS EM TODAS AS RUAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
977/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
978/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ MARCIANO NO BAIRRO ZÉ PEDRO. |
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| materia |
979/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR A VAGA DE ESTACIONAMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS PARA O LADO INVERSO DA MESMA, BEM COMO IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PARACATU EM FRENTE AO NÚMERO 274 DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3738/2017 |
2017-07-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede antecipação de Gratificação Natalina à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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| norma |
3096/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
Assegura gratuidade que especifica no serviço de transporte coletivo urbano e rural de Unaí para idosos, pessoas portadoras de necessidades
especiais, do vírus HIV, câncer e doença renal crônica, bem como estudantes; autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências. |
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| norma |
3097/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis n.ºs 3.074, de 23 de março de 2017, que “reorganiza e reestrutura a estrutura administrativa, organizacional e
institucional da Prefeitura de Unaí e dá outras providências” e 1.852, de 15 de setembro de 2000, que “organiza e disciplina os sistemas de controle
interno e de planejamento e de orçamento do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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