| norma |
3749/2017 |
2017-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Lota o servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva no Serviço de Informática do Departamento Administrativo. |
1 |
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| norma |
3750/2017 |
2017-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-09-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1023/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1024/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1025/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1026/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA ESQUINA COM A RUA CELINA LISBOA FREDERICO, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1027/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO ESQUINA COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA, CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1028/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO ESQUINA COM A RUA DA SERRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1029/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA PATOS DE MINAS ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1030/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
1031/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1032/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO DO BAIRRO ZÉ PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1033/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO P.A FLORESTAN FERNANDES LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1034/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA O DEPÓSITO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS OFICINAS UNAIENSES. |
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| materia |
51/2017 |
2017-09-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-09-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ONILDA CHAVES PESSOA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, A QUAL "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI N.º 2.926, DE 7 DE JULHO DE 2014; INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1018/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1019/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – CAIC LOCALIZADA NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, S/Nº, BAIRRO CANAÃ, PARA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO CAIC APÓS A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO PARA SUA SEDE PRÓPRIA. |
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| materia |
1020/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1021/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE UM TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECICLA UNAÍ – AREUNA. |
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| materia |
1022/2017 |
2017-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188, PASSANDO PELA FAZENDA PAPAMEL, BEM COMO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL ATÉ O PÉ DE GALINHA. |
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| norma |
3105/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – Simase –, na modalidade de medida socioeducativa de liberdade assistida e de
prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 35/2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-11 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 61, DE 2017. |
1 |
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| materia |
1013/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DA ACESSIBILIDADE, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1014/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. |
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| materia |
1015/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA DAR AULA DE NATAÇÃO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1016/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DO ESPÓLIO DA FAZENDA DO SENHOR JOAQUIM MARTINS DE MELO COM A DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ MARTINS DE MELO, NA REGIÃO DA FAZENDA PAPAMEL. |
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| materia |
1017/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 986/2017. |
1 |
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| norma |
3104/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber a área que especifica, mediante cessão de uso, e dá outras providências |
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| sessao |
32 |
2017-09-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3745/2017 |
2017-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3746/2017 |
2017-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
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| norma |
3747/2017 |
2017-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Deusdete José Ferreira |
1 |
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| materia |
1012/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ EVANGELISTA FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017. |
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| sessao |
31 |
2017-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUBE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 2017, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO XVIII CHURRASCANDO COUNTRY, COM RENDA REVERTIDA EM AÇÕES PARA FAMÍLIAS E ENTIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE MUAY THAI E JUI – JITSU NA ACADEMIA RV – SIGTHS, DESDE 2014. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA MATTHO GRANDI E MATHEUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE. |
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