| materia |
60/2017 |
2017-10-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.932, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1051/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IZAIRA GOMES MENDES PESSOA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
1052/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SÔNIA HELENA FREITAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
35 |
2017-10-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 69/2017. |
1 |
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| materia |
1050/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS DO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 35/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE IMÓVEL RURAL, PARA FINS URBANOS, LOCALIZADO FORA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTINADO À FORMAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO, E SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CHACREAMENTOS CLANDESTINOS OU IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
3113/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG –, operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-09-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1044/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 59/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ (MG) EM ÁREAS LOTEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EQUIPE PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NECESSÁRIO À ANÁLISE TÉCNICA DA MATÉRIA. |
1 |
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| materia |
1045/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA OS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS OFICINAS UNAIENSES. |
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| materia |
1046/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, DO TELEFONE 192 DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. |
1 |
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| materia |
1047/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA
SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CAIC). |
1 |
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| materia |
1048/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS, NA RUA ACÁCIO AFONSO DOS RÉIS Nº 214 NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1049/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA PRAÇA DR. JOAQUIM BROCHADO, MAS CONHECIDA COMO PRAÇA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO PA, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ/MG. |
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| sessao |
6 |
2017-09-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
321/2017 |
2017-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à JEBL Rações e Produtos Veterinários Versiani Ltda. – ME |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-25 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 66/2017. |
1 |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA REISANA COSTA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO O FUTURO DO P.A. BARREIRINHO, DESDE DEZEMBRO 2016. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
1035/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO JOSÉ CAETANO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
1036/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2/2017. |
1 |
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| materia |
1037/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO RURAL DA VARGEM DA CAMISA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1038/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM GERAL DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1039/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM GERAL DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JACILÂNDIA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1040/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM GERAL DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1041/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA SAÍDA DO DISTRITO DE GARAPUAVA PARA A CIDADE DE URUANA DE MINAS. |
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| materia |
1042/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO, DUAS VEZES POR SEMANA, DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA VILA RICA E DA VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1043/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR ABERTURA DE UMA RUA NA MARGINAL DA BR-251 A PARTIR DA ROTATÓRIA EM FRENTE À FEMAGRIL DANDO ACESSO AO BAIRRO RIVIERA PARK E ADJACENTES. |
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| norma |
3753/2017 |
2017-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Raul Santana de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
3754/2017 |
2017-09-25 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gilberto José Barbosa para o cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
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| sessao |
34 |
2017-09-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3106/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Nova Aliança dos Trabalhadores Rurais de Unaí. |
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| norma |
3107/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Alvorada. |
1 |
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| norma |
3108/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Rocinha, Samambaia e outros. |
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| norma |
3109/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.894, de 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio
2014-2017”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
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| norma |
3110/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Taquaril, Campinas e outros do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3111/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Organização Clínica da Alma. |
1 |
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| norma |
3112/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania – Audec |
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| norma |
3751/2017 |
2017-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.579, de 30 de novembro de 2016. |
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| norma |
3752/2017 |
2017-09-20 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2018. |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 32/2017. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE VIGIAS, VIGILANTES, RODANTES, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3748/2017 |
2017-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil. |
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