| norma |
3121/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3122/2017 |
2017-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade à Informação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2017-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3759/2017 |
2017-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ (MG) – CONSEP -, NA GESTÃO 2015/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALENE DE DEUS VIEIRA E SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATODEIA ESQUINA COM A RUA JENIPAPEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE EXISTÊNCIA DE FAIXA DE PEDESTRE OU QUEBRA MOLAS, ALERTANDO A EXISTÊNCIA DOS MESMOS EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TEM, ALÉM DE INDICAR DIREÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO E A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DOS BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2017-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3117/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Institui o Parque Natural Municipal denominado Senhorinha Lemos do Prado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3118/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Institui o Parque Natural Municipal denominado Dujardes Caldeira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3119/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Denomina Onilda Chaves Pessoa o logradouro público que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3120/2017 |
2017-10-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.199, de 3 de maio de 2004, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Unaprev, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3758/2017 |
2017-10-19 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2018 e antecipa férias da servidora que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2017-10-19 |
Reunião Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO COM VIGOR DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 62/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 69/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS QUATRO SALAS DE AULA INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2018 NA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS, SITUADA A RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, 2.200 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS (COOPERAGRO), NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PRETO, NO FINAL DA RUA JOÃO PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE UNAÍ - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO Nº 69, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AO BANCO SICOOB CREDIPARNOR NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNÍCIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE INFORME A METRAGEM DO IMÓVEL LOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA ABRIGAR A CENTRAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE, LOCALIZADA A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES N°1386, NA CIDADE DE UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3116/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2017-10-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3757/2017 |
2017-10-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-10-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA SERTANEJA SINVAL E SABINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALERIANO DA ROCHA CORTES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-10-09 |
Reunião Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2017-10-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-10-06 |
Petição |
DENUNCIAM A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARTICULAR NA RUA DULCE TORRES, ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA E REQUEREM PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REGULARIZADO O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NÃO RECEBEM O SALARIO MÍNIMO INTEGRAL, ENQUADRANDO-OS NO SALARIO EQUIVALENTE AO SALARIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS. INCLUSIVE COM A DATA RETROATIVA A DATA DE ADMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a associação Noroeste Minas Esporte Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2017 |
2017-10-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAPUÃ EM UNAÍ(MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
1054/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1055/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AÇÕES COM A FINALIDADE DE ALAVANCAR PROJETOS CULTURAIS NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1056/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MAMOEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO – SSVP – PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1057/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, NAS DEPENDÊNCIAS DE MAIORES NECESSIDADES DE ACESSOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, BEM COMO NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1058/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ZÉ PEDRO EM UNAÍ(MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS NA CIDADE DE UNAÍ(MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ESPALHADA A AREIA QUE ESTA AMONTOADA NA QUADRA LOCALIZADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR ALINO COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO INTERNO NESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3755/2017 |
2017-10-04 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3756/2017 |
2017-10-04 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|