| materia |
86/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
3772/2017 |
2017-12-04 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Lívia Mônica Leão de Sousa do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| norma |
3773/2017 |
2017-12-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Genivaldo Brunelli Viana para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| sessao |
7 |
2017-12-04 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2017-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-12-01 |
Reunião Solene |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O
CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE A SENHORA NATALÍCIA FERREIRA ALVES. |
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| materia |
73/2017 |
2017-11-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ RONALDO DE ALMEIDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DESDE JANEIRO 2016. |
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| materia |
85/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3126/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.325, de 30 de agosto de 2005, que “declara como festa tradicional, cultural e popular a Romaria de Santo Antônio do
Boqueirão, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município – Coem – e dá outras providências. |
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| norma |
3127/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
Amplia o número de vagas dos cargos que especifica e altera o Anexo II da Lei n.º 2.932, de 5 de setembro de 2014, que “dispõe sobre a estruturação
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí, estabelece normas gerais de
enquadramento, institui tabela de vencimento e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FREDERICO SOARES BRAZ. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EDER ALVES RIBEIRO. |
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| materia |
1127/2017 |
2017-11-28 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 81/2017.
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| materia |
84/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS & ADMINISTRATIVOS DE UNAÍ - ASSOAASE. |
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| norma |
3770/2017 |
2017-11-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3771/2017 |
2017-11-27 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
43 |
2017-11-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ SILVA SOARES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CDR - CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-23 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
83/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CODESU - DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1116/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT CLAIR MARTINS SOUTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE LAGOS (ESPELHO D´ ÁGUA) NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1117/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA DESTINADA AOS CADEIRANTES, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
1118/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
1119/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO A RUA LÍBIO MÂNICA À AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
1120/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO PRADO LEMOS PARA REALIZAR O DESLOCAMENTO DOS FAMILIARES DO “DE CUJUS” ATÉ O LOCAL DE SEPULTAMENTO. |
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| materia |
1121/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1122/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS KAMAYURÁ, VILA DO SOL, SETOR DE MANSÕES SUL E SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
1123/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FILADELFO DE SOUZA PINTO E TUCUNARÉ, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
1124/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES POR INTERMÉDIO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES À OPERAÇÃO DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.650, DE 29 DE ABRIL DE 2010, PROCESSOS DE PAGAMENTOS, DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, TODA DOCUMENTAÇÃO ORIGINÁRIA DA LEI MUNICIPAL CITADA ACIMA. |
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| materia |
1125/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, LOCALIZADA NA CHAPADA DO CATINGUEIRO. |
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| materia |
1126/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ALINO COELHO, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017. |
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| norma |
3124/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
Altera a Lei n.º 3.085, de 12 de maio de 2017, que “regula a destinação de créditos especiais, autoriza o Poder Executivo a contribuir, mensalmente, com as instituições que especifica e autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente e dá outras providências.” |
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| norma |
3125/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a pagar indenização ao Senhor Geraldo Neves da Silva por desapropriação indireta de parte do imóvel de sua
propriedade e dá outras providências. |
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| materia |
1115/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JORANDIR JOÃO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| sessao |
42 |
2017-11-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1112/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA RUA BOLÍVIA, BAIRRO JARDIM DA SERRA. |
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| materia |
1113/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO COM ATERRO NA FAZENDA AMARO, REGIÃO DOS PEREIRAS (CHAPADA) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1114/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA FAZENDO LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDATANCREDO NEVES DO BAIRRO CACHOEIRA, COM RUA MIGUEL MORAIS DO BAIRRO CANABRAVA E ASFALTAR O TRECHO QUE FARÁ LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS. |
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| norma |
3769/2017 |
2017-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. |
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| norma |
3768/2017 |
2017-11-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1107/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DA COSTA NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
1108/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE A 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1109/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NAS MARGENS DO RIO PRETO. |
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| materia |
1110/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE HOMENAGEM AO SAUDOSO EX PREFEITO DR. ADÉLIO MARTINS CAMPOS, NA FORMA DE UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA JK, ONDE MELHOR APROUVER. |
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| materia |
1111/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MONUMENTO DE HOMENAGEM AO SAUDOSO FREI JORGE VAN KAMPEN, NA FORMA DE UM BUSTO A SER INSTALADO NA PRAÇA JK, ONDE MELHOR APROUVER. |
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