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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3791/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 3792/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 3793/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. 1 extracted
norma 3794/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3795/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 3796/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3797/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 3798/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 3799/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 3800/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 3801/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. 1 extracted
norma 3802/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 3803/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3804/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 3805/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3806/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 3807/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3808/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3809/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Maciel de Freitas. 1 extracted
sessao 8 2017-12-15 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-12-14 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. 1 extracted
materia 17/2017 2017-12-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 3129/2017 2017-12-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2018-2021. 1 extracted
norma 324/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Drogaria Souza Neto Ltda. – ME. 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA TEREZINHA DAS GRAÇAS DE MELO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GUILHERME TELLES PIVA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA CILENE PEREIRA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ADALBERTO LUCAS CAPANEMA. 1 extracted
materia 73/2017 2017-12-11 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-12-11 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-12-11 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO ALVES BARBOSA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOLEM 2014 E 2015, BEM COMO DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO EM 2016. 1 extracted
materia 87/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV E ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 03 DE MAIO DE 2004 – QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “IPTU SUSTENTÁVEL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1137/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BRASILIANO GOMES DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1138/2017 2017-12-11 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MILTON FERREIRA DE CASTRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 3128/2017 2017-12-11 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3774/2017 2017-12-11 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 45 2017-12-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1128/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 1129/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA MONTAR AS BARRACAS DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PRODUTORES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA. 1 extracted
materia 1130/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CESSÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS DE UNAÍ-MG E REGIÃO – SINDACS/ACE. 1 extracted
materia 1131/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NO ANO DE 2018, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1132/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES DE LÍNGUA DE SINAIS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 1133/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SAGARANA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1134/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMEAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1135/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NA RUA “B” SITUADA NO BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1136/2017 2017-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, ESQUINA COM A RUA MELO VIANA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 140, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 322/2017 2017-12-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Alves Ferreira. 1 extracted
norma 323/2017 2017-12-05 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Cerâmica Machadão Ltda. – ME. 1 extracted
materia 72/2017 2017-12-04 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 0 no document