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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 325/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Antônio dos Reis Gonçalves Lerin. 1 extracted
norma 326/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Silva Soares. 1 extracted
norma 327/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à CDR – Construtora Imobiliária e Incorporadora Ltda. 1 extracted
norma 328/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Frederico Soares Braz. 1 extracted
norma 329/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 330/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Natalícia Ferreira Alves. 1 extracted
norma 331/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Terezinha das Graças de Melo. 1 extracted
norma 332/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Guilherme Telles Piva. 1 extracted
norma 333/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Senhora Cilene Pereira. 1 extracted
norma 334/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Adalberto Lucas Capanema. 1 extracted
norma 335/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 336/2017 2017-12-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Frederico Andrade Mauricio. 1 extracted
norma 585/2017 2017-12-21 Resolução Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3130/2017 2017-12-21 Lei Estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3131/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Unaí com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí – Unaprev. 1 extracted
norma 3132/2017 2017-12-21 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.885, de 11 de dezembro de 2013, que “altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências’; institui e regulamenta o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial que especifica, através de aporte financeiro periódico e autoriza a abertura de crédito adicional especial, mediante anulação, em favor da Prefeitura Municipal de Unaí, da Câmara Municipal de Unaí, do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev”. 1 extracted
norma 3133/2017 2017-12-21 Lei Desafeta, afeta, autoriza alienação dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2017-12-21 Reunião Solene — 1 extracted
sessao 10 2017-12-21 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 3810/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3811/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Josemary do Amaral Montijo do cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 3812/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Florinda Adjuto e Campos do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3813/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3814/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Anízia Rosiete Dayrell Martins Caldeira do cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 3815/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Tamira Oliveira Matos Lepesqueur do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3816/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3817/2017 2017-12-20 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
sessao 9 2017-12-20 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREDERICO ANDRADE MAURICIO. 1 extracted
materia 1139/2017 2017-12-18 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2017. 1 extracted
materia 1140/2017 2017-12-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1/2017. 1 extracted
materia 1141/2017 2017-12-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 84/2017. 1 extracted
materia 1142/2017 2017-12-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 74/2017. 1 extracted
sessao 46 2017-12-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3775/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.758, de 19 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 3776/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Alex Lázaro Alves Flávio. 1 extracted
norma 3777/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Antônia Cecília de Avelar Damasceno. 1 extracted
norma 3778/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Alves Avelar. 1 extracted
norma 3779/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. 1 extracted
norma 3780/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior. 1 extracted
norma 3781/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesiel Rodrigues de Sousa. 1 extracted
norma 3782/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jucely Gonçalves Tomaz. 1 extracted
norma 3783/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva. 1 extracted
norma 3784/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marina Barcelos Rodrigues. 1 extracted
norma 3785/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares. 1 extracted
norma 3786/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Raniely Martins de Melo. 1 extracted
norma 3787/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 3788/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 3789/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3790/2017 2017-12-15 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted