br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3845/2018 2018-01-22 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Romaly Braga de Oliveira do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3843/2018 2018-01-18 Portaria do Legislativo Altera dispositivos da Portaria n.º 2.989, de 16 de abril de 2014, que “regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3844/2018 2018-01-18 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 3842/2018 2018-01-17 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Jacy Gonçalves Pereira Neto. 1 extracted
norma 3841/2018 2018-01-16 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo nas datas que especifica. 1 extracted
norma 3839/2018 2018-01-11 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 2.215, de 15 de junho de 2009, que “Suspende o protocolo de proposições no período de recesso parlamentar”. 1 extracted
norma 3840/2018 2018-01-11 Portaria do Legislativo Regulamenta o processo de pagamento de despesas da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 3838/2018 2018-01-03 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Wolmy Machado de Miranda Neto do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3818/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 3819/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3820/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Cleber Teixeira de Sousa para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3821/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Márcio de Oliveira Matos para o cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 3822/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Luiz Claudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 3823/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 3824/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3825/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3826/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 3827/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted
norma 3828/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 3829/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Eder Alves Ribeiro 1 extracted
norma 3830/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 3831/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares do servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 3832/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. 1 extracted
norma 3833/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 3834/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Florinda Adjuto e Campos para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3835/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Josemary do Amaral Montijo para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3836/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 3837/2018 2018-01-02 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Raniely Martins de Melo. 1 extracted
materia 4/2017 2017-12-29 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE AO DECLARAR APROVADO O PROJETO DE LEI N.º 88/2017. 1 extracted
norma 75/2017 2017-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário do município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2017 2017-12-29 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Mérito Legislativo Alcides Ribeiro dos Santos ao Senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior. 1 extracted
norma 3134/2017 2017-12-29 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Unaí – Codesu – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Unaí – Fumdes – e acrescenta dispositivo à Lei n.º 3.074, de 23 de março de 2017. 1 extracted
norma 3135/2017 2017-12-29 Lei Institui o programa denominado IPTU Sustentável no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-12-29 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2017-12-28 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR. 1 extracted
materia 76/2017 2017-12-26 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-12-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.320, DE 22 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1148/2017 2017-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 117, NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1149/2017 2017-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA NÃO TÊM ESTE BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 1150/2017 2017-12-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS QUE NÃO POSSUEM TAL BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 1151/2017 2017-12-26 Requerimento REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18 ª LEGISLATURA QUE ACONTECERÁ NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1771, DE 5 DE OUTUBRO DE 1999, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTAMENTE COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE ESTADO TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SENHOR MURILO DE CAMPOS VALADARES, PARA DEBATER A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO EM UNAÍ MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 1152/2017 2017-12-26 Requerimento REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 1.126/2017. 1 extracted
sessao 9 2017-12-26 Reunião Solene — 1 extracted
sessao 47 2017-12-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1144/2017 2017-12-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E CONTROLE NUTRICIONAL DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1145/2017 2017-12-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR BANHEIROS PÚBLICOS PARA A DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NA RUA ALBA GONZAGA. 1 extracted
materia 1146/2017 2017-12-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VISMAR MARTINS BORGES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1147/2017 2017-12-22 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VISMAR MARTINS BORGES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1143/2017 2017-12-21 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 85/2017. 1 extracted