| norma |
3762/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.758, de 19 de outubro de 2017. |
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| norma |
3763/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3764/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3765/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3766/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3767/2017 |
2017-11-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
41 |
2017-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
1102/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AOS NÚMEROS 1.731 E 1.746 NA RUA DJALMA TORRES, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1103/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1104/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR O REUSO DA ÁGUA EM SITUAÇÕES E LOCAIS ONDE NÃO HÁ NECESSIDADE DO USO DO RECURSO POTÁVEL, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
1105/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AOS N.º 1.342, 1.432 NA RUA ALDEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1106/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS FAMILIARES DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO ATÉ O CEMITÉRIO PARA O SEPULTAMENTO. |
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| norma |
3123/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação Vivendo
a Melhor Idade. |
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| norma |
3761/2017 |
2017-11-09 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga prazo que especifica. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES FERREIRA. |
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| materia |
7/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CERÂMICA MACHADÃO LTDA - ME. |
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| materia |
81/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
1094/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ACÁCIAS NO SETOR DE CHÁCARAS MONJOLO, MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG. |
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| materia |
1095/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA FACHADA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, SITUADA NA RUA: MARIA DIVA LELIS, BAIRRO MAMOEIRO, UNAÍ/MG. |
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| materia |
1096/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE DO FUNDO PARTICIPATIVO DAS HIDRELÉTRICAS PCH BAIXO, MATA VELHA E QUEIMADOS, PARA O MUNICÍPIO DE UNAÍ, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO JÁ POSSUI AS LEIS APROVADAS QUE REGULARIZAM OS PARQUES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1097/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE-,INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA VILA MILITAR E ADJACÊNCIAS, BEM COMO SOLUÇÕES PARA ESSE PROBLEMA. |
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| materia |
1098/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) NA ÁREA DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. |
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| materia |
1099/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO PÚBLICO DE INFORMÁTICA NA CIDADE DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
1100/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO P.A SANTA MARTA PARA A ESCOLA DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO PERÍODO VESPERTINO. |
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| materia |
1101/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE VISE A SIMPLIFICAÇÃO E A LEGALIZAÇÃO, DOS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES LERIN. |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-11-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1093/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 72/2017. |
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| sessao |
40 |
2017-11-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DROGARIA SOUZA NETO LTDA-ME. |
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| materia |
1085/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
1086/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
1087/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
1088/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1089/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO DE VAGA ESPECIAL PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NESTE MUNÍCIPIO. |
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| materia |
1090/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1091/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO NO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
1092/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CACHOEIRA NA ALTURA DO Nº 391 PRÓXIMO AO ARMAZÉM DO EUCLIDES. |
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| norma |
3760/2017 |
2017-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA, AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1079/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO OLÍMPIO PEREIRA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
1080/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR SEJA GRADEADO O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA DA ESCOLA ESTADUAL ISRAEL PINHEIRO (CAÍQUE) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1081/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE BOTIJÕES DE GÁS QUE ESTÃO NA ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, SITUADO NA RUA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, S/N NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1082/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA EM 3D EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
1083/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE GARAPUAVA E PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
1084/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG- PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAR TRÊS POSTES DE ENERGIA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO P.A BOA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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