| materia |
1008/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER A DOAÇÃO OU CEDER UM TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1009/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA RUA DJALMA TORRES, N.º 1.700, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1010/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, N.º 211 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1011/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, N.º 2.400 NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE HOMENAGEAR INTEGRANTES UNAIENSES DO LIONS CLUBE DE UNAÍ E LÉO CLUBE DE UNAÍ QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA (SEMÁFORO) NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO COM A RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DO BURACO CRIADO EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO NA RUA ÁUSTRIA N° 194, BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO, DUAS VEZES POR SEMANA, DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALMEIRINHA I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO, DUAS VEZES POR SEMANA, DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE UNAÍ E DO CÓDIGO DE POSTURAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA RETOMADA A REFORMA NA PONTE DO CÓRREGO RONCADOR PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR ELÓI NORONHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1006/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NºS 2.158 E 2.332, SITUADOS NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, BAIRRO POLITÉCNICA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1007/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, DE PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLICIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3099/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3100/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Denomina João Lemos do Prado o logradouro público que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3101/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Denomina Vicente Pereira dos Santos o logradouro público que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3102/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG) e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
3103/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JEBL RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS VERSIANI LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2017 |
2017-08-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DOS SANTOS GAIA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2017-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3098/2017 |
2017-08-23 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural do Paiol. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2017 |
2017-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2017 |
2017-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E DESMEMBRAMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ (MG) EM ÁREAS LOTEADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325, DE 30 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DECLARA COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULA A DESTINAÇÃO DE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, COM A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NOROESTE MINAS ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA –
AUDEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO CLÍNICA DA ALMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2017 |
2017-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2017 |
2017-08-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3743/2017 |
2017-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Altera os Anexos III e IV da Portaria n.º 3.688, de 16 de fevereiro de 2017, que “atualiza valores das tabelas salariais que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2017 |
2017-08-22 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal da Juventude – Comjuv. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2017-08-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL EDWARD MARTINS DE MELO “EDWARDINHO” SITUADO NA RUA RORAIMA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2017 |
2017-08-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA ROCINHA, SAMAMBAIA E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|