| norma |
3737/2017 |
2017-06-30 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia o correspondente a 1/3 (um terço) das férias regulamentares da servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-29 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOÃO LEMOS DO PRADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
5 |
2017-06-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 41/20107. |
1 |
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| norma |
3095/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA NO SANTA CLARA LEGAL" E AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2017-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3736/2017 |
2017-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 3.733, de 12 de junho de 2017, que “concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa”. |
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| materia |
957/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO AOS 19 ANOS DE EXISTÊNCIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
958/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA AS GESTANTES. |
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| materia |
959/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO ASSENTAMENTO RURAL CURRAL DO FOGO. |
1 |
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| materia |
960/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA EM TODOS OS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
1 |
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| materia |
961/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM EDIFÍCIO DE TRÊS PAVIMENTOS, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GEORGINA PIMENTEL ULHÔA, BAIRRO CAPIM BRANCO, PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, ONDE NO PRIMEIRO PISO FUNCIONARIA O PRONTO ATENDIMENTO, SEGUNDO PISO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – CDI- E NO TERCEIRO PISO SERIA UM CENTRO DE UNIDADE NEFROLÓGICA. |
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| materia |
962/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO DISTRITO DE GUARAPUAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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| materia |
963/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4° E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
964/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE DE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
965/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, NAS DEPENDÊNCIAS DE MAIORES NECESSIDADES DE ACESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
966/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NA AV. JOSÉ LUIZ ADJUTO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ(MG). |
1 |
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| materia |
967/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO À CASA DE APOIO DANIELLE EM UBERABA-MG, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE SUPRAMENCIONADA. |
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| materia |
968/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SENHOR TENENTE CORONEL JAIR ROSA LEMOS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
969/2017 |
2017-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO SENHORINHA LEMOS DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-06-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO DA COSTA LIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ATALAIA, DESDE 2015. |
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| materia |
956/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE Nº 5, 6 E 7 AO PROJETO DE LEI N° 34/2017. |
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| norma |
3735/2017 |
2017-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Neide Maria Martins de Melo para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor Legislativo. |
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| materia |
3/2017 |
2017-06-19 |
Recurso |
CONTRA A REALIZAÇÃO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TURISMO, DESPORTO, CULTURA E LAZER. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO A ÁREA DE 500 M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS) DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA -, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR A AGROINDÚSTRIA CASA DE FARINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DO COMPUTADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2017 |
2017-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTAKIDS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 7 DE MAIO DE 2017, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 1º FESTIVAL DE SORVETES, COM RENDA DESTINADA À FUNDAÇÃO ROTÁRIA PARA COMPRA DE COBERTORES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
950/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA DAS CASAS QUE ERAM UTILIZADAS PELOS POLÍCIAIS MILITARES, PARA OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
951/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DAS CÂMERAS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
952/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESSE MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE UNAÍ - ASSOAASE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA CITADA ENTIDADE. |
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| materia |
953/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA DAS CASAS QUE ERAM UTILIZADAS PELA EMATER, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
954/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JABUTICABA, EM FRENTE AO NÚMERO 412, NO BAIRRO PRIMAVERA I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
955/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4° E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| sessao |
25 |
2017-06-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3094/2017 |
2017-06-16 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 3.022, de 16 de maio de 2016, que “regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de
passageiros – mototaxista –, serviço comunitário de rua – motoboy – e transporte de mercardorias – motofrete – e dá outras providências”. |
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| norma |
3729/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
1 |
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| norma |
3730/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. |
1 |
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| norma |
3731/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3732/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3733/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
3734/2017 |
2017-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2017-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
945/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCORPORAÇÃO DO ABONO TRANSITÓRIO NO SALÁRIO ``HORA AULA´´ DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ÁRVORES ANTIGAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 250 E 460, NESTA CIDADE. |
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