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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3612/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Ariane Umbelina Silva do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3613/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Carla Eugênia Oliveira Cruz do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3614/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Cássio Frutuoso da Silva do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3615/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Cleber Tiago de Araújo do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3616/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Daianny Mendes da Rocha do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3617/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Elania Lopes do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3618/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Elicelma Nunes dos Santos do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3619/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Fernanda Silva Rocha do cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 3620/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Florinda Adjuto e Campos do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3621/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Ivan Pereira da Silva Neto do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3622/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Ivete Silva Couto do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3623/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Jesiel Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3624/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Josemary do Amaral Montijo do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3625/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor José Osvaldo dos Santos do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3626/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Josué Barbosa de Brito do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3627/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Kaique Gabriel Cambrone do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3628/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Leila Cristina Ferreira do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3629/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Leilane Cristina de Faria do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3630/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Leonardo de Avelar Araújo do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3631/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Lívia Mônica Leão de Sousa do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3632/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3633/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3634/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Maria Luciene Ferreira Macedo do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3635/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Meire Soares do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3636/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Pedro Henrique Oliveira Medeiros do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3637/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Raniely Martins de Melo do cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 3638/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Sara Cristina Correa do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3639/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Valdivone Costa Barbosa do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3640/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Wolmy Machado de Miranda Neto do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
norma 3641/2016 2016-12-26 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Douglas Marques Ferreira do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
sessao 44 2016-12-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 63/2016 2016-12-22 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”; DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 259/2016 2016-12-22 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-12-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA DE CAMPOS MENDES VIEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE REVENDEDORA DE PRODUTOS HORTIFRÚTI, DESDE SETEMBRO DE 2006. 1 extracted
materia 62/2016 2016-12-20 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERMANIO MARTINS DE SOUZA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 314/2016 2016-12-20 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor José Divino Brandão. 1 extracted
norma 315/2016 2016-12-20 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor André Luis de Oliveira. 1 extracted
norma 316/2016 2016-12-20 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jaime Martins Filho. 1 extracted
materia 47/2016 2016-12-19 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO PELAS PARTICIPAÇÕES NAS OPERAÇÕES POLICIAIS DENOMINADAS PERSÉFONE, FRONTEIRA E MERCÚRIO DESTINADAS AO COMBATE DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO DE MÁQUINAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 1135/2016 2016-12-19 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 18 AO PROJETO DE LEI N.º 17/2016. 1 extracted
sessao 43 2016-12-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 46/2016 2016-12-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORITA FERNANDA FERREIRA NEVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA, EM DEZEMBRO DE 2016, MINISTRADO PELA FACULDADE ATENAS DE PARACATU. 1 extracted
norma 3609/2016 2016-12-15 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3064/2016 2016-12-14 Lei Denomina Frei Jorge a via publica que menciona. 1 extracted
norma 3608/2016 2016-12-14 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 18210/2014 2016-12-14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 1.0000.14.018210-6/000 1 extracted
materia 41/2016 2016-12-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ LUCAS CAETANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE BORRACHEIRO DESDE ABRIL DE 1983. 1 extracted
materia 42/2016 2016-12-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CESAR AUGUSTO FONTANA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA EUCARISTIA DESDE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 43/2016 2016-12-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LETÍCIA BARBOSA LUCAS FONTANA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA DESDE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 44/2016 2016-12-13 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SEBASTIÃO TOMÉ CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE JARDINEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDE O ANO DE 1982. 1 extracted