| materia |
7/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO NEVES.
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1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO ARMAZÉM DO ELINHO. |
1 |
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| materia |
60/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EDWARD MARTINS DE MELO -
EDWARDINHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1131/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JORGINA D' APARECIDA ZEFERINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
40 |
2016-11-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-11-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA P.R.U. PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016. |
1 |
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| norma |
309/2016 |
2016-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-11-22 |
Reunião Especial |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ DIVINO BRANDÃO. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ. |
1 |
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| materia |
1129/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM WELLINGTON HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| materia |
1130/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMAR ALVES DE AVELAR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
39 |
2016-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3577/2016 |
2016-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3578/2016 |
2016-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. |
1 |
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| materia |
1126/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUER ACERCA DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS/INFORMAÇÕES: I - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR; II - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EQUIPE PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NECESSÁRIO Á ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO; III - INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA
COMPROVAR AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 42-B DA LEI FEDERAL N.º 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) PARA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, NOS SEGUINTES TERMOS: A) DELIMITAÇÃO DOS TRECHOS COM RESTRIÇÕES À URBANIZAÇÃO E DOS TRECHOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL EM FUNÇÃO DE AMEAÇA DE DESASTRES NATURAIS; B) DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS E DE ÁREAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA INFRAESTRUTURA, SISTEMA VIÁRIO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, URBANAS E SOCIAIS; C) DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE MODO A PROMOVER A DIVERSIDADE DE USOS E CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; D) A PREVISÃO DE ÁREAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA DEMARCAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA, QUANDO O USO HABITACIONAL FOR PERMITIDO; E) DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; E F) DEFINIÇÃO DE MECANISMOS PARA GARANTIR A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DE EXPANSÃO URBANA E A RECUPERAÇÃO PARA A COLETIVIDADE DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RESULTANTE DA AÇÃO DO PODER PÚBLICO; E IV – A JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA À PRESENTE PROPOSIÇÃO. |
1 |
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| materia |
1127/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PETRÔNIO NEGO ROCHA, JUNTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CURSOS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO A LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E ORÇAMENTO PÚBLICO PARA OS VEREADORES ELEITOS EM 2016 PARA O PLEITO DE 2017-2020 DA 18ª LEGISLATURA. |
1 |
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| materia |
1128/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 56/2016. |
1 |
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| norma |
3576/2016 |
2016-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2017. |
1 |
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| sessao |
38 |
2016-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1125/2016 |
2016-11-11 |
Requerimento |
REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA
RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE A MATÉRIA. |
1 |
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| norma |
3574/2016 |
2016-11-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara o gozo de licença prêmio da forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3575/2016 |
2016-11-11 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE JESUS. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-11-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS DE PAULA EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2016 |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-11-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO IZÍDIO SOUTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ – SAAE -, DESDE O ANO 1985. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-11-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELI JAIME DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PRECISAMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESDE O ANO 1987. |
1 |
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| norma |
3572/2016 |
2016-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
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| norma |
3573/2016 |
2016-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3062/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento José Ribamar de Araújo. |
1 |
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| norma |
3063/2016 |
2016-11-09 |
Lei |
Denomina Antônio Felício Rodrigues da Silva a rua que menciona. |
1 |
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| norma |
3570/2016 |
2016-11-09 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3571/2016 |
2016-11-09 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-11-09 |
Reunião Especial |
— |
1 |
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| norma |
3568/2016 |
2016-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| norma |
3569/2016 |
2016-11-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Sara Cristina Correa para o cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
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| sessao |
37 |
2016-11-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR CAIRO NOGUEIRA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-04 |
Recurso |
RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 130/2016, QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALICE MARIA FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA MÁRCIA DA SILVA SOUSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 6 DE JUNHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA TEREZINHA DE FÁTIMA TORRES DE DEUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO
DE 2011. |
1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONTIJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2005. |
1 |
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| materia |
58/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FREI JORGE À VIA PUBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
3565/2016 |
2016-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3566/2016 |
2016-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
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| norma |
3567/2016 |
2016-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
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