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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO NEVES. 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO ARMAZÉM DO ELINHO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EDWARD MARTINS DE MELO - EDWARDINHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1131/2016 2016-11-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JORGINA D' APARECIDA ZEFERINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 40 2016-11-28 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 36/2016 2016-11-25 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA P.R.U. PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016. 1 extracted
materia 37/2016 2016-11-25 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016. 1 extracted
norma 309/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Vieira de Jesus. 1 extracted
sessao 7 2016-11-22 Reunião Especial — 1 extracted
materia 6/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ DIVINO BRANDÃO. 1 extracted
materia 59/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ. 1 extracted
materia 1129/2016 2016-11-21 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM WELLINGTON HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 1130/2016 2016-11-21 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMAR ALVES DE AVELAR PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
sessao 39 2016-11-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3577/2016 2016-11-17 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3578/2016 2016-11-17 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Gustavo Bezerra Martins. 1 extracted
materia 1126/2016 2016-11-16 Requerimento REQUER ACERCA DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS/INFORMAÇÕES: I - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR; II - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EQUIPE PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NECESSÁRIO Á ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO; III - INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA COMPROVAR AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 42-B DA LEI FEDERAL N.º 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) PARA A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, NOS SEGUINTES TERMOS: A) DELIMITAÇÃO DOS TRECHOS COM RESTRIÇÕES À URBANIZAÇÃO E DOS TRECHOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL EM FUNÇÃO DE AMEAÇA DE DESASTRES NATURAIS; B) DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES ESPECÍFICAS E DE ÁREAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA INFRAESTRUTURA, SISTEMA VIÁRIO, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS, URBANAS E SOCIAIS; C) DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE MODO A PROMOVER A DIVERSIDADE DE USOS E CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; D) A PREVISÃO DE ÁREAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DA DEMARCAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA, QUANDO O USO HABITACIONAL FOR PERMITIDO; E) DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL; E F) DEFINIÇÃO DE MECANISMOS PARA GARANTIR A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO DE EXPANSÃO URBANA E A RECUPERAÇÃO PARA A COLETIVIDADE DA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA RESULTANTE DA AÇÃO DO PODER PÚBLICO; E IV – A JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA À PRESENTE PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 1127/2016 2016-11-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PETRÔNIO NEGO ROCHA, JUNTO A ESCOLA DO LEGISLATIVO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR CURSOS SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL BEM COMO A LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO E ORÇAMENTO PÚBLICO PARA OS VEREADORES ELEITOS EM 2016 PARA O PLEITO DE 2017-2020 DA 18ª LEGISLATURA. 1 extracted
materia 1128/2016 2016-11-16 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 56/2016. 1 extracted
norma 3576/2016 2016-11-16 Portaria do Legislativo Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o ano de 2017. 1 extracted
sessao 38 2016-11-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1125/2016 2016-11-11 Requerimento REQUEREM A INCLUSÃO URGENTE, MEDIANTE CONSULTA, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA, PARA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA “D” DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, SOLICITAM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE A MATÉRIA. 1 extracted
norma 3574/2016 2016-11-11 Portaria do Legislativo Concede à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara o gozo de licença prêmio da forma que especifica. 1 extracted
norma 3575/2016 2016-11-11 Portaria do Legislativo Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. 1 extracted
materia 5/2016 2016-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE JESUS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-11-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS DE PAULA EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2016 1 extracted
materia 34/2016 2016-11-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO IZÍDIO SOUTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ – SAAE -, DESDE O ANO 1985. 1 extracted
materia 35/2016 2016-11-10 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELI JAIME DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PRECISAMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESDE O ANO 1987. 1 extracted
norma 3572/2016 2016-11-10 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 3573/2016 2016-11-10 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3062/2016 2016-11-09 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento José Ribamar de Araújo. 1 extracted
norma 3063/2016 2016-11-09 Lei Denomina Antônio Felício Rodrigues da Silva a rua que menciona. 1 extracted
norma 3570/2016 2016-11-09 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3571/2016 2016-11-09 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
sessao 6 2016-11-09 Reunião Especial — 1 extracted
norma 3568/2016 2016-11-07 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3569/2016 2016-11-07 Portaria do Legislativo Nomeia Sara Cristina Correa para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
sessao 37 2016-11-07 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR CAIRO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-11-04 Recurso RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 130/2016, QUE CONCLUIU PELA REPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 53/2016, QUE ALTERA A LEI 2.797 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALICE MARIA FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
materia 30/2016 2016-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA MÁRCIA DA SILVA SOUSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 6 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
materia 31/2016 2016-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA TEREZINHA DE FÁTIMA TORRES DE DEUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 32/2016 2016-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONTIJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
materia 58/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE FREI JORGE À VIA PUBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 3565/2016 2016-11-03 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3566/2016 2016-11-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3567/2016 2016-11-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted