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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2016-11-03 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1124/2016 2016-10-28 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MESQUITA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
norma 3562/2016 2016-10-27 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3563/2016 2016-10-27 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 3564/2016 2016-10-27 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
sessao 5 2016-10-26 Reunião Especial — 1 extracted
materia 1123/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA BROCHADO ADJUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
norma 3560/2016 2016-10-24 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3561/2016 2016-10-24 Portaria do Legislativo Nomeia Boaventura Correa Neto para o cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
sessao 35 2016-10-24 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3558/2016 2016-10-20 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Fernanda de Souza Duque. 1 extracted
norma 3559/2016 2016-10-20 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo de validade do VI Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 56/2016 2016-10-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.022, DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTAXISTA -, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – MOTOBOY – E TRANSPORTE DE MERCADORIAS – MOTOFRETE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2016 2016-10-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2016 2016-10-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1119/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO INDUSTRIAL AO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 1120/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1121/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1122/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA MARGEM DA RODOVIA MG-188 EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 1116/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO LUIZ FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
materia 1117/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTÁVIO DA SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
materia 1118/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MELGAÇO DE ABREU PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
norma 3557/2016 2016-10-17 Portaria do Legislativo Nomeia Kaique Gabriel Cambrone para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
sessao 34 2016-10-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3556/2016 2016-10-10 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
sessao 33 2016-10-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3554/2016 2016-10-07 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador II. 1 extracted
norma 3555/2016 2016-10-07 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
materia 1115/2016 2016-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ADEQUADA A ALTURA DO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 739, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FICOU REBAIXADO COM O NIVELAMENTO DO ASFALTO. 1 extracted
norma 3551/2016 2016-10-06 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3552/2016 2016-10-06 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3553/2016 2016-10-06 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 1113/2016 2016-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTRO ALVES, UM EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 505 E OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 739, NO BAIRRO DIVINEIA. 1 extracted
materia 1114/2016 2016-10-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER ESTUDANTES E TRABALHADORES DOS BAIRROS MAMOEIROS, INDUSTRIAL E SANTA CLARA QUE NECESSITAM DO SERVIÇO EM HORÁRIO NOTURNO, MAIS PRECISAMENTE A PARTIR DAS 22:30 HORAS. 1 extracted
norma 3550/2016 2016-10-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3060/2016 2016-10-03 Lei Denomina Rinaldo Campos Mangabeira a praça pública que menciona. 1 extracted
norma 3061/2016 2016-10-03 Lei Altera denominações e denomina logradouros públicos que menciona e revoga dispositivo da Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, que “estabelece normas para regulamentar a denominação e alteração de denominações de vias e logradouros públicos e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 32 2016-10-03 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3549/2016 2016-09-29 Portaria do Legislativo Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. 1 extracted
materia 1111/2016 2016-09-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO NETO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDONO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 1112/2016 2016-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SILVINO LOPES SANTANA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
sessao 31 2016-09-26 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-09-21 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
materia 55/2016 2016-09-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 255/2016 2016-09-21 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1109/2016 2016-09-19 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO EMILIO DE ALMEIDA CARNEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 1110/2016 2016-09-19 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SAINT-CLAIR MARTINS SOUTO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 30 2016-09-19 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 3547/2016 2016-09-15 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 3548/2016 2016-09-15 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted