| sessao |
36 |
2016-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2016 |
2016-10-28 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO MESQUITA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3562/2016 |
2016-10-27 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3563/2016 |
2016-10-27 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
3564/2016 |
2016-10-27 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-10-26 |
Reunião Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA BROCHADO ADJUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
3560/2016 |
2016-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3561/2016 |
2016-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Boaventura Correa Neto para o cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2016-10-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3558/2016 |
2016-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Fernanda de Souza Duque. |
1 |
extracted
|
| norma |
3559/2016 |
2016-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo de validade do VI Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.022, DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTAXISTA -, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – MOTOBOY – E TRANSPORTE DE MERCADORIAS – MOTOFRETE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2016 |
2016-10-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
1119/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO INDUSTRIAL AO BAIRRO MAMOEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E ACOLHIMENTO DE MORADORES DE RUA DA CIDADE DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA MARGEM DA RODOVIA MG-188 EM FRENTE À ENTRADA DO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDIO LUIZ FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OTÁVIO DA SILVA COUTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MELGAÇO DE ABREU PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3557/2016 |
2016-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Kaique Gabriel Cambrone para o cargo de Assessor de Vereador I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2016-10-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3556/2016 |
2016-10-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2016-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3554/2016 |
2016-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3555/2016 |
2016-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Mayenne Mota Louzada do cargo de Assessor de Vereador I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2016 |
2016-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ADEQUADA A ALTURA DO POSTE DE ENERGIA SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 739, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FICOU REBAIXADO COM O NIVELAMENTO DO ASFALTO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
3551/2016 |
2016-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3552/2016 |
2016-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
3553/2016 |
2016-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTRO ALVES, UM EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 505 E OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 739, NO BAIRRO DIVINEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2016 |
2016-10-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER ESTUDANTES E TRABALHADORES DOS BAIRROS MAMOEIROS, INDUSTRIAL E SANTA CLARA QUE NECESSITAM DO SERVIÇO EM HORÁRIO NOTURNO, MAIS PRECISAMENTE A PARTIR DAS 22:30 HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3550/2016 |
2016-10-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Eder Alves Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/2016 |
2016-10-03 |
Lei |
Denomina Rinaldo Campos Mangabeira a praça pública que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2016 |
2016-10-03 |
Lei |
Altera denominações e denomina logradouros públicos que menciona e revoga dispositivo da Lei n.º 2.191, de 30 de março de 2004, que “estabelece
normas para regulamentar a denominação e alteração de denominações de vias e logradouros públicos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2016-10-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3549/2016 |
2016-09-29 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE CARVALHO MELGAÇO NETO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDONO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO
SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SILVINO LOPES SANTANA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2016-09-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-09-21 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2016 |
2016-09-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO EMILIO DE ALMEIDA CARNEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SAINT-CLAIR MARTINS SOUTO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DO CORRENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2016-09-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3547/2016 |
2016-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
3548/2016 |
2016-09-15 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|