| materia |
1098/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1099/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2016. |
1 |
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| materia |
1100/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 37/2016. |
1 |
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| materia |
1101/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 38/2016. |
1 |
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| materia |
1102/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 39/2016. |
1 |
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| materia |
1103/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 40/2016. |
1 |
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| materia |
1104/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 41/2016. |
1 |
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| materia |
1105/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ABERTURA DE ESTRADA NO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1106/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 42/2016. |
1 |
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| materia |
1107/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 44/2016. |
1 |
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| materia |
1108/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 45/2016. |
1 |
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| norma |
3059/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 37, de 29 de dezembro de 2000, que “institui o Código Sanitário do Município”. |
1 |
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| materia |
1097/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARISA HELENA SERAFIM DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO DO CORRENTE. |
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| norma |
3057/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxi –, no Município de Unaí (MG). |
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| norma |
3058/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM – no Município de Unaí e fixa as normas de inspeção e de fiscalização sanitárias para a industrialização, o
beneficiamento e a comercialização de produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2016-09-12 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3056/2016 |
2016-09-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
1096/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUEREM O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 52/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – COMPA -; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NECESSÁRIA PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR SOBRE A MATÉRIA. |
1 |
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| norma |
3055/2016 |
2016-09-05 |
Lei |
Altera a carga horária semanal dos cargos de Analista Social I, II e III e Assistente Social I, II e III, constante do Anexo I da Lei n.º 2.080, de 3 de
janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí de dá outras providências”. |
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| norma |
3545/2016 |
2016-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3546/2016 |
2016-09-05 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. |
1 |
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| sessao |
28 |
2016-09-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FELÍCIO RODRIGUES DA SILVA À RUA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
1095/2016 |
2016-08-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA QUE ESTÁ SENDO ANALISADA A ÁGUA DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| norma |
3053/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 3.009, de 24 de dezembro de 2015, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem
executadas pelo Município de Unaí em 2016 e dá outras providências.” |
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| norma |
3054/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Denomina Petronilla Maria Broch Manica a orla do Córrego Canabrava. |
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| sessao |
27 |
2016-08-29 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2016 |
2016-08-26 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.797, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE "ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
51/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
52/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMPA -; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2016 |
2016-08-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
308/2016 |
2016-08-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor James Ferreira Santos. |
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| norma |
3544/2016 |
2016-08-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de periculosidade ao servidor Jesmo Lourenço Pereira e dá outra providência. |
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| materia |
50/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA LEI N.º 2.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017" E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
253/2016 |
2016-08-22 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
1093/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO TOSTA OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2016. |
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| materia |
1094/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUER O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DO PROJETO DE LEI N.º 46/2016, QUE INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VALE DO AMANHECER – ZEIS –VA, ALTERA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (...) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O FIM DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/EQUIPE PARA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO NECESSÁRIO Á ANÁLISE TÉCNICA DA MATÉRIA. |
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| sessao |
26 |
2016-08-22 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-19 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2014. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-19 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3543/2016 |
2016-08-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
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| materia |
1089/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE MEIOS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA E ALVORADA.
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| materia |
1090/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DOS MUROS NOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO VICENTE DE PAULA, NESTA CIDADE, BEM COMO COLOCAR SISTEMA DE ALARME. |
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| materia |
1091/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA SOBRE OS MUROS DOS 2 CEMITÉRIOS DESTA CIDADE. |
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| materia |
1092/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR VISITAS DOMICILIARES DE AGENTES DE ENDEMIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1088/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELITA JOSÉ DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2016.
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| sessao |
25 |
2016-08-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1080/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO DR° FABIANO MARTINS CUNHA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MG-251, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ-MG, NA SAÍDA DE UNAÍ A PARACATU E DE UNAÍ A BRASÍLIA. |
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| materia |
1081/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E O DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1(UM) KM. |
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