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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3533/2016 2016-07-01 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 3534/2016 2016-07-01 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.009, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 251/2016 2016-06-29 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3531/2016 2016-06-28 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
materia 1063/2016 2016-06-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS EM TODAS AS ESTRADAS POR ONDE TRAFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1064/2016 2016-06-27 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LARA BARBOSA DE ALMEIDA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
sessao 22 2016-06-27 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1061/2016 2016-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 1062/2016 2016-06-24 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
norma 3530/2016 2016-06-24 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
materia 1060/2016 2016-06-23 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ELISA TORRES JOSÉ FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 2º PELOTÃO/ 1º CIA /4º CIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO, NO DIA 8 DE JUNHO DE 2016, DOS 10 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UNAÍ (MG). 1 extracted
sessao 21 2016-06-20 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1056/2016 2016-06-17 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSMANO DIAS DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1057/2016 2016-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRA PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1058/2016 2016-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER A CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DA ANTIGA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 1 extracted
materia 1059/2016 2016-06-17 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA, EM COMEMORAÇÃO AOS 241 ANOS DE FUNDAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE ASSEGURA A ORDEM PÚBLICA EM FAVOR DO POVO MINEIRO, DESDE O DIA 9 DE JUNHO DE 1775. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DOS 241 ANOS DE FUNDAÇÃO, ASSEGURANDO A ORDEM PÚBLICA EM FAVOR DO POVO MINEIRO, EM 9 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1047/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DAS NASCENTES E MINAS DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO SEJA CRIADO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO PARA A PRESERVAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 1048/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. 1 extracted
materia 1049/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 1050/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER. 1 extracted
materia 1051/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 1052/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 1053/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO CANAÃ, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 1054/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 1055/2016 2016-06-16 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE DO AMANHECER. 1 extracted
norma 3515/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ariane Umbelina Silva. 1 extracted
norma 3516/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa. 1 extracted
norma 3517/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Douglas Marques Ferreira. 1 extracted
norma 3518/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 3519/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 3520/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ivan Pereira da Silva Neto. 1 extracted
norma 3521/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 3522/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 3523/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 3524/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Josué Barbosa de Brito. 1 extracted
norma 3525/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 3526/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 3527/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Mayenne Mota Louzada. 1 extracted
norma 3528/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Antônia Cecília de Avelar Damasceno. 1 extracted
norma 3529/2016 2016-06-16 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento ao servidor Daniel Salgado Costa. 1 extracted
norma 3049/2016 2016-06-15 Lei Denomina João David dos Santos a praça pública que menciona. 1 extracted
norma 3050/2016 2016-06-15 Lei Reconhece de utilidade pública o Centro Comunitário de Palmeirinha Nova. 1 extracted
norma 3051/2016 2016-06-15 Lei Altera dispositivos da Lei n.° 2.816, de 1º de março de 2013, que “desafeta e afeta os imóveis públicos que especifica”. 1 extracted
materia 3/2016 2016-06-14 Petição DENUNCIA DESCASO DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO UNAÍ COM OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E REQUER PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE PETRONILLA MARIA BROCH MANICA À ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
materia 1045/2016 2016-06-14 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TOBIAS DE SOUSA OSÓRIO PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1046/2016 2016-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM UNAÍ, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS JÁ DECRETARAM ESTADO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted