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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3514/2016 2016-06-14 Portaria do Legislativo Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar da solenidade que menciona. 1 extracted
sessao 20 2016-06-14 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 3512/2016 2016-06-09 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica à servidora Carla Eugênia Oliveira Cruz 1 extracted
norma 3513/2016 2016-06-09 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.334, de 25 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 3048/2016 2016-06-08 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1041/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1042/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PEREIRA CARDOSO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1043/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALVARINDA PEREIRA DE ALVIM PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2016. 1 extracted
materia 1044/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA N.º 1 À EMENDA N.º 1 AO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 63/2015. 1 extracted
norma 3511/2016 2016-06-06 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 19 2016-06-06 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 33/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA. 1 extracted
sessao 4 2016-06-01 Reunião Especial — 2 extracted
materia 2/2016 2016-05-31 Petição DENUNCIA IRREGULARIDADE NA RETIRADA DE TERRA NA RUA PADRE BARONE, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUELY VIEIRA DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA NO HOSPITAL SANTA HELENA, DESDE ABRIL DE 2008. 1 extracted
materia 1032/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR FISCALIZAÇÃO NA PISTA DE ASFALTO PRÓXIMO À LAGOA DE DECANTAÇÃO E DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO). 1 extracted
materia 1033/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE PALMEIRINHA I. 1 extracted
materia 1034/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE PALMEIRINHA II. 1 extracted
materia 1035/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 1036/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO JATAÍ. 1 extracted
materia 1037/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 1038/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. 1 extracted
materia 1039/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE EVITAR QUE PESSOAS FIQUEM AGUARDANDO NAS RUAS A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE PARA SEREM ATENDIDAS, ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS QUE SOLUCIONEM A GRANDE DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS NOS REFERIDOS POSTOS. 1 extracted
materia 1040/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO ACERCA DO PROJETO DE LEI DE Nº 17/2016. 1 extracted
norma 3046/2016 2016-05-31 Lei Altera denominação da parte da Rua José Joaquim da Silva que menciona para Rua Geraldo Mangel José Rocha. 1 extracted
norma 3047/2016 2016-05-31 Lei Altera denominações das vias públicas que especifica. 1 extracted
sessao 3 2016-05-31 Reunião Especial — 2 extracted
materia 1030/2016 2016-05-30 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ZACARIAS TAVARES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 1031/2016 2016-05-30 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MÁRIO DELFINO BAGINI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
norma 3508/2016 2016-05-30 Portaria do Legislativo Concede licença que especifica à servidora Elania Lopes de Aguiar. 1 extracted
norma 3509/2016 2016-05-30 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade à servidora Elania Lopes de Aguiar. 1 extracted
norma 3510/2016 2016-05-30 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 3.334, de 25 de setembro de 2015 1 extracted
sessao 18 2016-05-30 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 1029/2016 2016-05-25 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DO CORRENTE. 1 extracted
norma 583/2016 2016-05-24 Resolução Reinstitui a logomarca e respectivo slogan do Poder Legislativo do Município de Unaí e regulamenta a sua utilização na publicidade institucional. 1 extracted
norma 3507/2016 2016-05-24 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 1026/2016 2016-05-23 Requerimento SOLICITA A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDO CAMPOS TEIXEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 1027/2016 2016-05-23 Requerimento SOLICITA A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA VERA LÚCIA OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 1028/2016 2016-05-23 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADOLFO JOSÉ DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 17 2016-05-23 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 3506/2016 2016-05-20 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3044/2016 2016-05-19 Lei Altera a denominação da rua que menciona para Sebastião Alves Ferreira. 1 extracted
norma 3045/2016 2016-05-19 Lei Altera a denominação da rua que menciona para Bethania Batista Martins Teixeira. 1 extracted
materia 997/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 998/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA PISTA DE ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO FRIGORIFICO, À LAGOA DE DECANTAÇÃO E AO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO). 1 extracted
materia 999/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.º 21/2016. 1 extracted
materia 1000/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LOURDES GOMES DE FÁTIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 1001/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 1002/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 1003/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTO MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted