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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1082/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. 1 extracted
materia 1083/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, AS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1084/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 1085/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA. 1 extracted
materia 1086/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAQUELA CIDADE. 1 extracted
materia 1087/2016 2016-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE UBERABA, PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAQUELA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 1079/2016 2016-08-08 Requerimento REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS DORES DE CAMPOS CORDEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
sessao 24 2016-08-08 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 46/2016 2016-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VALE DO AMANHECER - ZEIS-VA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2016 2016-08-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1074/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CEDER UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1075/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO DOS LOTES VAGOS DESTINADOS A PREFEITURA DE UNAÍ LOCALIZADOS NO BAIRRO KAMAYURÁ E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 1076/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO, NA RODOVIÁRIA APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1077/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS BANHEIROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1078/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.° 9 AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.° 63/2015. 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JAMES FERREIRA SANTOS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-01 Petição SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO, SEGURANÇA, ATENDIMENTO DOS CORREIOS E REPOSIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E KAMAYURA. 1 extracted
materia 36/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MÃE RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL DE SCHOENSTATT O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 37/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MENINO JESUS O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 38/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SANTO ANTÔNIO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 39/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SÃO SEBASTIÃO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 40/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SANTA LUZIA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 42/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA NOSSA SENHORA APARECIDA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RINALDO CAMPOS MANGABEIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 44/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SANTO EXPEDITO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 45/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SAGRADA FAMÍLIA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1065/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MOEMA DE OLIVEIRA MORAES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1066/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MOREIRA DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1067/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IRACI AFONSO DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1068/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1069/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDRÉA GERALDA SARDINHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1070/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALTIVA DE SOUZA MAIA GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1071/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRACI MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1072/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 1073/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JOHNNY RODRIGUES DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
sessao 23 2016-08-01 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 3542/2016 2016-07-18 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. 1 extracted
norma 3540/2016 2016-07-08 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3541/2016 2016-07-08 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 3052/2016 2016-07-07 Lei Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 3535/2016 2016-07-04 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Adelaides Rodrigues Soares. 1 extracted
norma 3536/2016 2016-07-04 Portaria do Legislativo Nomeia a servidora Adelaides Rodrigues Soares para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. 1 extracted
norma 3537/2016 2016-07-04 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3538/2016 2016-07-04 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3539/2016 2016-07-04 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade à servidora Carla Eugênia Oliveira Cruz 1 extracted
norma 3532/2016 2016-07-01 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Eder Alves Ribeiro do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - Caec. 1 extracted