| materia |
1082/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II. |
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1083/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, AS RUAS DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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1084/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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1085/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA. |
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| materia |
1086/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE PATOS DE MINAS, PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAQUELA CIDADE. |
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| materia |
1087/2016 |
2016-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL NA CIDADE DE UBERABA, PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAQUELA CIDADE. |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FRANCISCA RODRIGUES DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO. |
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| materia |
1079/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS DORES DE CAMPOS CORDEIRO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2016. |
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| sessao |
24 |
2016-08-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
46/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VALE DO AMANHECER - ZEIS-VA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2016 |
2016-08-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
1074/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE PROMOVER DOAÇÃO OU CEDER UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA DA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
1075/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO DOS LOTES VAGOS DESTINADOS A PREFEITURA DE UNAÍ LOCALIZADOS NO BAIRRO KAMAYURÁ E SANTA CLARA. |
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| materia |
1076/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO, NA RODOVIÁRIA APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1077/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS BANHEIROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1078/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.° 9 AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.° 63/2015. |
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| materia |
2/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JAMES FERREIRA SANTOS. |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-01 |
Petição |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO, SEGURANÇA, ATENDIMENTO DOS CORREIOS E REPOSIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E KAMAYURA. |
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| materia |
36/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MÃE RAINHA E VENCEDORA TRÊS VEZES ADMIRÁVEL DE SCHOENSTATT O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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| materia |
37/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MENINO JESUS O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
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| materia |
38/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SANTO ANTÔNIO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SÃO SEBASTIÃO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
40/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SANTA LUZIA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
41/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA NOSSA SENHORA APARECIDA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RINALDO CAMPOS MANGABEIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SANTO EXPEDITO O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
45/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SAGRADA FAMÍLIA O CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
1065/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MOEMA DE OLIVEIRA MORAES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1066/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MOREIRA DE ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1067/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IRACI AFONSO DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1068/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2016.
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| materia |
1069/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDRÉA GERALDA SARDINHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2016.
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| materia |
1070/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALTIVA DE SOUZA MAIA GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1071/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRACI MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2016.
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| materia |
1072/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
1073/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM JOHNNY RODRIGUES DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2016.
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| sessao |
23 |
2016-08-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3542/2016 |
2016-07-18 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. |
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| norma |
3540/2016 |
2016-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3541/2016 |
2016-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter permanente, à servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
3052/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
3535/2016 |
2016-07-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Adelaides Rodrigues Soares. |
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| norma |
3536/2016 |
2016-07-04 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia a servidora Adelaides Rodrigues Soares para o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania – Caec. |
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| norma |
3537/2016 |
2016-07-04 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3538/2016 |
2016-07-04 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3539/2016 |
2016-07-04 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Carla Eugênia Oliveira Cruz |
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| norma |
3532/2016 |
2016-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Eder Alves Ribeiro do cargo de Coordenador do Centro de Apoio ao Exercício da Cidadania - Caec. |
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