| norma |
3416/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| norma |
3417/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Meire Soares. |
1 |
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| norma |
3418/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
3419/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
3420/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
3421/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Rosimeire de Sousa Araújo. |
1 |
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| norma |
3422/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
1 |
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| norma |
3423/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
1 |
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| norma |
3424/2015 |
2015-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Wolmy Machado de Miranda Neto. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-12-17 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| materia |
73/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ZENON JOSÉ ALVES DE SOUZA À ESTRADA MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
195/2015 |
2015-12-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MANOEL FARIA DUQUE FILHO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG -, DESDE O ANO 1976. |
1 |
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| materia |
1260/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA RETIRADA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA MG - 188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DO BAIRRO MAMOEIRO E TÉRMINO DO BAIRRO SANTA CLARA DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1261/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA MULHERES GRÁVIDAS E A INCLUSÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES DE PRÉ-NATAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
1262/2015 |
2015-12-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA E APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS NO BAIRRO PRIMAVERA V. |
1 |
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| norma |
307/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2003. |
1 |
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| norma |
581/2015 |
2015-12-15 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
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| materia |
223/2015 |
2015-12-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.° 71/2015.
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1 |
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| materia |
1258/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO ADOTA UNAÍ. |
1 |
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| materia |
1259/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALCIDES RIBEIRO DUARTE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
43 |
2015-12-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3366/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3367/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3368/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
3369/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3370/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3371/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3372/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
3373/2015 |
2015-12-11 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-12-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ERIVALDO GOMES DA SILVA PELO ÊXITO NA CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, CEFS II-2015, MINISTRADO NO PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
194/2015 |
2015-12-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DRA. DENISE SOARES BARBOSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICA PEDIATRA, DESDE MARÇO DE 2015, NO PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
1 |
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| norma |
304/2015 |
2015-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Supermercado Paiva Ltda. – ME. |
1 |
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| norma |
305/2015 |
2015-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Davi Nunes de Almeida. |
1 |
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| norma |
306/2015 |
2015-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Pneu Forte. |
1 |
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| materia |
1256/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA EUSTÁQUIO DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
1257/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GASPAR PEREIRA DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
3008/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
Denomina Olivia Neri Noivo a estrada municipal que menciona. |
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| sessao |
5 |
2015-12-09 |
Reunião Solene |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2015-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1248/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
1249/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO CANABRAVA. |
1 |
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| materia |
1250/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
1251/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
1252/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
1253/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1254/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
1255/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CARTILHA ANEXA. |
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| materia |
192/2015 |
2015-12-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR TENENTE MILITAR ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA PELO SEU ATO DE BRAVURA NA PARTICIPAÇÃO DA OPERAÇÃO, REALIZADA NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE VÁRIAS PESSOAS ENVOLVIDAS EM ROUBO DE GADO, NA CIDADE DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
3007/2015 |
2015-12-03 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Município a doá-lo à entidade Pequenas Missionárias Maria Rosa Mística e dá outras providências |
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| materia |
1245/2015 |
2015-12-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI N.º 2.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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