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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR COM ILUMINAÇÃO NA SERRA DO TAQUARIL, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÂNIO TOLENTINO DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MARIA DE ABREU PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JURACI DE OLIVEIRA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEIDE DIAS BRANQUINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA REGINA ANTÔNIA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 3439/2016 2016-02-01 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
norma 3440/2016 2016-02-01 Portaria do Legislativo Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3441/2016 2016-02-01 Portaria do Legislativo Nomeia Fernanda Silva Rocha para o cargo de Secretário-Geral. 1 extracted
sessao 1 2016-02-01 Reunião Ordinária — 2 extracted
norma 3437/2016 2016-01-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o processo de pagamento de despesas da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 3438/2016 2016-01-28 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 3436/2016 2016-01-19 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o processo de pagamento de despesas da Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 3016/2016 2016-01-18 Lei Incorpora à Zona de Adensamento – ZAD – o polígono definido como Zona de Projetos Especiais 3 – ZPEIII – que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, “que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3435/2016 2016-01-14 Portaria do Legislativo Exonera o Servidor Eurípedes Carlos Santana Couto do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 3432/2016 2016-01-13 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Valdivone Costa Barbosa. 1 extracted
norma 3433/2016 2016-01-13 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 3434/2016 2016-01-13 Portaria do Legislativo Concede abono de permanência à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 3014/2016 2016-01-11 Lei Desafeta o imóvel público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3015/2016 2016-01-11 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG) e estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3431/2016 2016-01-05 Portaria do Legislativo Nomeia Cleber Tiago de Araújo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3427/2016 2016-01-01 Portaria do Legislativo Nomeia Maria Luciene Ferreira Macedo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador 1 extracted
norma 3428/2016 2016-01-01 Portaria do Legislativo Nomeia Ivete Silva Couto para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3429/2016 2016-01-01 Portaria do Legislativo Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Secretário do Presidente 1 extracted
norma 3430/2016 2016-01-01 Portaria do Legislativo Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Presidência 1 extracted
norma 3012/2015 2015-12-31 Lei Autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3013/2015 2015-12-31 Lei Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip – e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2015 2015-12-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VICE-PREFEITO HERMES MARTINS SOUTO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2015 2015-12-30 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL UNIDOS PARA EVANGELIZAR PELO BRILHANTISMO DAS APRESENTAÇÕES DURANTE AS CELEBRAÇÕES DA SANTA MISSA NA IGREJA DA PAROQUIA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 225/2015 2015-12-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 226/2015 2015-12-30 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3011/2015 2015-12-30 Lei Altera dispositivos da Lei n.° 2.006, de 14 de março de 2002, que “institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos no âmbito municipal e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 6 2015-12-30 Reunião Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2015-12-29 Reunião Extraordinária — 2 extracted
materia 74/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARTA APARECIDA LOPES SIQUEIRA RESENDE. 1 extracted
materia 75/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA CORACI JOSÉ MATEUS. 1 extracted
materia 76/2015 2015-12-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA PROFESSORA WALDEMIRA ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted