| materia |
54/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
55/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO E A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
57/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR COM ILUMINAÇÃO NA SERRA DO TAQUARIL, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
58/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS PARA DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
59/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JÂNIO TOLENTINO DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MARIA DE ABREU PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JURACI DE OLIVEIRA FILHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DO VALE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEIDE DIAS BRANQUINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2016. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA REGINA ANTÔNIA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2016. |
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| norma |
3439/2016 |
2016-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Aron Efrem Mendes Reineiros do cargo de Secretário-Geral. |
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| norma |
3440/2016 |
2016-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Efrem Mendes Reineiros para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3441/2016 |
2016-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fernanda Silva Rocha para o cargo de Secretário-Geral. |
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| sessao |
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2016-02-01 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3437/2016 |
2016-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o processo de pagamento de despesas da Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3438/2016 |
2016-01-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
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| norma |
3436/2016 |
2016-01-19 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o processo de pagamento de despesas da Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
3016/2016 |
2016-01-18 |
Lei |
Incorpora à Zona de Adensamento – ZAD – o polígono definido como Zona de Projetos Especiais 3 – ZPEIII – que especifica, altera dispositivos da
Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, “que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”. |
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| norma |
3435/2016 |
2016-01-14 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o Servidor Eurípedes Carlos Santana Couto do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
3432/2016 |
2016-01-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Valdivone Costa Barbosa. |
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| norma |
3433/2016 |
2016-01-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
3434/2016 |
2016-01-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede abono de permanência à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
1 |
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| norma |
3014/2016 |
2016-01-11 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3015/2016 |
2016-01-11 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG) e estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
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| norma |
3431/2016 |
2016-01-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Cleber Tiago de Araújo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| norma |
3427/2016 |
2016-01-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Maria Luciene Ferreira Macedo para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador |
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| norma |
3428/2016 |
2016-01-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Ivete Silva Couto para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3429/2016 |
2016-01-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Secretário do Presidente |
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| norma |
3430/2016 |
2016-01-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leilane Cristina de Faria para o cargo de Auxiliar de Gabinete da Presidência |
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| norma |
3012/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. |
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| norma |
3013/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip – e dá outras providências. |
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| materia |
79/2015 |
2015-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VICE-PREFEITO HERMES MARTINS SOUTO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
80/2015 |
2015-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
81/2015 |
2015-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR AO CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2015 |
2015-12-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORAL UNIDOS PARA EVANGELIZAR PELO BRILHANTISMO DAS APRESENTAÇÕES DURANTE AS CELEBRAÇÕES DA SANTA MISSA NA IGREJA DA PAROQUIA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
225/2015 |
2015-12-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| materia |
226/2015 |
2015-12-30 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
3011/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 2.006, de 14 de março de 2002, que “institui o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos no âmbito
municipal e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2015-12-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2015-12-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA MARTA APARECIDA LOPES SIQUEIRA RESENDE. |
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| materia |
75/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA CORACI JOSÉ MATEUS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA PROFESSORA WALDEMIRA ALVES DE OLIVEIRA. |
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