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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DO PORTÃO DA POLICLÍNICA, NO HORÁRIO NOTURNO, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 353/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
materia 354/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO BAIRRO KAMAYURA. 1 extracted
materia 355/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE FIRMAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM O OBJETIVO DE RETORNAR O OFERECIMENTO DE HIDROTERAPIA PARA OS UNAIENSES DA MELHOR IDADE DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 356/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE OBTER EMPENHO E EFICIÊNCIA DE TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PREVENÇÃO DA DENGUE, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 357/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A LOTAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – DO BAIRRO CANABRAVA. 1 extracted
materia 358/2013 2013-02-27 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 5/2013. 1 extracted
norma 2785/2013 2013-02-27 Portaria do Legislativo Altera dispositivos da Portaria n.º 2.169, de 3 de fevereiro de 2009, que “regulamenta o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2784/2013 2013-02-26 Portaria do Legislativo Constitui comissão especial para definir a confecção dos uniformes dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 250/2013 2013-02-25 Substitutivo SUBSTITUTIVO N.º 1 AO REQUERIMENTO N.º 250/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALINO COELHO (PSDB), QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHOA JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC; 0 no document
materia 313/2013 2013-02-25 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO E TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O ESTACIONAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA SERRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DA AV. GOVERNADOR VALADARES ATÉ A RUA CELINA LISBOA FREDERICO, PASSANDO PELO BAIRRO PRIMAVERA E SUAS ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
materia 315/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO, NA FAZENDA BOQUEIRÃO, ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. CARLOS JOSÉ FERREIRA E CLEMILDO ALVES FERREIRA, CONFRONTANTES COM A FAZENDA DO SR. FAUSTO CAMPOS. 1 extracted
materia 316/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 317/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 318/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK, NUMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. 1 extracted
materia 319/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 320/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK. 1 extracted
materia 321/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NAS RUAS RECÉM PAVIMENTADAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA. 1 extracted
materia 322/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA A, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA. 1 extracted
materia 323/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO VACA PRETA, NA FAZENDA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 324/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E ADEQUAÇÃO DO MESMO COM À LEI FEDERAL N.° 12.305/10 QUE TRATA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÀS LEIS AMBIENTAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO PARA RECEBER O LIXO URBANO, CONTUDO QUE NÃO SEJA CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO EM LUGAR APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 325/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CERCA ARBORIZADA NAS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA E O TÉRMINO DA CANALIZAÇÃO DO MESMO, COMEÇANDO DA AV. SÃO JOÃO ATÉ A BR-251, BEM COMO FIXAÇÃO DE BARRAS NAS MARGENS COMO PROTEÇÃO. 1 extracted
materia 326/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MAIS UM GUARDA NOTURNO PARA FAZER A VIGILÂNCIA NO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE (CAIC) E QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DO LOCAL. 1 extracted
materia 327/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BURITIS, DE FRENTE AO IMÓVEL N° 213, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 328/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MELO VIANA, DE FRENTE AO IMÓVEL N° 220, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 329/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, DE FRENTE AO IMÓVEL N° 880, NO BAIRRO CACHOEIRA, NO SENTIDO DO BAIRRO CENTRO PARA O BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 330/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO PRODUTOR RURAL NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 331/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 332/2013 2013-02-25 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NO TRECHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO PRIMAVERA 5. 1 extracted
materia 333/2013 2013-02-25 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROPOR A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA QUE OCORRERÁ DIA 25 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 334/2013 2013-02-25 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HELOI NORONHA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO,OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
sessao 7 2013-02-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-19 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO LIONS CLUBE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-19 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FREDERICO ANDRADE MAURÍCIO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE À PRESIDÊNCIA DO LIONS CLUBE DE UNAÍ, DESDE A SUA POSSE EM 26 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
materia 311/2013 2013-02-19 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 4/2013. 1 extracted
materia 312/2013 2013-02-19 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3/2013. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-18 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 310/2013 2013-02-18 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSVALDINHO LUIZ BRANDÃO, POPULAR SEU PEDRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
norma 257/2013 2013-02-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2002. 1 extracted
norma 2783/2013 2013-02-18 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2013. 1 extracted
sessao 6 2013-02-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-15 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 517, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 307/2013 2013-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ MARCIANO PINTO, À ALTURA DO N.º 448, NO BAIRRO LOTEAMENTO RIO PRETO, POPULAR BAIRRO DO JOSÉ PEDRO. 1 extracted
materia 308/2013 2013-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA VISTORIA PELOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS EM UM DEPÓSITO DE PNEUS, SITUADO NA RUA AMAZONAS, BAIRRO DIVINÉIA, POIS O MESMO ESTÁ INFESTADO DE MOSQUITOS DA DENGUE. 1 extracted
materia 309/2013 2013-02-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA SANADO O ACÚMULO DE ÁGUA, DECORRENTE DAS CHUVAS, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, ENTRE O N.° 224 E O N.° 256, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 extracted
norma 2782/2013 2013-02-15 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que especifica. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ARTESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted