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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2791/2013 2013-03-15 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
sessao 2 2013-03-15 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 2789/2013 2013-03-14 Portaria do Legislativo Anula o Processo Licitatório n.º 02/2013, Pregão Presencial n.º 02/2013. 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-13 Mensagem ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 6/2013. 1 extracted
norma 2819/2013 2013-03-13 Lei Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2013 2013-03-12 Resolução Altera dispositivo da Resolução n.º 517, de 10 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a criação e denominação de espaços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 413/2013 2013-03-11 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FRANCISCA PEREIRA, MATRIARCA DA FAMÍLIA CANTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
sessao 9 2013-03-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2013-03-08 Reunião Solene — 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-07 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 17/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PAPA-MEL - APPRPAPM. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 390/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES MUNICIPAIS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS TÍTULO DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTA CLARA, TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES EM DETER SOMENTE A POSSE DOS REFERIDOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 391/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA AMPLIAÇÃO DA COTA ATUAL DE 10 (DEZ) MIL LITROS DEÁGUA, CONSIDERADA COMO TAXA MÍNIMA, PARA 15 (QUINZE) MIL LITROS DE ÁGUA, BUSCANDO MAIOR BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 392/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, SENHOR PETRÔNIO CORDEIRO VALADARES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINEIA. 1 extracted
materia 393/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA E AO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 394/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL DA LARGA OU ROSÁRIO. 1 extracted
materia 395/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 396/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA O NOME DE TODAS AS ENTIDADES PRIVADAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE BENS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DURANTE O ANO DE 2012 E, AINDA SE REFERIDA DOAÇÃO CONTOU COM ALGUM ÔNUS, ENCARGO OU CONDIÇÃO. 1 extracted
materia 397/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 398/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA DESTINADA AOS CADEIRANTES, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 399/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60 (SESSENTA), DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 400/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPENTENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 401/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE CORRESPONDEM AO TRAJETO/ITINERÁRIO DA LINHA ESCOLAR N° 301, INCLUSIVE AQUELAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS SAMAMBAIAS, CONQUISTA, CAMPINAS, BEM COMO O TRECHO ATÉ A RODOVIA BR-251, NA REGIÃO DO CHAPARRAL. 1 extracted
materia 402/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA GUARANI, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 403/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE FICA LOCALIZADA À AVENIDA BELO HORIZONTE, N° 406. 1 extracted
materia 404/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ POR PARTE DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECEBIMENTO DE VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 405/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, VIA QUEBA, PASSANDO PELO ALMESCA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. 1 extracted
materia 406/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO CHAPARRAL, DESTINO AO RIO SÃO MARCOS, FAZENDO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. 1 extracted
materia 407/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MATA-BURRO, NO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR MANOEL COM A FAZENDA DO SENHOR JAVER VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA EXTINTA GRANJA DELICIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 408/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMA DE CARRO-DE-BOI, A SER INSTALADO NO TREVO DA RODOVIA MG-188 COM A RODOVIA MG-628, PRÓXIMO À SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE MINEIRO – COANOR – UNAÍ. 1 extracted
materia 409/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. 1 extracted
materia 410/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES NECESSÁRIA A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS LOTES DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 411/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 412/2013 2013-03-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS FRUTÍFERAS NOS ASSENTAMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O UNAÍ FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 380/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FIRMINO PEDRO DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 381/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES A FIM DE SE ADEQUAR O SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS E VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TAL SERVIÇO. 1 extracted
materia 382/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 383/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRA QUE VISE PROMOVER A COBERTURA E REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 384/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS PARA OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – , NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 385/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR CARGOS E LOTAR SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES DE ANGIOLOGIA, REUMATOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO. 1 extracted
materia 386/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, NO BAIRRO CANAÃ, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 587 E 595, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 387/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE: A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA E BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 388/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME ÀS CRIANÇAS, COMPROVADAMENTE, CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted