| norma |
2791/2013 |
2013-03-15 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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2013-03-15 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
2789/2013 |
2013-03-14 |
Portaria do Legislativo |
Anula o Processo Licitatório n.º 02/2013, Pregão Presencial n.º 02/2013. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 6/2013. |
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| norma |
2819/2013 |
2013-03-13 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
567/2013 |
2013-03-12 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 517, de 10 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a criação e denominação de espaços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
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| materia |
413/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA FRANCISCA PEREIRA, MATRIARCA DA FAMÍLIA CANTO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DE 2013. |
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9 |
2013-03-11 |
Reunião Ordinária |
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2013-03-08 |
Reunião Solene |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PAPA-MEL - APPRPAPM. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
390/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES MUNICIPAIS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS
TÍTULO DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTA CLARA, TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA DOS MORADORES EM DETER SOMENTE A POSSE DOS REFERIDOS IMÓVEIS. |
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| materia |
391/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA AMPLIAÇÃO DA COTA ATUAL DE 10 (DEZ) MIL LITROS DEÁGUA, CONSIDERADA COMO TAXA MÍNIMA, PARA 15 (QUINZE) MIL LITROS DE ÁGUA, BUSCANDO MAIOR BENEFÍCIO PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
392/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, SENHOR PETRÔNIO CORDEIRO VALADARES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
393/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA CLARA E AO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
394/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL DA LARGA OU ROSÁRIO. |
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| materia |
395/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
396/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA O NOME DE TODAS AS ENTIDADES PRIVADAS QUE
FORAM BENEFICIADAS COM A DOAÇÃO DE BENS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DURANTE O ANO DE 2012 E, AINDA SE REFERIDA DOAÇÃO CONTOU COM ALGUM ÔNUS, ENCARGO OU CONDIÇÃO. |
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| materia |
397/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
398/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ENTRADA DESTINADA AOS CADEIRANTES, NO PALÁCIO CAPIM BRANCO QUE ABRIGA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
399/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60 (SESSENTA), DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
400/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPENTENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
401/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE CORRESPONDEM AO TRAJETO/ITINERÁRIO DA LINHA ESCOLAR N° 301, INCLUSIVE AQUELAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS SAMAMBAIAS, CONQUISTA, CAMPINAS, BEM COMO O TRECHO ATÉ A RODOVIA BR-251, NA REGIÃO DO CHAPARRAL. |
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| materia |
402/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA GUARANI, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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403/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE FICA LOCALIZADA À AVENIDA BELO HORIZONTE, N° 406. |
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404/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO ÀS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ POR PARTE DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO RECEBIMENTO DE VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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405/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, VIA QUEBA, PASSANDO PELO
ALMESCA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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406/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO CHAPARRAL,
DESTINO AO RIO SÃO MARCOS, FAZENDO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. |
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407/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MATA-BURRO, NO TRECHO DA ESTRADA QUE FICA NA DIVISA DA FAZENDA DO SENHOR MANOEL COM A FAZENDA DO SENHOR JAVER VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA EXTINTA GRANJA DELICIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
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408/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM FORMA DE CARRO-DE-BOI, A SER INSTALADO NO TREVO DA RODOVIA MG-188 COM A RODOVIA MG-628, PRÓXIMO À SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE MINEIRO – COANOR – UNAÍ. |
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409/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA. |
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410/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES NECESSÁRIA A PROMOVER À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS LOTES DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
411/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL. |
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412/2013 |
2013-03-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS FRUTÍFERAS NOS ASSENTAMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O UNAÍ FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
380/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FIRMINO PEDRO DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. |
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| materia |
381/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES A FIM DE SE ADEQUAR
O SITEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS E VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA TAL SERVIÇO. |
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| materia |
382/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
383/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRA QUE VISE PROMOVER A COBERTURA E
REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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384/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR SEDES PRÓPRIAS PARA OS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – , NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E BAIRRO PRIMAVERA. |
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385/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR CARGOS E LOTAR SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NAS
ESPECIALIDADES DE ANGIOLOGIA, REUMATOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO. |
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386/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, NO BAIRRO CANAÃ, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 587 E 595, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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387/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE: A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM
FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA E BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
388/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI
QUE DISPONHA SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME ÀS CRIANÇAS, COMPROVADAMENTE, CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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