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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 445/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NO TREVO NA SAÍDA PARA PARACATU, QUE ATUALMENTE INDICA SOMENTE O BAIRRO NOVA CANAÃ, POR OUTRA PLACA DO MESMO GÊNERO, PASSANDO A CONTER OS NOMES DOS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, IÚNA E CIDADE NOVA; BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE INDICA CIDADE DE UNAÍ POR OUTRA CONTENDO A INDICAÇÃO DO BAIRRO BARROCA E CENTRO. 1 extracted
materia 446/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À OPERAÇÃO TAPA- BURACOS EM TODA AS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IÚNA, DE LOURDES E CIDADE NOVA QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO. 1 extracted
materia 447/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 448/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE PRIORIDADE AOS MAIORES DE 60 ANOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 449/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA VERDE QUE ALIMENTA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 450/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM DE PRÓTESE DENTÁRIA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 451/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOÃO DE ASSIS EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 26, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 452/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 453/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA ENTRE O BAIRRO NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 454/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ESBURACADAS DA CIDADE DE UNAÍ. 1 extracted
materia 455/2013 2013-03-21 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA L-MG 664, VIA FAZENDA PONTAL, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - JIBOIA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. 1 extracted
materia 456/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO TRECHO DA RUA CELINA LISBOA FREDERICO QUE FICA EM FRENTE AO RESTAURANTE OÁSIS ATÉ AS ESQUINAS COM A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO E RUA GERSON RODRIGUES GONDIM, DAS 15:00 (QUINZE) HS.ATÉ ÀS 3:00 (TRÊS) HS., AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO A PERMISSÃO DE USO DO REFERIDO TRECHO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES QUE FREQUENTAM O CITADO RESTAURANTE. 1 extracted
materia 457/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE PARA OS MORADORES DOS DISTRITOS E POVOADOS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE A SER DISPONIBILIZADO, NO MÍNIMO, A CADA 3 (TRÊS) MESES, COM O INTUITO DE DIMINUIR A DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS REQUERIMENTOS N.ºS 100 E 114. 1 extracted
materia 458/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR O FECHAMENTO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO TRECHO DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO CANABRAVA QUE FICA NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, QUE PARTE DA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ATÉ A RUA ANTÔNIO BROCHADO, DAS 07:00 (SETE) HS. ATÉ ÀS 21:00 (VINTE E UMA) HS., AOS DOMINGOS E FERIADOS, PARA PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO DE: SKATE, PATINS, MOUNTAIN BIKE E OUTRAS ATIVIDADES DE TARDES DE LAZER. 1 extracted
materia 459/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, DEVIDAMENTE GRAMADO, NO BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 460/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, POPULARMENTE CONHECIDO POR CEMITÉRIO NOVO, NO BAIRRO PRIMAVERA V. 1 extracted
materia 461/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA FEDERAL BR-251, ESPECIFICAMENTE NO QUILÔMETRO - KM 904, NA REGIÃO DO TAMBORIL, ATÉ FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR. SÉRGIO E DA FAZENDA QUATI, COMO É CONHECIDO O TRECHO NA LOCALIDADE, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 462/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM MASSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR FUMACÊ. 1 extracted
materia 463/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, À ALTURA DO IMÓVEL N.º 1.211, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
norma 2793/2013 2013-03-20 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 2794/2013 2013-03-20 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário 1 extracted
materia 8/2013 2013-03-18 Mensagem ENCAMINHA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 11/2013. 1 extracted
materia 432/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 433/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARIA CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 434/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 320/2013. 0 no document
norma 2792/2013 2013-03-18 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
sessao 10 2013-03-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM FREI THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ PELA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ REINALDO PARREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA QUALIDADE DE COMANDANTE NO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE MENEZES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO PELO PIONEIRISMO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-15 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDOMÍNIO PARK AREIA. 1 extracted
materia 414/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, TAIS COMO FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE INDICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PARTICULARES E CRECHES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS PÚBLICAS EM LOCAL DE ACESSO ÀS REFERIDAS ESCOLAS E CRECHES, COM EXCEÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SITO A RUA DJALMA TORRES, QUE JÁ FOI REQUERIDO TAL BENEFICIO. 1 extracted
materia 415/2013 2013-03-15 Requerimento REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. 1 extracted
materia 416/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE DE PRODUTORES, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA. 1 extracted
materia 417/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DO PORTÃO DA SEDE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF , NO HORÁRIO NOTURNO, PARA MELHOR ACOMODAR OS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO MÉDICO NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 418/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE UNE A PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO E DO SENHOR JOAQUIM TEIXEIRA PAZ, SITUADAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO SUCURI, A FIM DE REMOVER A TRAVESSIA UTILIZADA, ATUALMENTE, QUE ATRAVESSA O CURRAL DA FAZENDA DO SENHOR DEUSDEDE TEIXEIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 419/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, EM ESPECIAL A CATARATA, PTERÍGIO E ESTRABISMO, PARA AS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM E NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS REFERIDAS CIRURGIAS. 1 extracted
materia 420/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA, QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, DA OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS REFERIDAS CONSTRUÇÕES PARA MELHOR ATENDER AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 421/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS MODERNO, CONFORTÁVEL E ADPATADO ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE BARRETOS – SP. 1 extracted
materia 422/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE EVITAR QUE PESSOAS FIQUEM AGUARDANDO NAS RUAS A ABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE PARA SEREM ATENDIDAS, ATRAVÉS DE AÇÕES EFETIVAS QUE SOLUCIONEM A GRANDE DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS NOS REFERIDOS POSTOS. 1 extracted
materia 423/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR –251, SAÍDA PARA PARACATU (MG). 1 extracted
materia 424/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCAL EM QUE SE REALIZA A FEIRINHA, BEM COMO NA ACADEMIA POPULAR, QUE FICA AO LADO DA UNIDADE DE COMPANHIA INDEPENDENTE DO 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 425/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER E INCENTIVAR A LEITURA BIBLICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.815, DE 2 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
materia 426/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 427/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FAZER GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA – DNIT, A FIM DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NA RODOVIA BR 251, ENTRE OS QUILÔMETROS 834 E 835, PARA ATENDER AOS MORADORES DA COMUNIDADE LAGES. 1 extracted
materia 428/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO, A TÍTULO DE COMODATO, DE UM TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA ENSILADEIRA E UMA CARRETA AOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA DE LAGES, A FIM DE AUXILIAR OS AGRICULTORES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 429/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO, A TÍTULO DE COMODATO, DE UM TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, UMA PÁ CARREGADEIRA,UMA ENSILADEIRA E UMA CARRETA AOS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA JIBOIA, A FIM DE AUXILIAR OS AGRICULTORES DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO EM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 430/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UMA SALA EQUIPADA PARA EXAMES DE RADIOLOGIA PARA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 431/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DO ASFALTAMENTO DA RUA NOVA REPÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREI CECÍLIO E A RUA LUIZ ALVES, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
norma 2790/2013 2013-03-15 Portaria do Legislativo Totaliza o percentual a ser aplicado nas revisões da remuneração que especifica. 1 extracted