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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2013 2013-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA RUA VENINA RAMOS AGUIAR, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 164 E O OUTRO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 61, AMBOS NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 521/2013 2013-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS, EM FRENTE ÀS CASAS QUE NÃO OS POSSUEM, PERTENCENTES AOS BAIRROS CARENTES DE UNAÍ, NA FORMA DE UM MUTIRÃO, DISPONIBILIZANDO A ASSISTÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DA PREFEITURA, BEM COMO PROPORCIONANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAQUINÁRIO DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 522/2013 2013-04-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCAL EM QUE SE REALIZA A FEIRINHA, QUE FICA AO LADO DA UNIDADE DE COMPANHIA INDEPENDENTE DO 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 511/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAA SENHORA MARIA DAS DORES VALADARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 512/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIA DE SOUSA DAMASO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 513/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO TRONCO DE UMA ÁRVORE QUE FOI CORTADA E PERMANECE NO MESMO LOCAL, EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARANI, N.° 330, NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 514/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO, QUE PORVENTURA NÃO POSSUAM TAL BENEFÍCIO, RESSALVADA A QUE FOI CONTEMPLADA PELO REQUERIMENTO N.º 349/2013 E, TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPAROS E MELHORIAS NAQUELAS QUE JÁ CONTAM COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 515/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA MARIA DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 516/2013 2013-04-08 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERMELINDA ALVES PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
sessao 13 2013-04-08 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO E QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.” 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-05 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 509/2013 2013-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DS SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.º 2.000, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 510/2013 2013-04-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2822/2013 2013-04-05 Lei Institui o Dia Municipal dos Artesãos e dá outra providência. 1 extracted
norma 2823/2013 2013-04-05 Lei Reconhece de utilidade pública o Unaí Futebol Clube. 1 extracted
norma 2824/2013 2013-04-05 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto 1 extracted
norma 2825/2013 2013-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-03 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO COM O SENHOR VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA - CAPUL-, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 501/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O TREVO UNAÍ/ PARACATU, LOCALIZADO NA BR-251, DANDO ACESSO AOS PEDESTRES PARA OS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES. 1 extracted
materia 502/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÃO A ESTA CASA SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ESPECIFICAMENTE QUAL O MOTIVO DO MESMO NÃO SER PAGO AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 503/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 239, NO BAIRRO DIVINEIA. 1 extracted
materia 504/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – BREJINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 505/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ FIRMINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 506/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 507/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO JATAÍ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 508/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A ESTA CASA NA FORMA DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AUTENTICADA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DECRETOS MUNICIPAIS, COM OU SEM NÚMERO, ASSINADOS PELO SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO,RELATIVOS AO PERÍODO DE 2005 A 2012. 1 extracted
norma 2798/2013 2013-04-03 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 2799/2013 2013-04-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-04-02 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SILAS BRASILEIRO EM RAZÃO DA POSSE NO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-02 Moção de Congratulação SUGERE MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO ANDRADE EM RAZÃO DA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 496/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 484/2013. 1 extracted
materia 497/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 498/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 499/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 500/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-01 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERLEI APARECIDO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, COM SEDE NO DISTRITO DE RURALMINAS, NO EXERCÍCIO DE 2011/2013. 1 extracted
materia 486/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 487/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR UM ESTUDO A RESPEITO DA LEGALIDADE DO INSTITUTO DA CESSÃO, A TÍTULO DE COMODATO, ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS, DE TRATORES AGRÍCOLAS E, CASO SEJA COMPROVADA A LEGALIDADE, SEJA REGULAMENTADA A FORMA DE USO DOS REFERIDOS TRATORES AGRÍCOLAS CONCEDIDOS EM COMODATO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA MARTINHO LEITE, BEM COMO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 489/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, UM DELES NA RUA ITAOCA, NO LOCAL EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 163; O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224 E O ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA LARA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 321, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 490/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO –SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 491/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 492/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA REGIÃO DA CHAPADA, SEJA ENCASCALHADO. 1 extracted
materia 493/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALOJAMENTO, COM BANHEIRO, PARA OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA REGIÃO DA CHAPADA. 1 extracted
materia 494/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. 1 extracted