| materia |
520/2013 |
2013-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA RUA VENINA RAMOS AGUIAR, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 164 E O OUTRO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 61, AMBOS NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
521/2013 |
2013-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS, EM FRENTE ÀS CASAS QUE NÃO OS POSSUEM, PERTENCENTES AOS BAIRROS CARENTES DE UNAÍ, NA FORMA DE UM MUTIRÃO, DISPONIBILIZANDO A ASSISTÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DA PREFEITURA, BEM COMO PROPORCIONANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAQUINÁRIO DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
522/2013 |
2013-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LOCAL EM QUE SE REALIZA A FEIRINHA, QUE FICA AO LADO DA UNIDADE DE COMPANHIA INDEPENDENTE DO 28º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
511/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAA SENHORA MARIA DAS DORES VALADARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 8 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
512/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIA DE SOUSA DAMASO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
513/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO TRONCO DE UMA ÁRVORE QUE FOI CORTADA E
PERMANECE NO MESMO LOCAL, EM FRENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARANI, N.° 330, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
514/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO, QUE PORVENTURA NÃO POSSUAM TAL BENEFÍCIO, RESSALVADA A QUE FOI CONTEMPLADA PELO REQUERIMENTO N.º 349/2013 E, TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPAROS E MELHORIAS NAQUELAS QUE JÁ CONTAM COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
515/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NEUZA MARIA DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
516/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ERMELINDA ALVES PINTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE ABRIL DE 2013. |
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| sessao |
13 |
2013-04-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO E QUADRO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.”
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| materia |
12/2013 |
2013-04-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
509/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DS SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.º 2.000, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
510/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| norma |
2822/2013 |
2013-04-05 |
Lei |
Institui o Dia Municipal dos Artesãos e dá outra providência. |
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| norma |
2823/2013 |
2013-04-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Unaí Futebol Clube. |
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| norma |
2824/2013 |
2013-04-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto |
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| norma |
2825/2013 |
2013-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO COM O SENHOR VALDINEI PAULO DE OLIVEIRA PELA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA - CAPUL-, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
501/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O TREVO UNAÍ/ PARACATU, LOCALIZADO NA BR-251, DANDO ACESSO AOS PEDESTRES PARA OS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES. |
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| materia |
502/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÃO A ESTA CASA SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ESPECIFICAMENTE QUAL O MOTIVO DO MESMO NÃO SER PAGO AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
503/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO IMÓVEL N° 239, NO BAIRRO DIVINEIA. |
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| materia |
504/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – BREJINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
505/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ FIRMINO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
506/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
507/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DO JATAÍ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
508/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A ESTA CASA NA FORMA DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AUTENTICADA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DECRETOS
MUNICIPAIS, COM OU SEM NÚMERO, ASSINADOS PELO SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO,RELATIVOS AO PERÍODO DE 2005 A 2012. |
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| norma |
2798/2013 |
2013-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
2799/2013 |
2013-04-03 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SILAS BRASILEIRO EM RAZÃO DA POSSE NO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO ANDRADE EM RAZÃO DA POSSE NO CARGO DE MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
496/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 484/2013. |
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| materia |
497/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. |
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| materia |
498/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
499/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
500/2013 |
2013-04-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR MORADIA, COM TELEFONE, PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-01 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERLEI APARECIDO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, COM SEDE NO DISTRITO DE RURALMINAS, NO EXERCÍCIO DE 2011/2013. |
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| materia |
486/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
487/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR UM ESTUDO A RESPEITO DA LEGALIDADE DO INSTITUTO DA CESSÃO, A TÍTULO DE COMODATO, ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS, DE TRATORES AGRÍCOLAS E, CASO SEJA COMPROVADA A LEGALIDADE, SEJA REGULAMENTADA A FORMA DE USO DOS REFERIDOS TRATORES AGRÍCOLAS CONCEDIDOS EM COMODATO. |
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| materia |
488/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PARA CARGA E
DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA MARTINHO LEITE, BEM COMO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
489/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, UM DELES NA RUA ITAOCA, NO LOCAL EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 163; O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224 E O ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA LARA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 321, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
490/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO –SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO
GAIA, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
491/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA
LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
492/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA REGIÃO DA CHAPADA, SEJA ENCASCALHADO. |
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| materia |
493/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ALOJAMENTO, COM BANHEIRO, PARA OS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NA REGIÃO DA CHAPADA. |
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| materia |
494/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DOS IDOSOS, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LOS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. |
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