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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2804/2013 2013-04-30 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 2833/2013 2013-04-30 Lei Reconhece de utilidade pública o Coral Banda Canarinhos de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
norma 2834/2013 2013-04-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Papa Mel – APPRPAPM. 1 extracted
norma 2835/2013 2013-04-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Condomínio Park Areia. 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.788, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE “CRIA ÁREAS E ESPECIALIDADES PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; TRANSFORMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; REDUZ QUANTITATIVO DE VAGAS DE FUNÇÃO; CRIA GRATIFICAÇÃO; AUMENTA VENCIMENTO DE CARGO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 573/2013 2013-04-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
sessao 16 2013-04-29 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA FÁTIMA RAQUEL DIAS DAMASCENO. 1 extracted
materia 567/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA LUCIANA ALVES PINHEIRO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS INCISOS IV E VI, BEM COMO NO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO, COM A INSTALAÇÃO DA BANCADA ESPECIAL PARA O EX-VEREADORES, IMPRENSA, ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIDORES DO SERVIÇO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 568/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM IDADE SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE GANHAM ATÉ O TETO MÁXIMO DA APOSENTADORIA PAGA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, E QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
materia 569/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL E ESPECIAL DE ÁGUA E ESGOTO, ADEQUADA À REALIDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 570/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, EM LOCAL APROPRIADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE ESSA VILA OLÍMPICA, COMTEMPLARÁ OS BAIRROS IÚNA, CIDADE NOVA E DE LOURDES. 1 extracted
materia 571/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA BRANCA II, COM FINALIDADE DE DAR ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. 1 extracted
materia 572/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CRECHE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DO PEÃO DE RODEIO DO BAIRRO MAMOEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 563/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – BARRERINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 564/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 565/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 566/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDEIA RECICLÁVEL EM UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
norma 2831/2013 2013-04-24 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2832/2013 2013-04-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA AURORA UNAIENSE, FUNDADA EM 15 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ)ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES. 1 extracted
materia 555/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO A ACESSIBILIDADE E FACILITAÇÃO DO EVENTO A FIM DE PREVENIR E REMEDIAR OS EFEITOS DAS DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS INFANTIS. 1 extracted
materia 556/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE AFASTAR A REDE DE ENERGIA, SITUADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 557/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO: DAVI CARDOSO, JOAO MORAIS PESSOA E MARIA DIVA LELIS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. 1 extracted
materia 558/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA FRANCISCO ALVES, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 559/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBA EMPINAR PAPAGAIO OU PIPA PRÓXIMO ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 560/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 561/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAFÉ COM O TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 562/2013 2013-04-22 Requerimento REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 531/2013. 1 extracted
norma 2802/2013 2013-04-22 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2803/2013 2013-04-22 Portaria do Legislativo Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 3 2013-04-22 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2013-04-22 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG. 1 extracted
materia 545/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA MAGNÓLIA DO BAIRRO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, QUE NÃO FOI CONTEMPLADO PELO REFERIDO BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 546/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA OUVIDOR, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, BEM DO TRECHO QUE FICA NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL ONDE FAZ ESQUINA COM A RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 547/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 548/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL PARA ATENDER A RUA PIRAPORA E RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 549/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA RENUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. 1 extracted
materia 550/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. 1 extracted
materia 551/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE UM DIA DEDICADO À CULTURA, QUINZENALMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, ENTRE OUTRAS MOSTRAS CULTURAIS. 1 extracted
materia 552/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 553/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 554/2013 2013-04-19 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DURÃES, CARAMBOLAS, TINGUIZEIROS, PACAMÃ E MARIA LÚCIA CABRAL, NOS BAIRROS NOVO JARDIM E FLORESTA. 1 extracted
norma 2830/2013 2013-04-18 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, nos termos da Lei n.° 2.820, de 22 de março de 2013. 1 extracted