| norma |
2804/2013 |
2013-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
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| norma |
2833/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Coral Banda Canarinhos de Nossa Senhora do Carmo. |
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| norma |
2834/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Papa Mel – APPRPAPM. |
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| norma |
2835/2013 |
2013-04-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Condomínio Park Areia. |
1 |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.788, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE “CRIA ÁREAS E ESPECIALIDADES PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; TRANSFORMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO; REDUZ QUANTITATIVO DE VAGAS DE FUNÇÃO; CRIA GRATIFICAÇÃO; AUMENTA VENCIMENTO DE CARGO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
573/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO ALVES MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013. |
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| sessao |
16 |
2013-04-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA FÁTIMA RAQUEL DIAS DAMASCENO. |
1 |
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| materia |
567/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA LUCIANA ALVES PINHEIRO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS INCISOS IV E VI, BEM COMO NO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO, COM A INSTALAÇÃO DA BANCADA ESPECIAL PARA O EX-VEREADORES, IMPRENSA, ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIDORES DO SERVIÇO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
568/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM IDADE SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, INDEPENDENTEMENTE DA IDADE, QUE GANHAM ATÉ O TETO MÁXIMO DA APOSENTADORIA PAGA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, E QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA E QUE POSSUAM APENAS UM IMÓVEL A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. |
1 |
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| materia |
569/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL E ESPECIAL DE ÁGUA E ESGOTO, ADEQUADA À REALIDADE DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
570/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, EM LOCAL APROPRIADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE ESSA VILA OLÍMPICA, COMTEMPLARÁ OS BAIRROS IÚNA, CIDADE NOVA E DE LOURDES. |
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| materia |
571/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA BRANCA II, COM FINALIDADE DE DAR ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
572/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA PAZ E DA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
38/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CRECHE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DO PEÃO DE RODEIO DO BAIRRO MAMOEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
563/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – BARRERINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CAMPO VERDE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
565/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
566/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO LIXO CONSCIENTE, UMA IDEIA RECICLÁVEL EM UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| norma |
2831/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de
Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.” |
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| norma |
2832/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA AURORA UNAIENSE, FUNDADA EM 15 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 (DEZ)ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES. |
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| materia |
555/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO A ACESSIBILIDADE E FACILITAÇÃO DO EVENTO A FIM DE PREVENIR E REMEDIAR OS EFEITOS DAS DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS INFANTIS. |
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| materia |
556/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE AFASTAR A REDE DE ENERGIA, SITUADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
557/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO: DAVI CARDOSO, JOAO MORAIS PESSOA E MARIA DIVA LELIS ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. |
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| materia |
558/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA FRANCISCO ALVES, SITUADA NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
559/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBA EMPINAR PAPAGAIO OU PIPA PRÓXIMO ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
560/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À
MATRÍCULA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
561/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAFÉ COM O TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
562/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 531/2013. |
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| norma |
2802/2013 |
2013-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Joselane Gonçalves Cruzeiro do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2803/2013 |
2013-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Raniely Martins de Melo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
3 |
2013-04-22 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2013-04-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG. |
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| materia |
545/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA MAGNÓLIA DO BAIRRO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, QUE NÃO FOI CONTEMPLADO PELO REFERIDO BENEFÍCIO. |
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| materia |
546/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA OUVIDOR, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, BEM DO TRECHO QUE FICA NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL ONDE FAZ ESQUINA COM A RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
547/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
548/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL PARA ATENDER A RUA PIRAPORA E RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
549/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA RENUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES. |
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| materia |
550/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO INTERIOR DO MERCADO MUNICIPAL QUE SERÁ INSTALADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
551/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DE UM DIA DEDICADO À CULTURA, QUINZENALMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS TEATRAIS E DE DANÇA, ENTRE OUTRAS MOSTRAS CULTURAIS. |
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| materia |
552/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM EXISTENTE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
553/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
554/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DURÃES, CARAMBOLAS, TINGUIZEIROS, PACAMÃ E MARIA LÚCIA CABRAL, NOS BAIRROS NOVO JARDIM E FLORESTA. |
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| norma |
2830/2013 |
2013-04-18 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, nos termos da Lei n.° 2.820, de 22 de março de 2013. |
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