| materia |
604/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUIZA MARIA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/5/2013. |
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| materia |
605/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. |
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| norma |
2806/2013 |
2013-05-13 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a protocolização de proposições e correspondências no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2013-05-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2838/2013 |
2013-05-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Larga ou Rosário. |
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| materia |
598/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA LMG 682, COM INÍCIO NA REGIÃO CONHECIDA COMO MARIA DO GALHO PASSANDO PELA FAZENDA PICO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DAYREL E COM TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO. |
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| materia |
599/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 2 LOCALIZADA ENTRE A RUA DOMINGOS CEBOLA E RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA MARLENE VIEIRA COELHO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
600/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL. |
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| materia |
601/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ESTABELECE A LEI N.º 1.753, DE 14 DE JUNHO DE 1999. |
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| materia |
602/2013 |
2013-05-09 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 588/2013. |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALDARLEM PERCI DE OLIVEIRA EM RAZÃO DA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, NO DISTRITO DE RURALMINAS, REALIZADA ENO DIA 24 DE MARÇO DE 2013. |
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| materia |
23/2013 |
2013-05-07 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO MARTINS DE MELO E FAMÍLIA EM RAZÃO DOS FESTEJOS EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL. |
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| materia |
592/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESENÇA DE UMA NUTRICIONISTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAREM DESTE PROFISSIONAL, TAIS COMO GESTANTES, OBESOS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DIABÉTICOS E OUTROS. |
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| materia |
593/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E, AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS. |
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| materia |
594/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
595/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ OTÁVIO E ADEMIRO BORGES |
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| materia |
596/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA INSTALAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER. |
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| materia |
597/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONVOCAR UMA REUNIÃO SOLENE PARA A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO DESTE ANO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 15 (QUINZE) ANOS DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA MOAGEM A CARGO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS DO NOROESTE DE MINAS E PATROCINADORES. |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-05-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
44/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| norma |
2805/2013 |
2013-05-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Daniel Leão Lucas da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle. |
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| sessao |
17 |
2013-05-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-03 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
43/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.820, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXCLUSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
586/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTÊINER PARA A COLETA DO LIXO. |
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| materia |
587/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS. |
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| materia |
588/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE PARTE DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CRISTO REI, LOCAL CONHECIDO COMO CHAPADA CATINGUEIRO, PERCORRENDO O TRECHO DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ILÁRIO GRANDO ATÉ CHEGAR NA SEDE DA ANTIGA FAZENDA CATITU. |
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| materia |
589/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 502/2013. |
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| materia |
590/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE QUE NÃO RECEBEM O REFERIDO BENEFÍCIO. |
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| materia |
591/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE MINUTA E DA JUSTIFICATIVA EM ANEXO. |
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| norma |
69/2013 |
2013-05-03 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Unaí”. |
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| norma |
70/2013 |
2013-05-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano” e dá outras
providências. |
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| norma |
2836/2013 |
2013-05-03 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Nossa Senhora Aparecida e dá outra providência. |
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| norma |
2837/2013 |
2013-05-03 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São Sebastião e dá outra providência. |
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| materia |
42/2013 |
2013-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO E DE DIRETOR GERAL; AUMENTA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA – CAEC; AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR DE VEREADOR, DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DE SECRETÁRIO DO PRESIDENTE; AUMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE COMISSÃO PERMANENTE; CRIA CINCO GRATIFICAÇÕES POR MERECIMENTO NÍVEL II; EXTINGUE GRATIFICAÇÕES POR MERECIMENTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
574/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
575/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
576/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
577/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS, NOS BAIRROS PRIMAVERA I, PRIMAVERA II, PRIMAVERA III, PRIMAVERA IV E PRIMAVERA V. |
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| materia |
578/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA BR 251, NOS SENTIDOS DE PARACATU E BRASÍLIA. |
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| materia |
579/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA C, SITUADA NO BAIRRO AMARAL, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA ILMA MARIA DE JESUS, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
580/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO CONTENDO A LISTA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO DOS RESPECTIVOS VALORES. |
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| materia |
581/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
582/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
583/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS PELOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: A) EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I; B) REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS/SEMANAIS PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS/SEMANAIS; E C) ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO DE FORMA A PROPICIAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS MONITORES DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, QUANDO ESTES COMPROVAREM CONCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E NÃO APENAS PARA QUEM CONCLUIR O CURSO DE MAGISTÉRIO OU CURSO TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
584/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR N.º 202 QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL AREIA SANTA RITA. |
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| materia |
585/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO ACERCA DOS CÃES SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE E SOBRE A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS, AÇÕES OU PROGRAMAS EM PROL DA APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS), BEM COMO DA EXISTÊNCIA DE CONTROLE SANITÁRIO E DE ZOONOSES ORIUNDOS DOS REFERIDOS ANIMAIS. |
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258/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2004. |
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