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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 604/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUIZA MARIA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/5/2013. 1 extracted
materia 605/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 2806/2013 2013-05-13 Portaria do Legislativo Regulamenta a protocolização de proposições e correspondências no âmbito da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2013-05-13 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2838/2013 2013-05-10 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Larga ou Rosário. 1 extracted
materia 598/2013 2013-05-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA LMG 682, COM INÍCIO NA REGIÃO CONHECIDA COMO MARIA DO GALHO PASSANDO PELA FAZENDA PICO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DAYREL E COM TÉRMINO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO. 1 extracted
materia 599/2013 2013-05-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 2 LOCALIZADA ENTRE A RUA DOMINGOS CEBOLA E RUA MIGUEL ALVES RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA MARLENE VIEIRA COELHO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 1 extracted
materia 600/2013 2013-05-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 601/2013 2013-05-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONFORME ESTABELECE A LEI N.º 1.753, DE 14 DE JUNHO DE 1999. 1 extracted
materia 602/2013 2013-05-09 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 588/2013. 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALDARLEM PERCI DE OLIVEIRA EM RAZÃO DA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, NO DISTRITO DE RURALMINAS, REALIZADA ENO DIA 24 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-07 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO MARTINS DE MELO E FAMÍLIA EM RAZÃO DOS FESTEJOS EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO DIA 20 DE JANEIRO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAPAMEL. 1 extracted
materia 592/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRESENÇA DE UMA NUTRICIONISTA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTES QUE NECESSITAREM DESTE PROFISSIONAL, TAIS COMO GESTANTES, OBESOS, DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DIABÉTICOS E OUTROS. 1 extracted
materia 593/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO PARA MAPEAMENTO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E, AINDA, O ENVIO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUGERINDO NOMINAÇÃO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS REFERIDAS ÁREAS. 1 extracted
materia 594/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 595/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, BEM COMO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA CHÁCARA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO BORGES, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ OTÁVIO E ADEMIRO BORGES 1 extracted
materia 596/2013 2013-05-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA INSTALAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER. 1 extracted
materia 597/2013 2013-05-07 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONVOCAR UMA REUNIÃO SOLENE PARA A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JUNHO DESTE ANO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO PELOS 15 (QUINZE) ANOS DE REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DA MOAGEM A CARGO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS DO NOROESTE DE MINAS E PATROCINADORES. 1 extracted
materia 20/2013 2013-05-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 45/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2805/2013 2013-05-06 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Daniel Leão Lucas da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle. 1 extracted
sessao 17 2013-05-06 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 19/2013 2013-05-03 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 43/2013 2013-05-03 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.820, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXCLUSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 586/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTÊINER PARA A COLETA DO LIXO. 1 extracted
materia 587/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS. 1 extracted
materia 588/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE PARTE DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CRISTO REI, LOCAL CONHECIDO COMO CHAPADA CATINGUEIRO, PERCORRENDO O TRECHO DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ILÁRIO GRANDO ATÉ CHEGAR NA SEDE DA ANTIGA FAZENDA CATITU. 1 unsupported_format
materia 589/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 502/2013. 1 extracted
materia 590/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE QUE NÃO RECEBEM O REFERIDO BENEFÍCIO. 1 extracted
materia 591/2013 2013-05-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE MINUTA E DA JUSTIFICATIVA EM ANEXO. 1 extracted
norma 69/2013 2013-05-03 Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 3, de 16 de outubro de 1991, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí”. 1 extracted
norma 70/2013 2013-05-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 44, de 25 de março de 2003, que “dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2013 2013-05-03 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Nossa Senhora Aparecida e dá outra providência. 1 extracted
norma 2837/2013 2013-05-03 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de São Sebastião e dá outra providência. 1 extracted
materia 42/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária AUMENTA RETRIBUIÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO E DE DIRETOR GERAL; AUMENTA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA – CAEC; AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR DE VEREADOR, DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE E DE SECRETÁRIO DO PRESIDENTE; AUMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE COMISSÃO PERMANENTE; CRIA CINCO GRATIFICAÇÕES POR MERECIMENTO NÍVEL II; EXTINGUE GRATIFICAÇÕES POR MERECIMENTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 574/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 575/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 576/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 577/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS, NOS BAIRROS PRIMAVERA I, PRIMAVERA II, PRIMAVERA III, PRIMAVERA IV E PRIMAVERA V. 1 extracted
materia 578/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA BR 251, NOS SENTIDOS DE PARACATU E BRASÍLIA. 1 extracted
materia 579/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA C, SITUADA NO BAIRRO AMARAL, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA ILMA MARIA DE JESUS, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 1 extracted
materia 580/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO CONTENDO A LISTA DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, BEM COMO DOS RESPECTIVOS VALORES. 1 extracted
materia 581/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 582/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA FORMA DE MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 583/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS PELOS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: A) EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I; B) REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS/SEMANAIS PARA 25 (VINTE E CINCO) HORAS/SEMANAIS; E C) ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE FORMA A PROPICIAR A PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS MONITORES DO NÍVEL I PARA O NÍVEL II, QUANDO ESTES COMPROVAREM CONCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR E NÃO APENAS PARA QUEM CONCLUIR O CURSO DE MAGISTÉRIO OU CURSO TÉCNICO DA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 584/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA ESCOLAR N.º 202 QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL AREIA SANTA RITA. 1 extracted
materia 585/2013 2013-05-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO ACERCA DOS CÃES SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE E SOBRE A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS, AÇÕES OU PROGRAMAS EM PROL DA APREENSÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS), BEM COMO DA EXISTÊNCIA DE CONTROLE SANITÁRIO E DE ZOONOSES ORIUNDOS DOS REFERIDOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 258/2013 2013-05-02 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2004. 1 extracted