| materia |
662/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
1 |
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| norma |
2825/2013 |
2013-06-04 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de veículo do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
4 |
2013-06-04 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2013 |
2013-06-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO PELA POSSE COMO CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL. |
1 |
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| materia |
645/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANABRAVA, FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, FAZENDA COLÚMBIA E FAZENDA CANABRAVA, CHEGANDO ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM SOARES; E TAMBÉM AS ESTRADAS DA REGIÃO DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
646/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ESCOLA AGRÍCOLA ATÉ NA REGIÃO FAZENDA PALESTINA. |
1 |
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| materia |
647/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO BARRA DO CÓRREGO. |
1 |
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| materia |
648/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALMEIRINHA NA REGIÃO DA FAZENDA SACO GRANDE. |
1 |
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| materia |
649/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
650/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA
JOSÉ LUÍS ADJUTO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO SHOPPING CARNES, NO BAIRRO CENTRO N° 830, DO PROPRIETÁRIO SENHOR NOÉ ALVES PIMENTA. |
1 |
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| materia |
651/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE GARAPUAVA ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A BURITIS E CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
652/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
653/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CAMPINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
654/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS E AÇÕES PARA QUE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO POSSAM CONTAR COM UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAREM NAS CRECHES EM PERÍODO INTEGRAL. |
1 |
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| materia |
655/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MARTINS BORGES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ BIGODE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
656/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO REQUERIMENTO N.º 620/2013. |
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| sessao |
21 |
2013-06-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2824/2013 |
2013-05-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| norma |
2839/2013 |
2013-05-28 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outra providência. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| materia |
51/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIAS E SIMILARES.
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1 |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO FÍSICA EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DOS RESTAURANTES, COM OS RESPECTIVOS PREÇOS, AO LADO DE FORA DOS MESMOS.
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| materia |
54/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DE SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
635/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628 PASSANDO PELA FAZENDA PICO ATÉ O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
636/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA BR-251, ATÉ O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
637/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA
DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME ANTEPROJETO ANEXO. |
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| materia |
638/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADO A ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
639/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| materia |
640/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA OFTALMOLÓGICA, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS, ATRAVÉS DE MUTIRÕES. |
1 |
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| materia |
641/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS DORALICE CAETANO COSTA E RUA IMBURANA, NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
642/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO OU UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
643/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AV. PAU BRASIL ESQUINA COM AV. FREI ESTEVÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
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| materia |
644/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUEREM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 287-A, INCISO III, ALÍNEA "D", DO REGIMENTO INTERNO, O SOBRESTAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 31/2013, COM INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS REGIMENTAIS
POR 90 (NOVENTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO CIENTÍFICO SOBRE OS IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO NAS ENTIDADES ABRANGENTES PELA PROPOSIÇÃO. |
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| norma |
2823/2013 |
2013-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. |
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| sessao |
20 |
2013-05-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2822/2013 |
2013-05-24 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DILSON RODRIGUES BARBOSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO - ASCANOR - PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À CIDADE DE UNAÍ, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS. |
1 |
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| materia |
631/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO P. A. TAMBORIL. |
1 |
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| materia |
632/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
633/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
1 |
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| materia |
634/2013 |
2013-05-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVO
HORIZONTE, PARA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA E D’LURDES. |
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| norma |
259/2013 |
2013-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à Senhora Fátima Raquel Dias Damasceno |
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| norma |
2821/2013 |
2013-05-21 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| materia |
28/2013 |
2013-05-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO MARTINS GONTIJO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, NO EXERCÍCIO DE 1996/1999. |
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| materia |
620/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR COPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO COM A EMPREITEIRA TÂMASA REFERENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO. |
1 |
extracted
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| materia |
621/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCEDER E EFETUAR, CONSEQUENTEMENTE, O PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO. |
1 |
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| materia |
622/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VALDEMAR FARIA, A QUAL DÁ ACESSO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE AO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
623/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALVORADA, SITUADO NO FUNDO DO CEMITÉRIO NOVO, O QUAL FAZ DIVISA COM O CÓRREGO CANABRAVA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA V, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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