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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2856/2013 2013-08-01 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Chefe do Serviço de Controladoria Geral e designa-o para o exercício da função de confiança de Assessor de Controle Interno. 1 extracted
norma 2857/2013 2013-08-01 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Zenaide Aparecida Costa Lara da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria. 1 extracted
norma 2858/2013 2013-08-01 Portaria do Legislativo Substitui membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2855/2013 2013-07-23 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo de suspensão do expediente que especifica. 1 extracted
norma 2854/2013 2013-07-19 Portaria do Legislativo Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. 1 extracted
norma 2858/2013 2013-07-10 Lei Cria e extingue atribuições aos cargos que especifica; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí ...”; e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2013 2013-07-08 Portaria do Legislativo Concede antecipação de Gratificação Natalina que especifica. 1 extracted
norma 2854/2013 2013-07-05 Lei Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais e dá outra providência. 1 extracted
norma 2855/2013 2013-07-05 Lei Autoriza a Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 1 extracted
norma 2856/2013 2013-07-05 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.323, de 26 de agosto de 2005, que “dispõe sobre a criação, organização e composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2857/2013 2013-07-05 Lei Institui o Dia Municipal do Profissional de Creche e dá outra providência. 1 extracted
norma 2850/2013 2013-07-01 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Leonardo de Avelar Araújo do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2851/2013 2013-07-01 Portaria do Legislativo Nomeia Douglas Marques Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2852/2013 2013-07-01 Portaria do Legislativo Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-27 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 32/2013 2013-06-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAPITÃO AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA PELAS AÇÕES QUE VEM REALIZANDO NOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL, EM RAZÃO DO PROJETO PRESENÇA, VISANDO RETIRAR DAS RUAS JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2010/2013” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 677/2013 2013-06-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NO - P.A - SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 678/2013 2013-06-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 2849/2013 2013-06-26 Portaria do Legislativo Indica representante do Poder Legislativo para participar do Fórum Municipal Lixo e Cidadania. 1 extracted
norma 2852/2013 2013-06-26 Lei Altera dispositivo da Lei n.° 2.820, de 22 de março de 2013, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências” e extingue créditos tributários. 1 extracted
norma 2853/2013 2013-06-26 Lei Autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2013-06-26 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2013-06-26 Reunião Extraordinária — 1 extracted
norma 569/2013 2013-06-25 Resolução Cria mecanismos de controle de acesso de pessoas às dependências do Anexo Prefeito Sebastião Alves Pinheiro – Tão – da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências 1 extracted
norma 570/2013 2013-06-25 Resolução Altera dispositivo da Resolução n.º 540, de 7 de julho 2005, que “regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2851/2013 2013-06-25 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREI RÔMULO DAVI DA SILVA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-06-24 Mensagem ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINCANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 60/2013. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ – AESUNA. 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 675/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 676/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO JOSÉ DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
norma 2850/2013 2013-06-24 Lei Desafeta imóvel público que especifica, autoriza alienação e permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2013-06-24 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2846/2013 2013-06-21 Lei Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outra providência. 1 extracted
norma 2847/2013 2013-06-21 Lei Institui o Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Públicas Municipais e dá outra providência. 1 extracted
norma 2848/2013 2013-06-21 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa do Peão de Rodeio do Bairro Mamoeiro e dá outra providência 1 extracted
norma 2849/2013 2013-06-21 Lei Desafeta o imóvel público que especifica e dá outra providência 1 extracted
materia 673/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 204 NO BAIRRO JACILÂNDIA. 1 extracted
materia 674/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VISE À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FILADELFO DE SOUZA PINTO E RUA TRÊS, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2843/2013 2013-06-20 Lei Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Unaí e Região. 1 extracted
norma 2844/2013 2013-06-20 Lei Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2845/2013 2013-06-20 Lei Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do Serviço Social da Indústria – Sesi –, Departamento Regional em Minas Gerais – DRMG –, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-19 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-19 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALAOR JOSÉ SOUTO PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS, REALIZADA NOS DIAS 1° A 5 DE MAIO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO QUAL OCUPA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO – ASCANOR. 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 671/2013 2013-06-19 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ R. DOS SANTOS, OLAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BUENOS AIRES E GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE. 1 extracted
materia 672/2013 2013-06-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DA “SEMANA BOTA-FORA”, VIABILIZANDO UMA CAMPANHA MENSAL, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE RECOLHER O LIXO QUE NÃO É RECOLHIDO PELOS CAMINHÕES DA COLETA. 1 extracted