| norma |
2856/2013 |
2013-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Eduardo Henrique Borges da função de confiança de Chefe do Serviço de Controladoria Geral e designa-o para o exercício da
função de confiança de Assessor de Controle Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
2857/2013 |
2013-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Zenaide Aparecida Costa Lara da função de confiança de Chefe do Serviço de Contabilidade e Tesouraria. |
1 |
extracted
|
| norma |
2858/2013 |
2013-08-01 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
2855/2013 |
2013-07-23 |
Portaria do Legislativo |
Prorroga o prazo de suspensão do expediente que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2854/2013 |
2013-07-19 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2858/2013 |
2013-07-10 |
Lei |
Cria e extingue atribuições aos cargos que especifica; altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação
do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos ...” e da Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí ...”; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2853/2013 |
2013-07-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede antecipação de Gratificação Natalina que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2854/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2855/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
Autoriza a Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos
na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2856/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.323, de 26 de agosto de 2005, que “dispõe sobre a criação, organização e composição do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2857/2013 |
2013-07-05 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Profissional de Creche e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2850/2013 |
2013-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Leonardo de Avelar Araújo do cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2851/2013 |
2013-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Douglas Marques Ferreira para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2852/2013 |
2013-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores de diárias de viagem que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-06-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAPITÃO AMERSON CESAR LOURENÇO BRAGA PELAS AÇÕES QUE VEM REALIZANDO NOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL, EM RAZÃO DO PROJETO PRESENÇA, VISANDO RETIRAR DAS RUAS JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2010/2013” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS SITUADAS NO - P.A - SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2849/2013 |
2013-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para participar do Fórum Municipal Lixo e Cidadania. |
1 |
extracted
|
| norma |
2852/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.° 2.820, de 22 de março de 2013, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos
tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências” e extingue créditos tributários. |
1 |
extracted
|
| norma |
2853/2013 |
2013-06-26 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2013-06-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2013-06-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
569/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
Cria mecanismos de controle de acesso de pessoas às dependências do Anexo Prefeito Sebastião Alves Pinheiro – Tão – da Câmara Municipal de Unaí e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 540, de 7 de julho 2005, que “regulamenta o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara
Municipal...” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2851/2013 |
2013-06-25 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí
(MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FREI RÔMULO DAVI DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-06-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINCANCEIRO E DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 60/2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ – AESUNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
675/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO JOSÉ DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2850/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
Desafeta imóvel público que especifica, autoriza alienação e permuta de imóveis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2013-06-24 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2846/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2847/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Institui o Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Públicas Municipais e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2848/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa do Peão de Rodeio do Bairro Mamoeiro e dá outra providência |
1 |
extracted
|
| norma |
2849/2013 |
2013-06-21 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e dá outra providência |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA COSTA E SILVA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° 204 NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE VISE À ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FILADELFO DE SOUZA PINTO E RUA TRÊS, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2843/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Unaí e Região. |
1 |
extracted
|
| norma |
2844/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2845/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do Serviço Social da Indústria – Sesi –, Departamento Regional em Minas Gerais – DRMG –, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2013 |
2013-06-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-06-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALAOR JOSÉ SOUTO PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS, REALIZADA NOS DIAS 1° A 5 DE MAIO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO QUAL OCUPA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO – ASCANOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO ENTRONCAMENTO
DAS RUAS JOSÉ R. DOS SANTOS, OLAVO FRANCISCO DE OLIVEIRA, BUENOS AIRES E GOIÁS, NO BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA REALIZAÇÃO DA “SEMANA BOTA-FORA”, VIABILIZANDO UMA CAMPANHA MENSAL, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, A FIM DE RECOLHER O LIXO QUE NÃO É RECOLHIDO PELOS CAMINHÕES DA COLETA. |
1 |
extracted
|