| materia |
701/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O USO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
702/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LIMPANDO, REFORMANDO E CONSTRUINDO, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
703/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA VAMOS COMBINAR, DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
704/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT NO INTERVALO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA À AVENIDA LISBOA SITUADO NO BAIRRO DIVINÉIA, EM FRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI). |
1 |
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| norma |
2862/2013 |
2013-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
1 |
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| norma |
2863/2013 |
2013-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2864/2013 |
2013-08-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2861/2013 |
2013-08-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação do servidor Evaldo Marques Ferreira. |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
35/2013 |
2013-08-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DUPLA RICARDO E RONAEL PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO FESTIVAL SERTANEJO DO SBT. |
1 |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
67/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS UNIDAS – ASCOMUN. |
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O ESPÓLIO DE CLÁUDIO DE SOUZA OLIVEIRA E COM SIRLENE DE OLIVEIRA TOMÉ PARA QUITAR DÉBITOS DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL COM O SENHOR JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FURTADO DECORRENTES DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
70/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.817, DE 1º DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
71/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
688/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA AO FRIGORÍFICO, NA REGIÃO DAS CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
689/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA FAZENDA QUILOMBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, E RECUPERAÇÃO DAS BARRAGINHAS EXISTENTE, ASSOREADAS PELA AÇÃO DAS ENXURRADAS. |
1 |
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| materia |
690/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS, CIDADE NOVA, CANAÃ, IÚNA, NOVO HORIZONTE E D`LURDES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
691/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SENHOR MIGUEL FERREIRA RODRIGUES (IN MEMORIAN), NA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JACINTO N.º 1.301, NA CIDADE DE BARRETOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
692/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR A RUA CONHECIDA COMO “ESTRADA MUNICIPAL”, A QUAL FICA SITUADA NAS CHÁCARAS COLINA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
693/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 63/2013. |
1 |
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| materia |
694/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO ATÉ A RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, À ALTURA DO AÇOUGUE SANTO ANTÔNIO E ELETRO VERA, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
695/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
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| materia |
696/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, BEM COMO AOS FRADES CARMELITAS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UNAÍ, DO FREI JORGE VAN KAMPEN, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
697/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NILSON DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
698/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAFAEL OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
699/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA QUILOMBO, VIA BOQUEIRÃOZINHO. |
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| sessao |
26 |
2013-08-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2859/2013 |
2013-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Reavalia os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2859/2013 |
2013-08-07 |
Lei |
Revoga dispositivos da Lei n.º 2.853, de 26 de junho de 2013, que “autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco do Desenvolvimento de
Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
2860/2013 |
2013-08-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede o gozo de parte de licença prêmio e converte em pecúnia o período remanescente que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
260/2013 |
2013-08-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Unaí relativas ao exercício de 2011. |
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| sessao |
9 |
2013-08-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2013-08-06 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2013-08-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MANOEL MARTINS DE SÁ EM RAZÃO DOS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SANTOS REIS E NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 1° DE JUNHO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
1 |
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| materia |
34/2013 |
2013-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MANOEL JOSUÉ ANTÔNIO DE SOUSA EM RAZÃO DOS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NOSSA SENHORA APARECIDA E SANTOS REIS, REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 1° DE JUNHO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
1 |
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| materia |
66/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.853, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
679/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRO GRANDE - LUGAR GENTIO -, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, PRÓXIMO AS FAZENDAS DOS SENHORES RUAN E GILMAR. |
1 |
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| materia |
680/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA
FAZENDA BARREIRO GRANDE - LUGAR GENTIO -, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO, E RECUPERAÇÃO DAS BARRAGINHAS EXISTENTES, ASSOREADAS PELA AÇÃO DAS ENXURRADAS. |
1 |
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| materia |
681/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.184, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ESTUDANTE-CIDADÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
682/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
683/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE BARRAQUINHAS PARA ATENDER A FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
684/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE, LUCIANA ALVES CALDEIRA, JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONFECCIONAR UMA ESCALA PARA AS VIAGENS DOS MOTORISTAS DESTA CASA EM SISTEMA DE RODÍZIO, PARA QUE NENHUM SERVIDOR SEJA BENEFICIADO. |
1 |
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| materia |
685/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSANE CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2013. |
1 |
extracted
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| materia |
686/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A INTRODUÇÃO DE PSICÓLOGOS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM MINUTA EM ANEXO. |
1 |
extracted
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| materia |
687/2013 |
2013-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. |
1 |
extracted
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