| materia |
42/2013 |
2013-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINPRO MINAS - QUE VEM LUTANDO PELOS DIREITOS DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA NO ESTADO E POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. |
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| materia |
43/2013 |
2013-08-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELCIMON GERALDO DE PAULA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE UNAIENSE, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
733/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA TIRADENTES, SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RIO PRETO E GERSON RODRIGUES GONDIM, BEM COMO A RETIRADA DA MURETA ALI EXISTENTE E CONSEQUENTEMENTE FAZER O NIVELAMENTO DO TERRENO COM A CALÇADA NA LATERAL DE BAIXO DA PRAÇA. |
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| materia |
734/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CACHOEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL 1299. |
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38/2013 |
2013-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-08-21 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
75/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE UNAÍ, DEFINIDOS COMO HOTÉIS, MOTÉIS, DRIVE-INS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, ANEXAREM AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE AS PENALIDADES DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
76/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.552, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE UNAÍ – MG.”
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| materia |
77/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS – SGRCC – E O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS – PMRCC –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
722/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR MECANISMOS PARA DETECÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM BAIXO PESO E SOBREPESO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
723/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE, UM ÔNIBUS, EM CASO DE FALECIMENTO DE SEUS ENTES QUERIDOS, PARA TRANSPORTAR OS FAMILIARES DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO PARA O SEPULTAMENTO. |
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| materia |
724/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO MATA-BURRO
SITUADO À APROXIMADAMENTE A 4 QUILÔMETROS DA PONTE DO CÓRREGO RONCADOR, A ESQUERDA ONDE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. |
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| materia |
725/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE SAÍ DA LINHA DA BARRAGEM DO ZICO ESTEVÃO PASSANDO PELA FAZENDA DO PREFEITO MUNICIPAL, DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, ATÉ A MG 188, FAZENDA JARDIM. |
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| materia |
726/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ABRIR A AVENIDA JÚLIA LARA, BAIRRO BELA VISTA, NO TRECHO ENTRE A VILA MILITAR E A AVENIDA MAUÁ. |
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| materia |
727/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUIZ ALVES Nº844, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
728/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR MAIOR SUPORTE COM MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS AO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
729/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
730/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
731/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
732/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA ZULMA ALVIM MENDES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
2867/2013 |
2013-08-21 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
38/2013 |
2013-08-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SONILDO GONÇALVES EVANGELISTA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
73/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE QUALQUER TIPO DE BEBIDA EM EMBALAGENS DE VIDRO OU SIMILARES, BEM COMO O SEU DESCARTE, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
74/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE UNAÍ (MG) - AFU. |
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| materia |
719/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOANA MARQUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
720/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N.º 52/2013. |
1 |
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| materia |
721/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NO MATA-BURRO LOGO APÓS O POVOADO CONHECIDO COMO PAU TERRA, VIRANDO À DIREITA SENDO APROXIMADAMENTE A 50 METROS DEPOIS DA PONTE DO CÓRREGO RONCADOR. |
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| norma |
2866/2013 |
2013-08-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira |
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| sessao |
27 |
2013-08-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
711/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DEPUTADO GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
712/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE, DE PALESTRAS SEMESTRAIS, EM PARCERIAS COM A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS, SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| materia |
713/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
714/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO À REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES SITUADA NA CHAPADA DO CATINGUEIRO. |
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| materia |
715/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA RUA DONA NINA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 297, E OUTRO NA RUA TUPINAMBÁS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 269, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
716/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DO TELHADO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
717/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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| materia |
718/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA–MOLAS) NA RUA LÍDIO PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.° 52 NO BAIRRO FLORESTA. |
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| norma |
2865/2013 |
2013-08-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
36/2013 |
2013-08-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ LUIZ SOBRINHO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE DESENVOLVEU FRENTE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY UNAÍ RIO PRETO, DURANTE SUA GESTÃO 2012/2013. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CREONICE PEREIRA LEITÃO SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
705/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE REGULAMENTE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE PLANTÃO E ATENDIMENTO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSF E POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM OUTDOORS PELA CIDADE, RÁDIO, TELEVISÃO E INTERNET, BEM COMO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO ESCRITO E BEM DESTACADO, AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO,
LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ (P.A). |
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| materia |
706/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONVOCAR A MARCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 70 (SETENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC. |
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| materia |
707/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. GERALDO FURTADO DOS SANTOS, À ALTURA DO N.º 120, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
708/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS DE LOURDES, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IUNA E CIDADE NOVA. |
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| materia |
709/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE PADIOLEIRO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
710/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 57/2013. |
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| materia |
6/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992. |
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| materia |
37/2013 |
2013-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
72/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA OS EFEITOS DAS PARALISAÇÕES DO TRABALHO DECORRENTES DE GREVE COLETIVA OCORRIDA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
700/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. |
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