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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2013-06-19 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 670/2013 2013-06-18 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 3/2013. 1 extracted
norma 2848/2013 2013-06-18 Portaria do Legislativo Indica representante do Poder Legislativo para atuar como delegada junto à IV Conferência Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-17 Representação REPRESENTA CONTRA OS SENHORES ADELSON JOSÉ DA SILVA, ILÍDIO BEJAMIN FÉLIX E GILBERTO ESTRELA RIBAS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PELA PRÁTICA DE ATOS ILEGAIS, IMORAIS E ABUSIVOS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-17 Mensagem ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2013. 1 extracted
materia 60/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 665/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONFECÇÃO DE NOVOS UNIFORMES DE GALA PARA TODOS OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO. 1 extracted
materia 666/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. 1 extracted
materia 667/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – BARRERINHO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. 1 extracted
materia 668/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – CANABRAVA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. 1 extracted
materia 669/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FERNANDINA LUIZA DO NASCIMENTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
sessao 23 2013-06-17 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2827/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 2828/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 2829/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. 1 extracted
norma 2830/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. 1 extracted
norma 2831/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 2832/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 2833/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2834/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 2835/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. 1 extracted
norma 2836/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos. 1 extracted
norma 2837/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 2838/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 2839/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. 1 extracted
norma 2840/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 2841/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 2841/2013 2013-06-12 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2842/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 2842/2013 2013-06-12 Lei Altera dispositivos da Lei n.º 2.506, de 10 de outubro de 2007, que “regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que ofertam o acesso a programa e jogos de computador em rede e dá outras providências 1 extracted
norma 2843/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. 1 extracted
norma 2844/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. 1 extracted
norma 2845/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2846/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 2847/2013 2013-06-12 Portaria do Legislativo Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 2826/2013 2013-06-11 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 56/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, OFERECIDAS AO PÚBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 663/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 47/2013. 1 extracted
materia 664/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA E GRATUITA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2840/2013 2013-06-10 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel – Aprasmig. 1 extracted
sessao 5 2013-06-10 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2013-06-10 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 657/2013 2013-06-06 Requerimento REQUER A INTEGRAÇÃO DE SEU NOME NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 658/2013 2013-06-06 Requerimento REQUER A INTEGRAÇÃO DE SEU NOME NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 659/2013 2013-06-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N.º 328, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 660/2013 2013-06-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DO TERRENO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA – PARA QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FIXE DEFINITIVAMENTE SEDE PRÓPRIA, NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 661/2013 2013-06-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted