| sessao |
6 |
2013-06-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
670/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 3/2013. |
1 |
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| norma |
2848/2013 |
2013-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para atuar como delegada junto à IV Conferência Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-06-17 |
Representação |
REPRESENTA CONTRA OS SENHORES ADELSON JOSÉ DA SILVA, ILÍDIO BEJAMIN FÉLIX E GILBERTO ESTRELA RIBAS, SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PELA PRÁTICA DE ATOS ILEGAIS, IMORAIS E ABUSIVOS. |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-06-17 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2013. |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
665/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONFECÇÃO DE NOVOS UNIFORMES DE GALA PARA TODOS OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO. |
1 |
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| materia |
666/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – NOVA CALIFÓRNIA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. |
1 |
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| materia |
667/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – BARRERINHO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. |
1 |
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| materia |
668/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – CANABRAVA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DA SAFRA 2013/2014. |
1 |
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| materia |
669/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FERNANDINA LUIZA DO NASCIMENTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2013. |
1 |
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| sessao |
23 |
2013-06-17 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2827/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
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| norma |
2828/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
2829/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Arles Pereira de Camargo. |
1 |
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| norma |
2830/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. |
1 |
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| norma |
2831/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
1 |
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| norma |
2832/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
1 |
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| norma |
2833/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
2834/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
2835/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Carlos da Costa. |
1 |
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| norma |
2836/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos. |
1 |
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| norma |
2837/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
2838/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
2839/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro Saraiva. |
1 |
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| norma |
2840/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
2841/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
2841/2013 |
2013-06-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.803, de 4 de dezembro de 2012, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de
Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2842/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. |
1 |
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| norma |
2842/2013 |
2013-06-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.506, de 10 de outubro de 2007, que “regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que ofertam o
acesso a programa e jogos de computador em rede e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2843/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. |
1 |
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| norma |
2844/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
1 |
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| norma |
2845/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2846/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
2847/2013 |
2013-06-12 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, a concessão da Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2826/2013 |
2013-06-11 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE LIXO TECNOLÓGICO, DENOMINADO ECOPONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROTÉCNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESPÉCIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, OFERECIDAS AO PÚBLICO PRESENTE EM LOCAIS DE REUNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
663/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 47/2013. |
1 |
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| materia |
664/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA E GRATUITA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2840/2013 |
2013-06-10 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Miguel – Aprasmig. |
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| sessao |
5 |
2013-06-10 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2013-06-10 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
657/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INTEGRAÇÃO DE SEU NOME NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
658/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER A INTEGRAÇÃO DE SEU NOME NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
659/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N.º 328, DE 20 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
660/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DO TERRENO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA – PARA QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FIXE DEFINITIVAMENTE SEDE PRÓPRIA, NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
661/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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