| materia |
624/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL SOCIETY, NO BAIRRO PRIMAVERA V. |
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| materia |
625/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA JUNTO À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO IUNA. |
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| materia |
626/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
627/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
628/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – ESTRELA GUIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
629/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A. – VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
630/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE VISE REGULAMENTAR A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE REIVINDICAM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. |
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| sessao |
19 |
2013-05-20 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Resolução |
CRIA MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 540, DE 7 DE JULHO 2005, QUE “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE HORAS-EXTRAS E FALTAS JUSTIFICADAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O FREI RÔMULO DAVI DA SILVA PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO, INTITULADO A NATUREZA E SEUS MISTÉRIOS, OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
27/2013 |
2013-05-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM ROMEU VALADARES DO PRADO EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO ROMANCE ILUSÕES MORTAS, NO DIA 9 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E EXTINGUE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”; ALTERA A LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
611/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MANILHAMENTO DA GROTA TAQUARIL, PRECISAMENTE NA ÁREA DOS FUNDOS DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
612/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENIPAPEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 155, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
613/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA DE AÇÕES EDUCATIVAS, DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO E CONTROLE DE ESCORPIÕES ENCONTRADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
614/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ENEDINO MENDES RENEIROS Nº 115, BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
615/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
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| materia |
616/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SÃO PEDRO CIPÓ. |
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| materia |
617/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. PAPAMEL. |
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| materia |
618/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CAFUNDÓ. |
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| materia |
619/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL LIRA CAPIM BRANCO. |
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| materia |
48/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.803, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DE PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
49/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.323, DE 26 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
606/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO CONTENDO A LISTA DOS NOMES DE TODAS AS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013, A EXEMPLO DE EMPRESAS DE COLETA DE LIXO, CONSULTORIA JURÍDICA, VARRIÇÃO DAS RUAS, ENTRE OUTRAS, BEM COMO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS. |
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| materia |
607/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, JUNTO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROBLEMAS INERENTES À SEGURANÇA E CRIMINALIDADE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM DATA A SER DEFINIDA EM CONJUNTO COM OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE PROMOVEM A SEGURANÇA MUNICIPAL. |
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| materia |
608/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO QUE SEJA FISCALIZADO OS ÔNIBUS ESCOLARES A RESPEITO DO USO DO CINTO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
609/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DE UM CINEMA POPULAR, TODA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS, NA PRAÇA JK, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA. |
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| materia |
610/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA DE LIXO AOS DOMINGOS, PRECISAMENTE NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2820/2013 |
2013-05-15 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
568/2013 |
2013-05-14 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 418, de 6 de setembro de 2000, que “institui o Prêmio Educador Unaiense em homenagem aos profissionais da
educação da rede de ensino e dá outras providências”. |
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| norma |
2807/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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|
| norma |
2808/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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|
| norma |
2809/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2810/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2811/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2812/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2813/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2814/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2815/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2816/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2817/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2818/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2819/2013 |
2013-05-14 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALBERTO TADEU MARTINS FERREIRA, POPULAR BETINHO, PELO LANÇAMENTO DO SEU 4º LIVRO, INTITULADO "UNAÍ EM VERSO E FOTO", OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
25/2013 |
2013-05-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONTRAGULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE MINEIRO - ASCANOR - EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 15ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI, REALIZADA NOS DOAS 1º A 5 DE MAIO DE 2013, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
46/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE UNAÍ E REGIÃO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSTRUTOR CIVIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
603/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES ASSENTAMENTOS: FLORESTAN FERNANDES, PAPAMEL E CURRAL DO FOGO. |
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