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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO FÍSICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE – CIE, UM PROGRAMA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, VISANDO O INCENTIVO AO ESPORTE EM TODO O TERRITÓRIO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 12 2013-04-01 Reunião Ordinária — 1 extracted
norma 2797/2013 2013-03-30 Portaria do Legislativo Designa os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Unaí (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 465/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 466/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA NOVA, DE APOIO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 467/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS VERDES, DESTACADAS DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE RESPONSABILIDADE DO CHEFE DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 468/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ENSINO DE MÚSICA COMO DISCIPLINA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 469/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR AÇÕES PARA ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE, TAIS ORIENTAÇÕES PODERÃO SER MINISTRADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OU VOLUNTÁRIOS, DURANTE ENCONTROS NOS CENTROS DE ATIVIDADES PARA IDOSOS OU NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE, SOB ORIENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 470/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 471/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA PINTANDO O SETE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 472/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE CRIE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO IDOSO, NA FORMA DA MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 473/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA DEPUTADO GETÚLIO VARGAS,NO BAIRRO JARDIM. 1 extracted
materia 474/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, CONTENDO EM SEU ESPAÇO UMA ÁREA PARA EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES DOS REFERIDOS BAIRROS. 1 extracted
materia 475/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 476/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO OUVIDOR, NO TRECHO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL COM ESQUINA DA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 477/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHORA LUCIANA ALVES CALDEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA OS MEMBROS DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 478/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LEÃO LARA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 559, NO BAIRRO DIVINEIA. 1 extracted
materia 479/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DOTADA DE APARELHOS PARA GINÁSTICA E APARELHOS DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS, NA PRAÇA PÚBLICA SEM NOME, ENTRE AS RUAS MATIAS NUNES DE SOUZA E MARTIM LEITE, PRÓXIMA AO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO NOVO CANAÃ. 1 extracted
materia 480/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS DISTRITAIS, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA EM GERAL PARA AUXILIAR AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS NA ELABORAÇÃO DE ATAS, ESTATUTOS, EDITAIS, PROJETOS E DECLARAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 481/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, O, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS QUE FORMAM O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-251 COM A RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO CAPIM BRANCO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TREVO DA SAÍDA DE BRASÍLIA. 1 extracted
materia 482/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 483/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA, CONTENDO QUADRAS DE FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE E TÊNIS, BEM COMO OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 484/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DULCE TORRES MARTINS, CONHECIDA POR RUA DA SERRA, EM FRENTE À ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARLENE DO VALE. 1 extracted
materia 485/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BRUNO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/3/2013. 1 extracted
norma 2796/2013 2013-03-26 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-25 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAIS MEDIANTE ANISTIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.820/2013. 1 extracted
materia 464/2013 2013-03-25 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA MAIRA APARECIDA TORRES MARTINS PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
norma 2795/2013 2013-03-25 Portaria do Legislativo Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão que especifica. 1 extracted
sessao 11 2013-03-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-22 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA PELA SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINDISMAIU, OCORRIDO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/2013 2013-03-22 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder exclusão de créditos tributários municipais, mediante anistia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2821/2013 2013-03-22 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Vivendo a Melhor Idade. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-21 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.° 418, DE 6 DE SETEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR UNAIENSE, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-21 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERTAM O ACESSO A PROGRAMA E JOGOS DE COMPUTADOR EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA OU ROSÁRIO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 435/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS E DA LICENÇA PATERNIDADE EM MAIS 120 DIAS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NO CASO DO NASCIMENTO DE BEBÊS PREMATUROS, COM NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO DOMICÍLIO, MÚLTIPLOS OU COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 436/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, PASSANDO PELO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO PEDRO CIPÓ, VIA DISTRITO DE PALMEIRINHA, PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO GRANDE E PROJETO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA, COM DESTINO À RODOVIA MG-188 PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER MG. 1 extracted
materia 437/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE GESTÕES NO SENTIDO DE QUE A ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-628, VIA BARREIRO GRANDE, PASSANDO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, VIA CANABRAVA, ATÉ O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PASSE A SER ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG. 1 extracted
materia 438/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ MG. 1 extracted
materia 439/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES CABÍVEIS A FIM DE INSTITUIR O PROGRAMA CULTURA NA PRAÇA, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.221, DE 12 DE JULHO DE 2004. 1 extracted
materia 440/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADORA LUCIANA ALVES, A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVER ATIVIDADES INSTITUCIONAIS EM FAVOR DAS MULHERES, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE, INCENTIVAR E FOMENTAR AÇÕES EM PROL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LAS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO. 1 extracted
materia 441/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PA, EM ÁREA A SER DEMARCADA PELA PREFEITURA, BEM COMO PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - PA - JÁ EXISTENTE E, CONSEQUENTEMENTE, REALIZAR NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA SANAR OS PROBLEMAS DE FILA DE ESPERA DA POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 442/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR – MQVT, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 443/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE PROMOVER UMA PESQUISA DIRECIONADA A OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS PARTÍCULAS BRANCAS, TIPO PÓLEN, QUE TÊM INFESTADO O MUNICÍPIO DE UNAÍ NOS ÚLTIMOS DIAS E, CONSEQUENTEMENTE EMPREENDER ESFORÇOS EM ERRADICAR REFERIDA PRESENÇA INDESEJÁVEL. 1 extracted
materia 444/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA RUA MOGNOS, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL RESIDENCIAL N.º 76 E O OUTRO NA RUA ESPARTODEA PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted