| norma |
7658/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. |
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| norma |
7659/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). |
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| norma |
7660/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESCADARIA MARGARIDA RAMOS DE JESUS, QUE INICIA-SE NA RUA FARAEL DIAS PACHECO E TERMINA NA RUA MÁRIO REZENDE NO BAIRRO RECANTO |
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| norma |
7661/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NEGRO COSME, VIA LOCAL Nº 17 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). |
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| norma |
7662/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA NARA LEÃO, VIA LOCAL Nº 18 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). |
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| norma |
7663/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA MADRE PAULINA, VIA LOCAL Nº 19 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). |
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| norma |
7664/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA LUÍSA MAHIN, VIA LOCAL Nº 20 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). |
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| norma |
7665/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.(RUA VINÍCIUS DE MORAES, VIA COLETORA Nº 01 DO LOTEAMENTO LIBERDADE, BAIRRO MARBRASA). |
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| norma |
7666/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A SEMANA MUNICIPAL DE PROJETOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7667/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RURAL - FICA DENOMINADA COMO ESTRADA DUDU CALVI - CIT 363, A CIT 363 QUE SE INICIA NA RODOVIA GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR , E TERMINA NO LIMITE INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E VARGEM ALTA, CORTANDO AS LOCALIDADES DE URTIGA, GRUTA E ALTO GRUTA. |
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| norma |
7668/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO MINUTO SEGUINTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7669/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5903/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSENTAR O BUSTO DO PAPA JOÃO PAULO II, NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.. 2º. |
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| norma |
7670/2018 |
2018-12-27 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º,E 5º DA LEI Nº6.601, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE INSTITUIU O TEMPO DE ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1405/2018 |
2018-12-26 |
Requerimento de Vereador |
O VEREADOR DIOGO PEREIRA LUBE REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, ONDE CONSTA O VALOR DE R$ 205,00 POR EXEMPLAR DO LIVRO O MENINO DO DINHEIRO VAI A ESCOLA, DE AUTORIA DE REINALDO DOMINGO, SENDO QUE EM SITES DE COMPRAS O VALOR MÉDIO DO MESMO TÍTULO CUSTA CERCA DE R$ 35,00 A UNIDADE. |
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no document
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| norma |
7654/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7655/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS O MESMO ESTABELECIMENTO DO ENSINO PÚBLICO. |
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| norma |
7651/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7652/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM -FMCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7653/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2018 |
2018-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS ANA DALVA PANCINI DE ALBUQUERQUE, CHEFE DE GABINETE, E WILSON DILLEM DOS SANTOS, DIRETOR GERAL, A PARTIR DO DIA 31/12/18. |
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| norma |
2885/2018 |
2018-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PARTIR DO DIA 31/12/18. |
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| norma |
2886/2018 |
2018-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO ANTÔNIO WOTIKOSKY, GERENTE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, A PARTIR DO DIA 02/01/19. |
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| norma |
2887/2018 |
2018-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA JANEMAR CHIEREGATTE BRAGA LEMOS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE IMPRENSA LEGISLATIVO, A PARTIR DO DIA 31/12/18. |
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| norma |
7645/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| norma |
7646/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO CAPÍTULO I DA LEI 5.445 DE 02 DE JULHO DE 2003. |
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| norma |
7647/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA RUA ENEAS ÂNGELO DOS REIS A RUA PROJETADA III SEQ. 2263,QUE INICIA SE NA RUA IDALINA BOLOGNINI LIMA,COM SEU TÉRMINO SEM SAÍDA ,NO BAIRRO GILSON CARONE (CONFORME CROQUI),NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
7648/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, MANTENEDORA DO PROJETO VILL - AGINDO PARA SER FELIZ. |
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| norma |
7649/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATLETISMO,ADELMIRA ADÃO,NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7650/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
82/2018 |
2018-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 161/2018,FICA MODIFICADO O ART. 3º DO PROJETO EM EVIDÊNCIA . |
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no document
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| materia |
163/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA AOS LABORATÓRIOS PARTICULARES CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. |
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| materia |
1397/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ATIRADOR 23,DIOGO MOREIRA DA SILVA. |
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no document
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| materia |
1398/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE INSTRUTOR SR MARCOS VINÍCIOS OLIVEIRA QUINTÃO. |
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no document
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| materia |
1399/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TG ATIRADOR 04,ALAN PATRICK. |
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no document
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| materia |
1400/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO TG ATIRADOR 43,JOÃO VICTOR BOLZAN SANCHES. |
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no document
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| materia |
1401/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SUBTENENTE ROBERTO FIORAVANTE MENUZZI. |
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no document
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| materia |
1402/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO ,AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS,POR MEIO DOS FISCAIS DO CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 314/2018. |
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no document
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| materia |
1403/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA FEITA LEITURA DA CARTA ABERTA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO EXPEDIENTE DO DIA. |
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no document
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| materia |
1404/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA ,PELO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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no document
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| materia |
3368/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL ROGER CASTILHO SOARES, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DO TREVO DA COCA-COLA, BAIRRO MARBRASA. |
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no document
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| materia |
3369/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZA OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALDA DA COSTA VIANNA, PRÓXIMO A BURACA, BAIRRO BOA VISTA. |
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no document
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| materia |
3370/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO LOCALIZADO NA RUA ANA CAMPOS DELORTO, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
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| materia |
3371/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ AFONSO DE MIRANDA, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. |
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| materia |
3372/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTA CALEGARIO, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
3373/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA FIORAVANTE CYPRIANO, ENTRE O BAIRRO AEROPORTO E O TREVO DA COCA-COLA. |
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no document
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| materia |
3374/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE GROTA FRIA, PRÓXIMO À SAFRA (FAZENDA RETIRO). |
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| materia |
3375/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO QUE LIGA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PASSANDO POR NOVA BRASÍLIA, SANTO ANTÔNIO ATÉ O BAIRRO GUANDU. |
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| materia |
3376/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO PAVIMENTO DE ASFALTO DA MÁRIO IMPERIAL FILHO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
3377/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,EM CARÁTER DE URGÊNCIA ,QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA XINGU ,BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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