| materia |
420/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES |
0 |
no document
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| materia |
421/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO |
0 |
no document
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| materia |
422/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA |
0 |
no document
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| materia |
423/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA |
0 |
no document
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| materia |
424/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES |
0 |
no document
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| materia |
425/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES. |
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no document
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| materia |
426/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO. |
0 |
no document
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| materia |
427/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA. |
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no document
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| materia |
428/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA. |
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no document
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| materia |
429/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA |
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| materia |
430/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI |
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| sessao |
39 |
2018-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). |
1 |
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| materia |
397/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA. |
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| materia |
398/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO). |
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no document
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| materia |
399/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA |
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| materia |
1209/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO ILMO SR RAMON RIGONI GOBETTI EM REFERÊNCIA AOS PROTOCOLOS, DISCRIMINADOS EM ANEXO E OUTROS NÃO RELACIONADOS QUE CONTENHAM O MESMO ASSUNTO. |
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| materia |
1210/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOSSO AMIGO E COLEGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VEREADOR ELY SCARPINI , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018 |
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| materia |
1211/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento de Vereador |
QUE SEJA CONVOCADO O ILMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SENHOR RAMON RIGONI GOBETTI PARA QUE COMPAREÇA
AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAOFI- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1212/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento de Vereador |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA ENVIADA, PARA A FAMOPOCCI, UM OFÍCIO SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO AO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL ILHA DOS MEIRELLES |
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| materia |
3000/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QIUE SUA EXA AUTORIE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROMILDO LEAL REZENDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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| materia |
3001/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA( OU POR CONCRETAGEM) DA RUA PAULO ROBERTO GONÇALVES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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| materia |
3002/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, QUE OS SERVIDORES LOTADOS E OU INVESTIDOS DE CARGOS DOS SETORES DE COMPRAS, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TENHAM CAPACITAÇÃO ADEQUADA E ATUALIZADA, CONDIZENTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR NESTE MEIO, E QUE SEJAM PROPICIADAS PELA PMCI A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E WORKSHOP, COMPROVADAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO. |
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| materia |
3003/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA RUA LACERDA DE AGUIAR PRÓXIMO AO SHOPPING SUL |
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| materia |
3004/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO INÍCIO DA RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER, CENTRO |
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| materia |
3005/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. QUE ADEQUE, ATRAVÉS DE ATO PRÓPRIO, AS LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE À LEGISLAÇÃO E AOS DECRETOS FEDERAIS VIGENTES, ADOTANDO OS CRITÉRIOS PREVISTOS NESTAS REGRAS. |
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| materia |
3006/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE FOSSE REALIZADO CALÇAMENTO E DRENAGEM E ABERTURA DA RUA ZILDO LEMOS DA SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
395/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
396/2018 |
2018-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO. |
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| materia |
1201/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAFESUL, PELO RECONHECIMENTO DE MELHOR CAFÉ DO BRASIL, NA PESSOA DO SR. LUÍS CLAUDIO. |
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| materia |
1202/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ROCHATIVA, PELA MOSTRA DE DANÇA ROCHATIVA. |
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| materia |
1203/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM DARIO CAMPOS. |
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| materia |
1204/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE MULTIVIX, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ESTÁGIO E EMPREGO. |
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| materia |
1205/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNICESUMAR, PELA INAUGURAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1206/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ANÔNIMOS DE TEATRO, NA PESSOA DO DIRETOR LUIZ CARLOS CARDOSO. |
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| materia |
1207/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO, PELO PROJETO DE TELEMEDICINA DO EDUCASUS. |
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no document
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| materia |
1208/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ILÊ ASÉ OBA AYRA), NA PESSOA DO SR. AMARILDO COSTA. |
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| norma |
7602/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. |
1 |
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| norma |
7603/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7604/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7605/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7606/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7607/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7608/2018 |
2018-11-16 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1199/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento de Vereador |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AO PRESIDENTE DA AGERSA EXMO SR VANDERLEY TEODORO DE SOUZA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EM OFÍCIO E EM CD A PLANILHA DETALHADA DO CONSÓRCIO NOVOTRANS |
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| materia |
1200/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento de Vereador |
REQUEREMOS E PROPOMOS A SEGUINTE HOMENAGEM PARA O ANO DE 201, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA - PARA RECEBER O TITULO BENEMÉRITO - JOSÉ SOARES DA SILVA , RESOLUÇÃO DE Nº364/18: PARA ESTE ANO DE 2018, COMO SENDO A PRIMEIRA HOMENAGEM DESTE TÍTULO, INDICAMOS O NOME DA SRª DEBORA SIMONATO SOARES CARARI |
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| materia |
2970/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA HORÁCIO LEANDRO, PRÓXIMO AO Nº 166 NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA |
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no document
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| materia |
2971/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO CORTE FRAGOSO NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA |
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