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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE A LEONAN DE ALMEIDA GOMES 0 no document
materia 421/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE AO SRº SEBASTIÃO MARQUES DE SOUZA FILHO 0 no document
materia 422/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA COSTA 0 no document
materia 423/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE FUNCIONAL À ADÃO SALDANHA 0 no document
materia 424/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE A SAMANTA LIMA GOMES 0 no document
materia 425/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. NANCY PAINEIRAS SIMÕES. 0 no document
materia 426/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. LUCINÉIA VICENTE CAETANO COELHO. 0 no document
materia 427/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. PAULO JOSÉ DE MIRANDA. 0 no document
materia 428/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SRª. PATRÍCIA MOTA. 0 no document
materia 429/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 AO SR VANDEIR PONCIANO DA SILVA 0 no document
materia 430/2018 2018-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA A SENHORA DÉBORA SIMONATO SOARES CARARI 0 no document
sessao 39 2018-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSEFINA COSTA MOREIRA PERMANHANI, BAIRRO SÃO LUCAS). 1 extracted
materia 397/2018 2018-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SR. JUCA. 0 no document
materia 398/2018 2018-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. AILDO MOTÉ DE CARVALHO). 0 no document
materia 399/2018 2018-11-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº CLAYTON ESTEFANATO DE FRANÇA 0 no document
materia 1209/2018 2018-11-19 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIO ILMO SR RAMON RIGONI GOBETTI EM REFERÊNCIA AOS PROTOCOLOS, DISCRIMINADOS EM ANEXO E OUTROS NÃO RELACIONADOS QUE CONTENHAM O MESMO ASSUNTO. 0 no document
materia 1210/2018 2018-11-19 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO NOSSO AMIGO E COLEGA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VEREADOR ELY SCARPINI , PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018 0 no document
materia 1211/2018 2018-11-19 Requerimento de Vereador QUE SEJA CONVOCADO O ILMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, O SENHOR RAMON RIGONI GOBETTI PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAOFI- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1212/2018 2018-11-19 Requerimento de Vereador INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO QUE SEJA ENVIADA, PARA A FAMOPOCCI, UM OFÍCIO SOLICITANDO A INDICAÇÃO PARA A REPRESENTAÇÃO AO COMITÊ PERMANENTE DE GESTÃO DA ESTAÇÃO AMBIENTAL ILHA DOS MEIRELLES 0 no document
materia 3000/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QIUE SUA EXA AUTORIE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROMILDO LEAL REZENDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA 0 no document
materia 3001/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SUA EXA AUTORIZE QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA( OU POR CONCRETAGEM) DA RUA PAULO ROBERTO GONÇALVES NO BAIRRO BOA ESPERANÇA 0 no document
materia 3002/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, QUE OS SERVIDORES LOTADOS E OU INVESTIDOS DE CARGOS DOS SETORES DE COMPRAS, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TENHAM CAPACITAÇÃO ADEQUADA E ATUALIZADA, CONDIZENTE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATUAR NESTE MEIO, E QUE SEJAM PROPICIADAS PELA PMCI A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E WORKSHOP, COMPROVADAS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO. 0 no document
materia 3003/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE DA RUA LACERDA DE AGUIAR PRÓXIMO AO SHOPPING SUL 0 no document
materia 3004/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, TROCA DE LÂMPADAS NO INÍCIO DA RUA BRAHIM ANTÔNIO SEDER, CENTRO 0 no document
materia 3005/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. QUE ADEQUE, ATRAVÉS DE ATO PRÓPRIO, AS LICITAÇÕES E COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE À LEGISLAÇÃO E AOS DECRETOS FEDERAIS VIGENTES, ADOTANDO OS CRITÉRIOS PREVISTOS NESTAS REGRAS. 0 no document
materia 3006/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE FOSSE REALIZADO CALÇAMENTO E DRENAGEM E ABERTURA DA RUA ZILDO LEMOS DA SILVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 0 no document
materia 148/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. TRAVESSA ADÃO SANDES, A TRAVESSA DE SEQUENCIAL 10039, INICIA-SE NA RUA JULITA DE MORAES DA SILVA E TERMINA NA RUA PROFESSORA EDITH SANT'ANA MACHADO, BAIRRO ZUMBI. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7565/2018 QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2018 2018-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 396/2018 2018-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE AO SR. FRANCIS JONE DA CONCEIÇÃO GABURRO. 0 no document
materia 1201/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À CAFESUL, PELO RECONHECIMENTO DE MELHOR CAFÉ DO BRASIL, NA PESSOA DO SR. LUÍS CLAUDIO. 0 no document
materia 1202/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ROCHATIVA, PELA MOSTRA DE DANÇA ROCHATIVA. 0 no document
materia 1203/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO BISPO DOM DARIO CAMPOS. 0 no document
materia 1204/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE MULTIVIX, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ESTÁGIO E EMPREGO. 0 no document
materia 1205/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À UNICESUMAR, PELA INAUGURAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1206/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ANÔNIMOS DE TEATRO, NA PESSOA DO DIRETOR LUIZ CARLOS CARDOSO. 0 no document
materia 1207/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO, PELO PROJETO DE TELEMEDICINA DO EDUCASUS. 0 no document
materia 1208/2018 2018-11-16 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ILÊ ASÉ OBA AYRA), NA PESSOA DO SR. AMARILDO COSTA. 0 no document
norma 7602/2018 2018-11-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS, PARA SUBSÍDIO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 7603/2018 2018-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DA AGERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7604/2018 2018-11-16 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7605/2018 2018-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS, CRIAR AÇÕES E TRANSFERIR AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7606/2018 2018-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7607/2018 2018-11-16 Lei DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS, CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7608/2018 2018-11-16 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1199/2018 2018-11-14 Requerimento de Vereador PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AO PRESIDENTE DA AGERSA EXMO SR VANDERLEY TEODORO DE SOUZA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS EM OFÍCIO E EM CD A PLANILHA DETALHADA DO CONSÓRCIO NOVOTRANS 0 no document
materia 1200/2018 2018-11-14 Requerimento de Vereador REQUEREMOS E PROPOMOS A SEGUINTE HOMENAGEM PARA O ANO DE 201, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADA NA SESSÃO ORDINÁRIA - PARA RECEBER O TITULO BENEMÉRITO - JOSÉ SOARES DA SILVA , RESOLUÇÃO DE Nº364/18: PARA ESTE ANO DE 2018, COMO SENDO A PRIMEIRA HOMENAGEM DESTE TÍTULO, INDICAMOS O NOME DA SRª DEBORA SIMONATO SOARES CARARI 0 no document
materia 2970/2018 2018-11-14 Indicação QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA HORÁCIO LEANDRO, PRÓXIMO AO Nº 166 NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA 0 no document
materia 2971/2018 2018-11-14 Indicação QUE SEJA REALIZADO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA GERALDO CORTE FRAGOSO NO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA 0 no document