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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2008 2008-02-28 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VÍTOR PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
materia 18/2008 2008-02-28 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DIVIDIDO EM QUATRO VEZES, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DO GRIPO CULTURAL MARTINENSE. 1 extracted
materia 25/2008 2008-02-28 Indicação INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA QUE INICIA NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DE PROPRIEDADE DO SR. VALDIR RIBET ATÉ A IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA, PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA ONDE RESIDE O SENHOR ISALDIR LEITE (APROXIMADAMENTE 75 METROS), PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EM VILA VERDE/VILA DA PAZ. 1 extracted
materia 20/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPÁL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO DE ACESSO A RIO PONTE-TIJUCO PRETO ATÉ A IGREJA LUTERANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER MELHORIA SALARIAL EM PROL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2008 2008-02-27 Indicação INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE ARACÊ "AFONSO ULIANA", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-21 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO KUNN, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-21 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON RUFINO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 6/2008 2008-02-21 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE SANTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
materia 8/2008 2008-02-21 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CANAL, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2008. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-20 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA SOCIAL. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA SOCIAL. 1 extracted
materia 3/2008 2008-02-20 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-02-20 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DAS AEC' S JUNTO À RECEITA FEDERAL. 1 extracted
materia 5/2008 2008-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC' S JUNTO À RECEITA FEDERAL. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-15 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEVAL NEZKEL, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICPAL Nº 1934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
materia 2/2008 2008-02-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
materia 14/2008 2008-02-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE CONTACTAR O ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A FIM DE VERIFICAREM A PROLIFERAÇÃO DE MORCEGOS NO TETO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA DE NAZARETH. 1 extracted
materia 1/2008 2008-02-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACY SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 10/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS DO "VIVENDAS DO IMPERADOR". 1 extracted
materia 11/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, NA ALTURA DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD E OUTRO NA ANTIGA FÁBRICA DE BISCOITOS KEBIS. 1 extracted
materia 12/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE AMPLIAR A QUADRA DE ESPORTES "EMÍLIO MACEDO GOMES", EM PEROBAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2008 2008-02-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DE ACESSO A SÃO FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-31 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA CHRIST STEIN, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-31 Moção REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTEMIO ALBERTO HEÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 1/2008 2008-01-28 Atos da Mesa Diretora ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2008 2008-01-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A VILA DE ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2008 2008-01-21 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA ONDE RESIDE O SENHOR ÂNGELO TONÓLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2008 2008-01-14 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE IMAGENS DE TV EM ALTO PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2008 2008-01-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA VELHA PARA MARECHAL FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2008 2008-01-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE UTILIZAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA (EM FRENTE À PRAÇA ARTHUR GERHARDT) PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS. 1 extracted
materia 6/2008 2008-01-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE UTILIZAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA (EM FRENTE À PRAÇA ARTHUR GERHARDT) PARA CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA. 1 extracted
materia 7/2008 2008-01-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MESAS E CADEIRAS DE CONCRETO NA ÁREA CALÇADA DA PRAÇA ARTHUR GERHARDT E DISPOR DE JOGOS COMO XADREZ, BARALHO E DAMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS IDOSOS. 1 extracted
materia 8/2008 2008-01-11 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A AVENIDA KURT LEWIN, SEDE. 1 extracted
materia 1/2008 2008-01-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, A SUGESTÃO DE CONSERTAR E MANTER OS APARELHOS TELEFÔNICOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2008 2008-01-10 Indicação INDICA AO SENHOR ÉLIO BAHIA DE SOUZA, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE - DNIT, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR A SINALIZAÇÃO OU ESTRUTURA DO TREVO DE ACESSO A CAMPINHO-DOMINGOS MARTINS, NOS MOLDES DO TREVO DE GUARAPARI-ES. 1 extracted
materia 3/2008 2008-01-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2056/2007 2007-12-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA "OTTO KOEHLER FILHO". 1 not_a_document
norma 174/2007 2007-12-27 Portaria EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GILMAR SCCHNEIDER 1 extracted
norma 175/2007 2007-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR GILMAR SCHNEIDER. 1 extracted
norma 176/2007 2007-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR DEUZIDETE BATISTA. 1 extracted
norma 177/2007 2007-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR ROSA IZABEL PENHA DAS NEVES. 1 extracted
norma 178/2007 2007-12-27 Portaria EXONERA SERVIDOR SÉRGIO GOMES KINUPP. 1 extracted
norma 179/2007 2007-12-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR AURICÉIA BATISTA ROCHA BRZESKY. 1 extracted