| norma |
2073/2008 |
2008-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-04-15 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
25/2008 |
2008-04-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. |
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| norma |
2071/2008 |
2008-04-15 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUA AO QUANTITATIVO DE CARGOS E ALTERA DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-14 |
Requerimento |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AO IA DAS MÃES NO DIA 8 DE MAIO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA. |
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17/2008 |
2008-04-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E/OU DIAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO, DENOMINADAS REDS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2008 |
2008-04-14 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALINDA LAMPIER DITTRICH, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2008. |
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23/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO BARCELOS DE "JOSÉ ULIANA". |
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24/2008 |
2008-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E/OU DIAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO, DENOMINADAS REDS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UMA ÁREA DE 300 M², A FIM DE CONSTRUIR UM MÓULO DA PM EM PEDRA AZUL, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAR A PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA SUBIDA E SÃO FLORIANO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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57/2008 |
2008-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR O POSTO DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, RIBEIRÃO CAPIXABA, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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52/2008 |
2008-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O CALÇAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO, POR PAVIMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
53/2008 |
2008-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E MURAR O PÁTIO DA QUADRA DE ESPORTES DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2008-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
16/2008 |
2008-04-09 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2008 |
2008-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MARIO MODOLO. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA KURT LEWIN. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIANO PINTO PIZZOL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
19/2008 |
2008-04-08 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COMO BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA LAHASS, OCORRIDO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
49/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ENDLICH, COM INÍCIO NA OFICINA ATÉ A ENTRADA DA VILA DA PAZ. |
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| materia |
50/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE EM ALTO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2008 |
2008-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS NO CHAFARIZ DA PRAÇA ARTHUR GERHART, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2008 |
2008-04-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
19/2008 |
2008-04-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
27/2008 |
2008-04-02 |
Resolução |
ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º, INCISO III E § 3º AO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2004 - INSTITUI DIÁRIA SERVIDORES. |
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| norma |
2064/2008 |
2008-04-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
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| norma |
2069/2008 |
2008-04-02 |
Lei Municipal |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS. |
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| norma |
2070/2008 |
2008-04-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE CONVÊNIO. |
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| materia |
1/2008 |
2008-04-01 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA § 3º AO ART. 1º, INCISO III E § 3º AO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE E DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
47/2008 |
2008-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SERVIR MERENDA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2008 |
2008-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NO SÍTIO THOMAS, EM ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2066/2008 |
2008-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC'S JUNTO À RECEITA FEDERAL. |
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| norma |
2067/2008 |
2008-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2068/2008 |
2008-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS. |
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| materia |
14/2008 |
2008-03-27 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2008 |
2008-03-27 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2065/2008 |
2008-03-27 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2008 |
2008-03-26 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COMO BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRAZI TORRES PIMENTA WERNECK MACHADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
17/2008 |
2008-03-26 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COMO BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GEGENHEIMER WOLKERS, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
46/2008 |
2008-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS EM SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO NA DESCIDA DO CEMITÉRIO DE SÃO SEBASTIÃO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM SÃO BENTO DE JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE MAIS UM TELEFONE PÚBLIO EM VIVENDAS DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DE SÃO PAULO, EM SÃO PAULINHO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2008 |
2008-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REFORMAS NO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A COMUNIDADE DE SANTA ISABEL. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-19 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2008. |
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