| materia |
39/2008 |
2008-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ. |
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| materia |
63/2008 |
2008-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CASA DA CULTURA, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2008 |
2008-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE QUE FUNCIONA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. |
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no document
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| materia |
29/2008 |
2008-05-12 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA. |
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| materia |
40/2008 |
2008-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA. |
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| norma |
2077/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMO FEITO A SERVIDORES. |
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| norma |
2078/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INTENS 3.2, 4.1 E 4.3 O ART. 24 E ART. 51, 67 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| norma |
2079/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| norma |
2080/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA, FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E PRÁTICAS MÉDICAS, TERAPÊUTICAS E SOCIAIS ESPAÇO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2081/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2082/2008 |
2008-05-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL JUNTO AO IPASDM. |
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| materia |
27/2008 |
2008-05-07 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
38/2008 |
2008-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
3/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A PLANILHA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E MEDICAMENTOS REFERENTES AO ANO DE 2007. |
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| materia |
4/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS, COM REFERÊNCIA À NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A ESSE PODER, NO QUE SE REFERE ÀS SITUAÇÕES CONSIDERADAS IRREGULARES (NEPOTISMO), DE SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
5/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PERFEITO MUNICIPAL, RESPOSTAS ÀS SEGUINTES INDAGAÇÕES: QUAL A RAZÃO DE NÃO HAVER ANESTESISTAS NO HOSPITAL ÀS SEXTAS-FEIRAS E FINAIS DE SEMANA; ONDE SE ENCONTRA O ANESTESISTA, PAGO PELA PREFEITURA, PARA FICAR SOBREAVISO; POR QUE NÃO TEMOS PEDIATRA DE PLANTÃO A MAIS DE UM ANO; ONDE FICA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 569/GM DE 01/06/2000; ARTº 2º A – TODA GESTANTE TEM DIREITO AO ACESSO A ATENDIMENTO DIGNO E DE QUALIDADE NO DECORRER DA GESTAÇÃO, PARTO E PUEPÉRIO; D – TODA GESTANTE TEM DIREITO À ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO PUERPÉRIO E QUE ESTE SEJA REALIZADO DE FORMA HUMANIZADA E SEGURA; PORQUE A PREFEITURA REPASSA UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE RECURSOS PARA O HOSPITAL E NÃO COBRA SERVIÇO E QUAL A POSTURA DO CONSELHO DE SAÚDE DIANTE DE TAIS FATOS. |
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| materia |
25/2008 |
2008-05-06 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SILVA LIMA, OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2008. |
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| materia |
25/2008 |
2008-05-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA, FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E PRÁTICAS MÉDICAS, TERAPÊUTICAS E SOCIAIS ESPAÇO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2008 |
2008-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2008 |
2008-05-05 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU KRÜGER, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2008. |
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| materia |
61/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATADOURO DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2008 |
2008-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O ESPAÇO DA HORTA E VIVEIRO, BEM COMO DE QUATRO SALAS DO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, A FIM DE INSTALAR A ADMINISTRAÇÃO E OS CONSULTÓRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESPAÇO SAÚDE. |
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| materia |
24/2008 |
2008-05-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2008 |
2008-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2075/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO BARCELOS DE "JOSÉ ULIANA".
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| norma |
2076/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA KURT LEWIN. |
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| materia |
23/2008 |
2008-04-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A GECEL S.A.. |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A GECEL S.A.. |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-25 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
2074/2008 |
2008-04-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-24 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ASSINADOS PELA PREFEITURA, DE JANEIRO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL JUNTO AO IPASDM. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-24 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2008 |
2008-04-24 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO LUIZ DITTRICH, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
31/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL JUNTO AO IPASDM. |
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| materia |
32/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
60/2008 |
2008-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A ESTRUTURA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO DA UNIÃO, NAS IMEDIAÇÕES DA BR 262, NA ALTURA O KM 74, BARRA DE PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2008 |
2008-04-23 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL BORGHARDT, OCORRIO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
21/2008 |
2008-04-22 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO BELLON, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
58/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESQUINA DA RUA ONDE FUNCIONA O CENTRO EDUCACIONAL GERAÇÃO E EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIANO FERREIRA NAZARETH. |
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| materia |
59/2008 |
2008-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 300 M² NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA O TRE CONSTRUIR A SEDE DO CARTÓRIO ELEITORAL. |
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| materia |
20/2008 |
2008-04-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 15 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
30/2008 |
2008-04-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 15 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
19/2008 |
2008-04-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS BANCOS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CRÉDITO OU FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMO FEITO A SERVIDORES. |
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| materia |
29/2008 |
2008-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS BANCOS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CRÉDITO OU FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMO FEITO A SERVIDORES. |
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| norma |
2072/2008 |
2008-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MARIO MODOLO. |
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