| norma |
5/2008 |
2008-06-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| norma |
2090/2008 |
2008-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E/OU DIAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO, DENOMINADAS REDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2091/2008 |
2008-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| norma |
2092/2008 |
2008-06-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
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| materia |
4/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2008 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/94 QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS. |
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| materia |
34/2008 |
2008-06-02 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 09 (NOVE) ANOS. |
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| materia |
47/2008 |
2008-06-02 |
Projeto de Lei |
IMPLANTA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.274/2006. |
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| materia |
76/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES EM SOÍDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2008 |
2008-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA SEDE ATÉ A FAZENDA LAMPIER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2008 |
2008-05-29 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, EM PROL DOS POLICIAIS MILITARES 1º SARGENTO NELSON GONÇALVES E SOLDADO ALMER FARIAS MATEUS DA 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
46/2008 |
2008-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/94 QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS. |
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| materia |
74/2008 |
2008-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A BORRACHARIA SCHNEIDER ATÉ A POUSADA DA MONTANHA, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2008 |
2008-05-29 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/94, QUE "FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS". |
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| materia |
33/2008 |
2008-05-28 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
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| materia |
45/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE. |
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| materia |
71/2008 |
2008-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O TETO MENSAL DE CIRURGIAS VASCULARES. |
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| materia |
72/2008 |
2008-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
73/2008 |
2008-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS NOS CRUZAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2008 |
2008-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA "EDUARDO PEDRO PAGUNG". |
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| materia |
44/2008 |
2008-05-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, CONHECIDO COMO O DIA DA REFORMA. |
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| materia |
1/2008 |
2008-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
27/2008 |
2008-05-26 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BELAMINO KIEFER, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2008. |
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| materia |
28/2008 |
2008-05-26 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA WRCK, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2008. |
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| materia |
32/2008 |
2008-05-26 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2007 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
70/2008 |
2008-05-26 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A SUGESTÃO DE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE EM PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
29/2008 |
2008-05-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DA CÂMARA. |
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| norma |
2085/2008 |
2008-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS. |
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| norma |
2086/2008 |
2008-05-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 15 DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
2087/2008 |
2008-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A GECEL S.A. |
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| norma |
2088/2008 |
2008-05-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2008 |
2008-05-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPŔOPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2008 |
2008-05-20 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, EM PROL DA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES DO DESTACAMENTO DE PEDRA AZUL, ARACÊ, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
31/2008 |
2008-05-20 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2008 |
2008-05-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2008 |
2008-05-20 |
Atos da Mesa Diretora |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO. |
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| materia |
3/2008 |
2008-05-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES DA CÂMARA. |
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| materia |
67/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA REINHOLDO KIEFFER EM PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALTO TIJUCO PRETO, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES E O COMÉRCIO DO SENHOR AMARILDO RAASCH. |
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| materia |
69/2008 |
2008-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REFORMAS, COM URGÊNCIA, DA FOSSA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ALTO TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2008 |
2008-05-16 |
Decretos Legislativo |
INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. |
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| norma |
28/2008 |
2008-05-16 |
Resolução |
AUTORIZA A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. |
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| norma |
2083/2008 |
2008-05-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA. |
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| norma |
2084/2008 |
2008-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ. |
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| materia |
2/2008 |
2008-05-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. |
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| materia |
30/2008 |
2008-05-14 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| materia |
41/2008 |
2008-05-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. |
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| materia |
65/2008 |
2008-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA ESTRADA MELGAÇO-RIO PONTE, APROXIMADAMENTE 500 METROS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR PLASTER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2008 |
2008-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE IMAGENS EM CRISTO REI E OUTRO EM SÃO VALENTIM, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2008 |
2008-05-13 |
Requerimento |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, NOS TERMOS DO ART. 152, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA ABERTURA DOS TRABALHOS REFERENTES A 5ª EDIÇÃO DA MOSTRA DE ARTES, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NESTA CÂMARA. |
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| materia |
28/2008 |
2008-05-13 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ. |
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