| materia |
105/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA PRÓXIMO DA EMPRESA DE ÁGUA XUAP, SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA CALÇADA QUE INICIA NA MARTINENSE DE PNEUS ATÉ A ANTIGA KEBIS. |
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| materia |
107/2008 |
2008-09-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUGESTÃO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE SOCIETY PRÓXIMO AO BAR "MAIS UMA", NA PROPRIEDADE DO SENHOR CLÉRIO SCHUNCK, NA COMUNIDADE DE CANARINHO, NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2008 |
2008-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO FLORIANO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2008 |
2008-09-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NOS SENTIDO DE DOTAR A COMUNIDADE DE SÃO BENTO, ARACÊ, DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO. |
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| norma |
2111/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
2112/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
2113/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
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| materia |
48/2008 |
2008-08-28 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM FAVOR DA PROFESSORA MARIA HELENA KLEIN, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE UMA DAS 10 MELHORES PROFESSORAS DO BRASIL. |
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| materia |
7/2008 |
2008-08-27 |
Requerimento |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA, ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REFERENTES AO MÊS SE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
46/2008 |
2008-08-27 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOANA BÜGE THOMAS, OCORRIDO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
47/2008 |
2008-08-27 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM FAVOR DO CORO DE TROMBONISTAS DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL DA COMUNIDADE DE CALIFÓRNIA, FUNDADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 1958. |
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| materia |
61/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
63/2008 |
2008-08-26 |
Projeto de Lei |
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
94/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA EMEF DE SOÍDO, BEM COMO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOCALIZADA EM FRENTE DA REFERIDA ESCOLA. |
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| materia |
95/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA VELTEN, EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PRINCIPAL DE SÃO BENTINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRACY SILVA SOUZA, NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A UMA EMPRESA OPERADORA DE CELULARES, SUGESTÃO VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE TIJUCO PRETO E ALTO TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REPETIDOR DE IMAGENS DOS CANAIS DE TV DO ESTADO, NA REGIÃO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA, OS MORADORES DO BAIRRO VALE DO PONTILHÃO, NO VALE DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2008 |
2008-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV NO VALE DA UNIÃO, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2008 |
2008-08-18 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ITA N. SCHWAMBACH, OCORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
44/2008 |
2008-08-18 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO APLAUSOS EM FAVOR DA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE, PELO ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA. |
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| materia |
45/2008 |
2008-08-18 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NICOLAU SCHUNK, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
93/2008 |
2008-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
15/2008 |
2008-08-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O INCISO I DO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. SÃO PATRIMONIOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2106/2008 |
2008-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
2107/2008 |
2008-08-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. |
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| norma |
2108/2008 |
2008-08-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITO - SANTENSE DE VOLEIBOL. |
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| norma |
2109/2008 |
2008-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA MARIA DULCE CAVALINI MARTINS DA CUNHA. |
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| norma |
2110/2008 |
2008-08-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA. |
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| materia |
42/2008 |
2008-08-14 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA FAZOLO MÓDOLO, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
43/2008 |
2008-08-14 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO HORTOLANI, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2008. |
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| materia |
45/2008 |
2008-08-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE VOLEIBOL. |
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| materia |
60/2008 |
2008-08-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE VOLEIBOL. |
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| materia |
39/2008 |
2008-08-11 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL KUSTER CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
41/2008 |
2008-08-11 |
Moção |
REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA AFEMOR-ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 21ª FESTA, REALIZADA EM PEDRA AZUL, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA OTTO KOEHLER, NA SUBIDA DO CHAPÉU, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARLY ORLANDI. |
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| materia |
86/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SANITÁRIO E PROCEDER REFORMAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SOÍDO. |
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| materia |
87/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REFORMAS E AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NOI POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DE SÃO PAULINHO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NAS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F ARACÊ, SÃO SEBASTIÃO DO ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA USINA JUCU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
92/2008 |
2008-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER OBRAS DE EXTENSÃO DA GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2008 |
2008-08-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
44/2008 |
2008-08-05 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. |
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| materia |
58/2008 |
2008-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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